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Documentação UE

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 30 de agosto de 2019.

Jovens tradutores 2019: Comissão Europeia lança concurso de tradução nas escolas
A Comissão Europeia anuncia hoje a 13.ª edição do seu concurso anual Juvenes Translatores para os alunos do ensino secundário de toda a Europa. A partir de 2 de setembro, as escolas de todos os Estados-Membros da UE poderão inscrever-se em linha, para que os seus alunos possam competir com colegas de toda a Europa. Este ano, os participantes terão de traduzir um texto sobre o contributo dos jovens para moldar o futuro da Europa.
(Desenvolvimento em IP-19-5491)

Mecanismo de Proteção Civil da UE ativado para ajudar a Bolívia no quadro dos incêndios na América do Sul
Na sequência de um pedido de assistência da Bolívia apresentado em 29 de agosto de 2019, o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia foi ativado para ajudar a pôr termo à propagação dos incêndios florestais na região boliviana da Chiquitania. Como primeira resposta imediata, a Comissão está a mobilizar uma equipa de peritos dos Estados-Membros da UE a destacar para as zonas afetadas. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia está em contacto com as autoridades da Bolívia para acompanhar a situação e canalizar mais assistência da UE. Além disso, o serviço de emergência por satélite Copernicus da UE está atualmente a fornecer mapas das zonas afetadas pelos incêndios.
(Desenvolvimento em MEX-19-5499)

Comissão Europeia propõe um pacote prudente de possibilidades de pesca no mar Báltico para 2020 a fim de assegurar uma pesca sustentável
A Comissão adotou hoje uma proposta de possibilidades de pesca para as principais populações de peixes comerciais no mar Báltico em 2020. A Comissão propõe aumentar as capturas de arenque no Golfo de Riga e manter os níveis de salmão no Golfo da Finlândia. Para as restantes unidades populacionais (arenque, solha, espadilha, bacalhau) está prevista uma redução das capturas. Os totais admissíveis de capturas propostos baseiam-se em pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar e seguem o plano de gestão plurianual para o mar Báltico adotado em 2016 pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
(Desenvolvimento em MEX-19-5499 e neste sítio Web)

Dados do Eurostat para julho de 2019: desemprego foi de 7,5 % na área do euro, 6,3 % na UE e 6,5 % em Portugal
A taxa de desemprego na área do euro foi de 7,5 % em julho de 2019, um valor estável em comparação com junho de 2019 e inferior aos 8,1 % registados em julho de 2018. Esta taxa de desemprego continua a ser a mais baixa registada na área do euro desde julho de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,3 % em julho de 2019, estável em comparação com junho de 2019 e abaixo dos 6,8 % registados em julho de 2018. Esta taxa é a mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais da UE sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,5 % em julho de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-5498)

Estimativa rápida do Eurostat: inflação anual na área do euro mantém-se estável a 1,0 % em agosto de 2019
A inflação anual na área do euro deverá ser de 1,0 % em agosto de 2019, estável em comparação com julho, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-5500)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de agosto de 2019.

UE dá mais 50 milhões de euros para apoiar a recuperação da Nigéria
À margem da 7.ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD), o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, assinou um novo pacote de 50 milhões de euros para intensificar os esforços no Nordeste da Nigéria. Os projetos financiados por este apoio adicional irão alargar a já extensa ajuda humanitária e ao desenvolvimento prestada pela UE às muitas vítimas de violência e de deslocações no Nordeste da Nigéria, abordando simultaneamente alguns dos fatores subjacentes ao extremismo violento no país. Uma parte integrante destas atividades será a consolidação da paz, bem como a prevenção e a resolução de conflitos ao nível das comunidades, a fim de facilitar a reconciliação e a reintegração. Além disso, os projetos irão envolver as comunidades e a liderança local para apoiar e revitalizar os mercados e a disponibilidade de meios de subsistência, reforçar os sistemas de atenuação de conflitos, com o objetivo de aumentar as capacidades de resistência nas comunidades a longo prazo.
(Desenvolvimento em IP-19-5469 e neste sítio Web)

Comissão prorroga medidas anti-dumping sobre as importações de bicicletas de vários países
A Comissão decidiu hoje prorrogar por mais cinco anos as medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de bicicletas originárias da China. As bicicletas importadas da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanca, da Tunísia, do Camboja, do Paquistão e das Filipinas são também abrangidas por estas medidas por se ter concluído que as bicicletas chinesas estavam a passar por esses países para depois serem reexportadas para a UE. As medidas anti-dumping foram inicialmente impostas em 1993 e foram prorrogadas várias vezes desde então. Os direitos anti-dumping vão até 48,5 %. O inquérito de reexame iniciado no ano passado concluiu que existia uma forte probabilidade de continuação do dumping e de reincidência do prejuízo, caso as medidas viessem a caducar. A indústria de bicicletas da UE produz anualmente mais de 11 milhões de bicicletas em 22 Estados-Membros. Os produtores de bicicletas da UE representam 100 000 postos de trabalho diretos e indiretos.
(Desenvolvimento em MEX-19-5494)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de agosto de 2019.

