Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de outubro de 2019.

Quarta edição da Semana Europeia da Formação Profissional: «EFP para Todos — Competências para a Vida»
A Semana Europeia da Formação Profissional de 2019 terá lugar em Helsínquia, de 14 a 18 de outubro. Organizada pela Comissão Europeia em parceria com a Presidência finlandesa do Conselho da UE, esta quarta edição continuará a incentivar as pessoas de todas as idades a «descobrir o seu talento» através do ensino e formação profissionais (EFP). Além disso, todos os anos, a Semana Europeia da Formação Profissional recompensa indivíduos, organizações e iniciativas excecionais através dos «Prémios de excelência EFP». Os prémios visam realçar a qualidade do ensino e formação profissionais, dar visibilidade aos vencedores, motivar os participantes e apoiar o desenvolvimento de redes e novas oportunidades de carreira. Qualquer pessoa pode votar e escolher a história mais inspiradora. A votação está aberta até 15 de outubro, e a cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 17 de outubro em Helsínquia.
(Desenvolvimento em ip_19_6040)

Fitossanidade: prioridade à luta contra 20 pragas de quarentena no território da UE
A Comissão publicou hoje uma lista de 20 pragas de quarentena regulamentadas, consideradas prioritárias, entre as quais Xylella fastidiosa, o escaravelho japonês, o escaravelho asiático, o enverdecimento dos citrinos e o ponto preto dos citrinos, e cujo impacto económico, ambiental e social no território da UE é mais grave. Os Estados-Membros terão de lançar campanhas de informação junto do público, realizar prospeções anuais e preparar planos de contingência, exercícios de simulação e planos de ação para a erradicação destas pragas.
(Desenvolvimento em ip_19_5981 e neste sítio Web)

UE disponibiliza 363 milhões de euros para investigadores no domínio das alterações climáticas, do tratamento do cancro e de outros desafios científicos cruciais
A Comissão Europeia anunciou que 37 grupos de investigação, que pretender dar resposta a alguns dos desafios científicos mais complexos do nosso tempo, receberam as Subvenções Sinergia do Conselho Europeu de Investigação de 2019. Um total de 363 milhões de euros será atribuído no âmbito do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, para levar a cabo projetos pioneiros de investigação em domínios como o tratamento do cancro, as alterações climáticas, a previsão de sismos e a produção de alimentos. Carlos Moedas, comissário da Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: «Os projetos selecionados mostram o valor acrescentado do financiamento da UE em projetos de investigação impulsionados pela curiosidade, motor essencial para dar resposta a muitas das principais preocupações dos cidadãos, como condições de vida mais saudáveis, um ambiente mais limpo ou uma economia mais justa. Para cada projeto que reúne as competências complementares de vários investigadores do Conselho Europeu de Investigação, confio na qualidade dos resultados destes esforços científicos. Vão certamente abrir novas perspetivas e dotar-nos dos meios para enfrentar os desafios do futuro.»
(Desenvolvimento em mex_19_6068 e neste sítio Web)

Regulação bancária: Comissão lança consulta pública sobre aplicação de reformas do Acordo de Basileia III
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a aplicação da versão final das normas do Acordo de Basileia III na UE. Estas normas acordadas a nível internacional para os bancos visam continuar a melhorar a solidez, a estabilidade e a resiliência do setor bancário. A consulta ajudará a UE a garantir que as especificidades do setor bancário europeu são plenamente tidas em conta e a assegurar que os bancos são capazes de desempenhar o seu papel de financiamento da economia e da transição ecológica. O quadro de Basileia III foi desenvolvido pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em resposta à crise financeira. A consulta tem por objetivo recolher as opiniões das partes interessadas sobre temas específicos como o risco de crédito, risco operacional, risco de mercado, risco de ajustamento da avaliação de crédito, as operações de financiamento através de valores mobiliários, bem como em relação ao chamado limiar mínimo de resultados. As respostas são dadas através deste sítio Web.
(Desenvolvimento em mex_19_6068)

Comissão lança consulta sobre as regras da UE em matéria de índices de referência financeiros
A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre o funcionamento do regulamento relativo aos índices de referência financeiros. Estas regras comuns da UE visam assegurar a exatidão e a integridade dos índices de referência utilizados de diferentes formas. Trata-se, nomeadamente, de índices que determinam o valor dos instrumentos financeiros e dos contratos financeiros, ou de índices de referência utilizados para medir o desempenho dos fundos de investimento na UE. O objetivo desta consulta é recolher os pontos de vista das partes interessadas sobre os vários aspetos do regime de referência, nomeadamente os poderes das autoridades públicas em relação aos índices de referência críticos. A consulta estará aberta durante 8 semanas através do questionário em linha.
(Desenvolvimento em mex_19_6068)

Comissão garante uma utilização adequada de cada euro do orçamento da UE
A Comissão Juncker fez bons progressos, assegurando que cada euro do orçamento da UE é bem gasto e transmite à sua sucessora um sistema sólido de proteção orçamental. Esta é uma das principais conclusões da 30.ª edição do Relatório sobre a Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia, publicado hoje pela Comissão Europeia. Evidentemente, são necessários mais esforços a nível europeu e nacional para dar resposta às novas tendências de evasão e adaptação a um ambiente institucional diferente.
(Desenvolvimento em mex_19_6068)