Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de novembro de 2019.

Agricultura: Comissão lança ajuda à armazenagem privada de azeite
Na sequência do anúncio feito pelo comissário Phil Hogan aos ministros da Agricultura dos Estados-Membros, em 14 de outubro, a Comissão Europeia publicou hoje oficialmente o ato de abertura da ajuda à armazenagem privada de azeite. O setor do azeite enfrenta dificuldades desde há algum tempo, com um aumento da produção e uma situação de mercado difícil, especialmente em Portugal, Espanha e Grécia. A ajuda à armazenagem privada deverá prestar um apoio significativo.
(Desenvolvimento em mex_19_6253 e neste sítio Web)

UE atribui 55 milhões de euros de ajuda humanitária ao Sudão
A Comissão Europeia mobiliza 55 milhões de euros para ajudar as pessoas vulneráveis atingidas pelas crises humanitárias no Sudão. Esta decisão vem na sequência da constatação da existência no Sudão de pelo menos 8 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária, das quais 6,3 milhões não têm alimentos suficientes para satisfazer as suas necessidades. Uma em cada seis crianças sofre de subnutrição grave. O financiamento humanitário da UE vai contribui para dar resposta às necessidades mais críticas, através de: ajuda alimentar e nutricional para famílias vulneráveis, crianças com menos de cinco anos e mães grávidas ou lactantes; cuidados de saúde urgentes, nomeadamente para fazer face ao surto de cólera que afeta algumas partes do país; apoio aos refugiados; educação de crianças em zonas afetadas pelas crises. Desde 2011, a UE atribuiu mais de 518 milhões de euros em assistência aos necessitados do Sudão. Toda a ajuda humanitária da UE no Sudão é prestada através de organizações humanitárias, como agências da ONU, ONG e organizações internacionais, e é objeto de um acompanhamento rigoroso.
(Desenvolvimento em ip_19_6233)

Carta dos Direitos Fundamentais da UE faz 10 anos
Em 1 de dezembro de 2019, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE celebrará o seu 10.º aniversário, uma vez que se tornou juridicamente vinculativa com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de dezembro de 2009. Para assinalar esta data, a Comissão Europeia, juntamente com a Presidência finlandesa do Conselho da União Europeia e a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, realiza amanhã uma conferência com o objetivo de analisar a forma de melhorar a utilização da Carta e a sensibilização dos cidadãos da UE para a sua importância. A Carta defende e protege os valores fundamentais europeus, refletidos em todas as iniciativas legislativas e políticas da UE, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e as novas regras de proteção das vítimas de criminalidade e dos denunciantes. A Carta é um instrumento essencial para garantir que os direitos fundamentais das pessoas são promovidos e protegidos.
(Desenvolvimento em ip_19_6252)

Corpo Europeu de Solidariedade oferece oportunidades para jovens em 2020
A Comissão Europeia publicou hoje o convite à apresentação de propostas para 2020 no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Um orçamento previsto de 117 milhões de euros será disponibilizado para apoiar atividades de solidariedade, abrindo novas oportunidades aos jovens numa vasta gama de domínios. As ações elegíveis para financiamento são os projetos de voluntariado, as parcerias de voluntariado, as equipas de voluntariado em áreas prioritárias, estágios, empregos e projetos de solidariedade. Os organismos públicos e privados que tenham recebido o selo de qualidade podem candidatar-se ao financiamento de projetos. Além disso, os grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade podem candidatar-se a apoio financeiro para os seus próprios projetos. Os prazos de candidatura vão de 5 de fevereiro a 1 de outubro de 2020, consoante o tipo de ação.
(Desenvolvimento em mex_19_6253 e neste sítio Web)