Seca na Europa: Estados-Membros chegam a acordo sobre as medidas de apoio propostas pela Comissão
Os Estados-Membros acordaram uma série de medidas de apoio propostas pela Comissão para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores devido a condições climáticas adversas e para aumentar a disponibilidade de alimentos para os animais. As ações que os Estados-Membros acordaram em reunião de comité incluem a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados e várias derrogações excecionais em matéria de regras de ecologização, para que os agricultores possam ter alimentos suficientes para os seus animais. Os agricultores afetados poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus pagamentos ao abrigo da política agrícola comum, melhorando os seus fluxos de tesouraria.
(Desenvolvimento em IP-19-5471)

Quatro filmes apoiados pelo programa MEDIA na corrida ao Leão de Ouro do Festival de Veneza
O 76.º Festival de Cinema de Veneza começa hoje e nele concorrem 12 filmes apoiados pelo programa MEDIA — o programa da UE de apoio à indústria cinematográfica e audiovisual europeia. Quatro dos filmes apoiados pelo programa MEDIA foram, além disso, pré-selecionados para concorrer ao Leão de Ouro: «The Truth» de Hirokazu Kore-eda (França, Japão), «About Endlessness» de Roy Andersson (Suécia, Alemanha, Noruega), «Martin Eden» de Pietro Marcello (Itália, França) e «The Painted Bird» de Václav Marhoul (República Checa, Ucrânia, Eslováquia). Em paralelo com o festival, a Comissão Europeia organizará também, no sábado, o Fórum do Filme Europeu.
(Desenvolvimento em MEX-19-5490)

 
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Lisboa, 27 de agosto de 2019.

Banco Europeu de Investimento assina financiamento de 25 milhões de euros com a empresa de podcasts Acast ao abrigo do Plano Juncker
O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou um acordo de financiamento no valor de 25 milhões de euros de «quase-capital» com a empresa de podcasts Acast, a fim de expandir as atividades de investigação e desenvolvimento e continuar a desenvolver a sua plataforma de distribuição de conteúdos áudio. Além de podcasts independentes, a Acast também trata de conteúdos áudio de grandes editores, como o Financial Times, The Guardian, Vogue, Aftonbladet e Billboard. O financiamento do BEI é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano Juncker. O financiamento de «quase-capital» do BEI tem as características de uma participação no capital da empresa, embora o BEI não passe a deter ações da Acast.
(Desenvolvimento em MEX-19-5474 e neste sítio Web)

 
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Lisboa, 26 de agosto de 2019.

UE anuncia contribuição de 550 milhões de euros para a luta contra a sida, a tuberculose e a malária, com o objetivo de salvar 16 milhões de vidas
Por ocasião da Cimeira do G7 em Biarritz, dedicada este ano à luta contra as desigualdades, a UE anunciou um compromisso de 550 milhões de euros a favor do Fundo Mundial, uma parceria internacional de luta contra a sida, a tuberculose e a malária em todo o mundo. As suas ações já permitiram salvar 27 milhões de vidas desde a sua criação em 2002. O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em representação da UE no G7 deste ano, fez o anúncio em Biarritz, na perspetiva da conferência de doadores do Fundo Mundial, que terá lugar em outubro, em Lyon, uma vez que é necessário um maior apoio para que os países em desenvolvimento possam melhorar os seus sistemas de saúde, atingir a cobertura universal dos cuidados de saúde e ajudar a erradicar as três epidemias até 2030. O Fundo Mundial procura mobilizar pelo menos 12,6 mil milhões de euros para o período 2020-2022. Até 2023, estes fundos deveriam ajudar a salvar mais 16 milhões de vidas, evitar 234 milhões de infeções, reduzir para metade as taxas de mortalidade da sida, da tuberculose e da malária e construir sistemas de saúde mais fortes. Este compromisso é assumido partindo do pressuposto de que o novo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027 e o novo instrumento de ação externa, que proporcionariam os fundos para este compromisso, são adotados de acordo com as orientações gerais propostas pela Comissão Europeia.
(Desenvolvimento em IP-19-5430 e MEX-19-5470 e neste sítio Web)

