Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de outubro de 2019.

Acordos comerciais da UE: novas oportunidades em tempo de incertezas económicas globais
Apesar da difícil conjuntura económica mundial, as empresas europeias continuam a aproveitar as oportunidades criadas pela rede comercial da União Europeia, a maior do mundo. Em 2018, 31 % das trocas comerciais da Europa eram abrangidas por esta rede, percentagem que deverá aumentar significativamente (para quase 40 %) à medida que mais acordos comerciais entrem em vigor, de acordo com o relatório anual publicado hoje pela Comissão Europeia sobre a aplicação dos acordos de comércio livre. As trocas comerciais representam 35 % do produto interno bruto da UE. Em 2018, as trocas comerciais entre a UE e os seus parceiros em acordos comerciais registaram uma evolução positiva, com um crescimento de 2 % nas exportações e 4,6 % nas importações, com um forte desempenho das exportações de produtos agroalimentares da UE. As exportações para fora da UE são responsáveis por mais de 36 milhões de empregos. A UE registou um excedente de 84,6 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com os seus parceiros em acordos comerciais, ao passo que, nas trocas com o resto do mundo, se regista um défice de cerca de 24,6 mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em ip_19_6074)

Direitos de autor: começa amanhã diálogo entre plataformas e titulares de direitos
A primeira reunião de diálogo entre partes interessadas sobre a aplicação do artigo 17.º da diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital no que se refere à utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha terá lugar amanhã em Bruxelas. As partes interessadas vão debater as melhores práticas sobre a forma como as plataformas de partilha de conteúdos e os prestadores de serviços devem cooperar com os titulares de direitos. Este diálogo está previsto na nova diretiva e ajudará a preparar as orientações sobre a aplicação do artigo 17.º. A Comissão Europeia convidou organizações de partes interessadas, com base nos critérios do convite à manifestação de interesse. Mariya Gabriel, comissária da Economia e Sociedade Digitais, abrirá a sessão às 9h45 (CEST).
(Desenvolvimento em mex_19_6081 e neste sítio Web. Transmissão em direto via Webstream)

Comissão Europeia aprova auxílio estatal de emergência da Alemanha à Condor
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos da Alemanha de conceder um empréstimo temporário de 380 milhões de euros à companhia aérea Condor. Em 25 de setembro de 2019, a Alemanha notificou a Comissão da sua intenção de conceder à Condor, através do banco público de desenvolvimento alemão KfW, um empréstimo de emergência de 380 milhões de euros. A companhia aérea enfrenta um grave défice de liquidez após a entrada em liquidação da sua empresa-mãe, Thomas Cook Group. Além disso, a Condor teve de anular créditos significativos contra outras empresas do Thomas Cook Group, que já não poderá recuperar. A Comissão concluiu que a medida é compatível com as regras da UE sobre auxílios estatais e que ajudará a assegurar a continuação dos serviços aéreos, no interesse dos passageiros.
(Desenvolvimento em ip_19_6080 e em mex_19_6081)