 
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TÍTULO: Boletim de notícias [Recurso eletrónico] : newsletter


COTA: R/UE/URL 01 Bol

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TÍTULO: Boletim de notícias. EUR-Lex [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Bol

 

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TÍTULO: Panorama


COTA: R/UE/URL 13 Pan[Inf]

 

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TÍTULO: Panorama


COTA: R/UE/URL 13 Pan[Inf]

 
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TÍTULO: Rapid [Recurso eletrónico] : boletim informativo


COTA: R/UE/URL 1610 Rap

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TÍTULO: Eurostat [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 17 Eur

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia L [Recurso eletrónico], Legislação


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia C [Recurso eletrónico], Comunicações e informações


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 
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TÍTULO: The future of road transport


COTA: UE 07 EUR Fut

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TÍTULO: The future of road transport


COTA: UE 07 EUR Fut

 

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TÍTULO: A review of empirical surveys of asylum-related migrants


COTA: UE 06 EASO Rev

 

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TÍTULO: Shaping Europe : recent EESC achievements


COTA: UE 10 EUR Sha

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de agosto de 2019.

Mais de 70 000 eventos culturais por toda a Europa nas Jornadas Europeias do Património 2019
As Jornadas Europeias do Património 2019 (#EHDs), uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Conselho da Europa desde 1999, apoiada pelo programa Europa Criativa, estão a decorrer em toda a Europa entre agosto e outubro. O tema deste ano é «Artes e lazer». Envolvendo mais de 70 000 eventos, as Jornadas Europeias do Património são o principal evento cultural participativo do continente europeu. Apresentam o valor do nosso património comum, salientando a necessidade de o conservar para as gerações atuais e futuras. As atividades incluem, por exemplo, festivais, exposições, aulas de artesanato, conferências e visitas guiadas. Desde os espetáculos de rua às salas de concerto, passando por teatros, museus ou cinemas, o património artístico europeu subirá aos palcos regionais, nacionais e europeus. Em Portugal, o evento assinala-se de 27 a 29 de setembro, com um programa diversificado e descentralizado.
(Desenvolvimento em MEX-19-5189 e neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de agosto de 2019.

Declaração de Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
Na perspetiva do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que se assinala a 9 de agosto, e no Ano Internacional das Línguas Indígenas, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou que «A UE reitera o seu forte empenho em promover e defender as línguas e culturas indígenas. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia declara que a União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística, e proíbe a discriminação em razão da língua. É por isso que a UE sublinha o direito de cada criança indígena a aprender e a utilizar a sua própria língua e cultura. Através da sua ação externa, a UE apoia os direitos dos povos indígenas a revigorar, desenvolver e transmitir às gerações futuras as suas línguas, tradições orais e literaturas. A União Europeia continuará a trabalhar com diversos parceiros, organizações internacionais, governos e, sobretudo, diretamente com os povos indígenas a fim de proteger as línguas indígenas em todo o mundo e os seus direitos fundamentais».
(Desenvolvimento em MEX-19-5169 e neste sítio Web)

 
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Lisboa, 7 de agosto de 2019.

Comissão Europeia mobiliza mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária para combater a seca no Corno de África
A Comissão Europeia está a mobilizar mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária de emergência para ajudar as pessoas afetadas pela seca no Corno de África. Muitas pessoas na região dependem da criação de gado e da agricultura de subsistência, pelo que a seca prolongada tem consequências devastadoras na disponibilidade de alimentos e outros recursos. Este financiamento adicional eleva o total da ajuda humanitária da UE para a região a 366,5 milhões de euros desde 2018. Os países agora beneficiados serão a Somália (25 milhões de euros), a Etiópia (20 milhões de euros), o Quénia (3 milhões de euros) e o Uganda (2 milhões de euros).
(Desenvolvimento em IP-19-5090)

Registo centralizado de indicações geográficas já contém as bebidas espirituosas
O registo eletrónico «eAmbrosia - registo de indicações geográficas da UE» foi concebido para passar a ser o balcão único para as indicações geográficas da UE e acaba de acrescentar as designações protegidas das bebidas espirituosas às dos vinhos já presentes neste novo registo único e centralizado. Até agora, existiam três bases de dados separadas (E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR) para as indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares. Por razões de simplificação e de transparência, a base de dados pública eAmbrosia foi lançada pela Comissão em abril de 2019 e incorporará gradualmente a totalidade das 3 200 denominações protegidas na UE. Os produtos agrícolas e alimentares da base DOOR devem também ser incluídos até ao final do ano.
(Desenvolvimento em MEX-19-5109 e neste sítio Web)

 
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Lisboa, 6 de agosto de 2019.

Lisboa está entre as 20 cidades beneficiadas por financiamento da Comissão Europeia
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de euros para financiar 20 projetos urbanos. Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa levada a efeito pela região francesa de Hauts-de-France. Em particular, as cidades do Pireu (Grécia), de Tampere (Finlândia) e de Turim (Itália) vão receber subvenções para projetos que visam proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, em conformidade com o Plano de Ação de 2017 no âmbito da União da Segurança. O financiamento da UE apoiará também soluções inovadoras na transição digital, na utilização responsável do solo urbano e na luta contra a pobreza em 17 outras cidades. Lisboa será contemplada na vertente digital com uma subvenção destinada a facilitar o retorno de informação por parte dos utilizadores no âmbito do sistema de mobilidade urbana.
(Desenvolvimento em IP-19-4992 e neste sítio Web)

Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia atribui 127 milhões de euros para impulsionar o maior programa humanitário de sempre da UE
A fim de garantir que os refugiados na Turquia continuam a ser apoiados pelo maior programa humanitário de sempre da UE, a Comissão anunciou um montante adicional de 127 milhões de euros para o programa da Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE) através do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia. Este novo financiamento eleva a contribuição total da UE para o programa a 1 125 milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP-19-5049)

 
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Lisboa, 5 de agosto de 2019.

Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini desloca-se a Maputo para testemunhar a assinatura de um acordo de paz histórico
A Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini estará amanhã, 6 de agosto, em Maputo, Moçambique, para participar na cerimónia oficial de assinatura do acordo de paz histórico entre o Governo moçambicano e a Renamo. A União Europeia tem sido uma forte apoiante do processo de paz e disponibiliza 50 milhões de euros para a consolidação do processo de paz assim como o desenvolvimento económico local, a descentralização, a reconciliação e o desarmamento, a desmobilização e a reintegração de antigos combatentes. Federica Mogherini deverá igualmente participar em reuniões bilaterais com o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco.
(Desenvolvimento em MEX-19-5029 e neste sítio Web. Fotografias e vídeos estarão disponíveis em EbS)

União Europeia e Estados Unidos da América assinam acordo sobre importação de carne de bovino sem hormonas
A União Europeia e os Estados Unidos assinaram em Washington um acordo de revisão do funcionamento de um contingente existente para a importação na UE de carne de bovino não tratada com hormonas. Trata-se de mais uma realização da cooperação promovida pela Declaração Conjunta dos Presidentes Juncker e Trump. Em 2009, a UE e os EUA celebraram um Memorando de Entendimento que representou uma solução para um conflito de longa data na Organização Mundial do Comércio sobre a utilização de certas hormonas de crescimento na produção de carne de bovino. Nos termos do acordo, a UE abriu um contingente de 45 000 toneladas de carne de bovino não tratada com hormonas para determinados fornecedores, onde se incluem os Estados Unidos. O acordo agora assinado respeita totalmente as regras da OMC e estabelece que 35 000 toneladas deste contingente serão agora atribuídas aos EUA, ao longo de um período de 7 anos, ficando o remanescente disponível para todos os outros exportadores. O volume global do contingente aberto em 2009 mantém-se inalterado, tal como a qualidade e a segurança da carne de bovino importada para a UE, que continuará a respeitar os elevados padrões europeus.
(Desenvolvimento em IP-19-5010 e em MEX-19-5029)

Inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2019 revela que europeus estão otimistas com o estado da União Europeia
Um novo inquérito Eurobarómetro agora publicado revela um forte aumento da perceção positiva da União Europeia por parte dos cidadãos — da economia à situação da democracia. Estes são os melhores resultados desde o inquérito Eurobarómetro de junho de 2014, realizado antes da entrada em funções da Comissão Juncker. Este último inquérito Eurobarómetro Standard foi realizado após as eleições europeias, entre 7 de junho e 1 de julho de 2019, nos 28 países da UE e em cinco países candidatos. Entre as principais conclusões, contam-se um apoio sem precedentes ao euro e o facto de as alterações climáticas passarem a ser a segunda maior preocupação a nível da UE, depois da imigração.
(Desenvolvimento em IP-19-4969 e neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 1 de agosto de 2019.

Comissário Stylianides está em Portimão hoje e amanhã
Christos Stylianides, Comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crise, está em Portimão a 1 e 2 de agosto para um conjunto de visitas, um Diálogo com os Cidadãos e para inaugurar a exposição EU Saves Lives. O programa oficial começa hoje, às 15h00, altura em que o Comissário Stylianides, acompanhado por Isilda Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão, visita o Centro Municipal de Proteção Civil e Operações de Socorro, onde se encontra instalado o posto de controlo do sistema de aviso à população para o risco de tsunamis que está a ser instalado na costa de Portimão e onde serão apresentados os esforços portugueses feitos para montar sistemas de aviso e alerta e medidas de prevenção. O Comissário passará ainda pelo quartel de bombeiros, cujos trabalhos de melhoria em curso são financiados pelo Fundo de Coesão da União Europeia (Rua dos Bombeiros Voluntários de Portimão, 8500-649 Portimão). Às 16h45, tem início a visita ao posto de comando instalado no festival “Afro Nation” (praia da Rocha). Às 18h30, o Comissário Stylianides é um dos oradores do Diálogo com os Cidadãos sobre proteção civil e o rescEU, junto a Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, Isilda Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão, e Richard Marques, Coordenador Municipal de Proteção Civil.  O Diálogo decorre até às 20h00 na zona ribeirinha, em frente ao Museu de Portimão, e é aberto ao público e de participação gratuita, permitindo aos cidadãos participar ativamente na troca de ideias e fazer perguntas aos oradores.

Portugal: Fundo de Coesão investe 68 milhões de euros para modernizar linha do Minho
O Fundo de Coesão investe quase 68 milhões de euros no norte de Portugal para modernizar o troço de 92 km da linha ferroviária de via única do Minho, situada entre Nine e Valença, junto à fronteira com Espanha. O projeto faz parte do corredor ferroviário Porto-Valença-Espanha, que desempenha uma importante função na economia da região. Além disso, a modernização vai melhorar o conforto, a segurança e a fiabilidade da linha, reduzir o tempo de viagem em cerca de 10 minutos nos comboios internacionais, e apoiar o desenvolvimento do transporte intermodal através da ligação de nós importantes, como o Porto de Leixões, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e as plataformas logísticas. Este investimento de 68 milhões de euros representa a segunda fase de um projeto de coesão no valor global de 125 milhões de euros. Esta segunda fase inclui a eletrificação da linha e a construção de quatro estações em Midões, Barroselas, Carreço e Carvalha, a fim de permitir a passagem de comboios de mercadorias de maior dimensão. O troço ferroviário deverá estar operacional em 2021.

Conciliar vida profissional e vida privada: entram hoje em vigor direitos novos e atualizados para pais e prestadores de cuidados que exercem uma atividade profissional
Entra hoje em vigor a Diretiva relativa ao equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, que prevê novos direitos para pais e prestadores de cuidados que exercem uma atividade profissional. Esta nova diretiva estabelece um conjunto de novas regras ou regras mais rigorosas em matéria de licença parental, de paternidade e de licença para prestação de cuidados, bem como o direito de requerer condições de trabalho flexíveis. Tal permitirá aos pais e às pessoas que têm a cargo um membro da família escolher como combinar o seu trabalho com a sua vida familiar.
(Mais informações sobre a diretiva neste sítio Web)

União da Segurança: regras mais rigorosas em matéria de explosivos e de luta contra o financiamento do terrorismo entram em vigor
Entram hoje em vigor regras da UE mais rigorosas em matéria de precursores de explosivos. Estas regras ajudarão a prevenir atos terroristas, limitando o acesso a substâncias perigosas, e reforçam simultaneamente as salvaguardas e os controlos sobre a venda de produtos químicos perigosos que possam ser utilizados para o fabrico de explosivos artesanais. As novas medidas irão proibir novas substâncias, harmonizar as regras para as compras em linha e tradicionais, limitar o acesso ao público em geral através de uma licença que permite apenas obter alguns precursores sujeitos a restrições e permitir uma melhor partilha de informações entre as empresas e as autoridades nacionais.

 
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Lisboa, 31 de julho de 2019

Auxílio estatal: Comissão aprova auxílio ao investimento de Portugal à fábrica de papel Navigator em Cacia
A Comissão Europeia considerou que o auxílio ao investimento de Portugal no valor de 12 milhões de euros à Navigator Tissue Cacia S.A. está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. O auxílio irá apoiar os planos da Navigator de investir cerca de 114 milhões de euros na produção de papel em Cacia (Aveiro). O projeto deverá criar, pelo menos, 133 postos de trabalho diretos. Cacia está localizada na região Centro de Portugal, uma região elegível para auxílios com finalidade regional (artigo 107.º, n.º 3, alínea a) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). A Comissão avaliou a medida de auxílio ao abrigo das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2014-2020, que permitem aos Estados-Membros apoiar o desenvolvimento económico e o emprego nas regiões menos desenvolvidas da UE e promover a coesão regional no mercado único. A Comissão concluiu que, sem o financiamento público, o projeto não teria sido realizado em Portugal ou em qualquer outro país da UE, uma vez que não teria sido economicamente viável. Além disso, o auxílio é limitado ao mínimo necessário para tornar o projeto suficientemente rentável para a empresa realizar o investimento. Por último, o auxílio ao investimento contribuirá para a criação de emprego e para o desenvolvimento económico da região. Nesta base, a Comissão concluiu que os efeitos positivos do projeto no desenvolvimento regional ultrapassam qualquer potencial distorção da concorrência resultante dos auxílios estatais. Está disponível mais informação no sítio Web das Concorrência, no registo público, com o número SA.49461.

UE e Japão selecionam primeiros Programas Conjuntos de Mestrado Erasmus Mundus
A Comissão Europeia anunciou hoje os resultados do convite à apresentação de propostas para Parcerias de Mestrado Conjunto Erasmus Mundus com o Japão, lançado em outubro de 2018. A Comissão e o Ministério da Educação, da Cultura, do Desporto, da Ciência e da Tecnologia do Japão selecionaram três programas oferecidos por consórcios internacionais que envolvem universidades de renome. Portugal é um Estado-Membro parceiro, juntamente com Itália e França, num desses programas.
(Desenvolvimento em IP-19-4889)

União dos Mercados de Capitais: entram hoje em vigor novas regras para promover a distribuição transfronteiras de fundos de investimento
A partir de hoje, entram em vigor regras atualizadas para eliminar os obstáculos ainda existentes à distribuição transfronteiras de fundos de investimento na UE. Acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, as novas regras tornarão a distribuição transfronteiras mais simples, mais rápida, mais barata e aumentarão as possibilidades de escolha para os investidores, salvaguardando simultaneamente um elevado nível de proteção. Os investidores obterão mais escolhas para um melhor valor. As regras atualizadas fazem parte do Plano de Ação para o Mercado de Capitais da Comissão Europeia.

Construir uma Europa mais justa e mais social: entrada em vigor de legislação fundamental da Comissão Juncker
Entra hoje em vigor o regulamento que cria a Autoridade Europeia do Trabalho (AET) e a diretiva relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis. Trata-se de um marco importante para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade para os nossos cidadãos. A Autoridade Europeia do Trabalho assegurará que os cidadãos e as empresas da UE possam contar com uma aplicação justa e eficaz das regras da UE em matéria de mobilidade laboral e de coordenação da segurança social.

Inflação anual desce para 1,1 % na área do euro
A inflação anual da área do euro deverá ser de 1,1 % em julho de 2019, contra 1,3 % em junho, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação da área do euro, a alimentação, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em julho (2 %, em comparação com 1,6 % em junho), seguindo-se os serviços (1,2 %, em comparação com 1,6 % em junho), a energia (0,6 %, em comparação com 1,7 % em junho) e os produtos industriais não energéticos (0,4 %, em comparação com 0,3 % em junho).
(Desenvolvimento em STAT-19-4912)

PIB sobe 0,2 % na área do euro e na UE-28
O Produto Interno Bruto, em valores corrigidos de sazonalidade, aumentou 0,2 % tanto na área do euro como na UE no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida preliminar publicada pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. No primeiro trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,4 % na área do euro e 0,5 % na UE. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o PIB cresceu 1,1 % na área do euro e 1,3 % na UE, no segundo trimestre de 2019. No trimestre anterior, o PIB cresceu 1,2 % na área do euro e 1,6 % na UE.
(Desenvolvimento em STAT-19-4913)

Taxa de desemprego em 7,5 % na área do euro e 6,3 % na UE
Na área do euro, a taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, foi de 7,5 % em junho de 2019, contra 7,6 % em maio de 2019 e 8,2 % em junho de 2018. Na UE, a taxa de desemprego foi de 6,3 % em junho de 2019, igual à de maio de 2019 e de 6,8 % em junho de 2018. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-4870)

 


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