Comunicado de imprensa

Lisboa, 26 de julho de 2019.

Comissão Europeia dá apoio adicional aos agricultores europeus vítimas da seca
A Comissão Europeia apoia os agricultores confrontados com a seca na Europa. Por um lado, os agricultores europeus poderão receber uma percentagem mais elevada dos seus adiantamentos em pagamentos diretos e pagamentos a título do desenvolvimento rural. Por outro lado, para poderem alimentar os seus animais, terão maior flexibilidade na utilização de terrenos que não são normalmente utilizados para fins de produção.
(Desenvolvimento em IP-19-4729 e em MEX-19-4770)

Comissão autoriza dez produtos geneticamente modificados
A Comissão autorizou dez organismos geneticamente modificados: sete para utilização em géneros alimentícios e alimentos para animais (algodão, vários milhos e soja), duas renovações também para a alimentação humana e animal (colza e milho) e autorizou ainda um cravo como flor de corte ornamental. Todos estes organismos geneticamente modificados passaram por um rigoroso procedimento de autorização, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). O cultivo das espécies não é autorizado. As opiniões de todos os Estados-Membros foram devidamente tidas em conta. As autorizações são válidas por um período de 10 anos e quaisquer produtos produzidos com estes organismos geneticamente modificados serão objeto das estritas regras da UE em matéria de rotulagem e rastreabilidade.
(Desenvolvimento em MEX-19-4770 e neste sítio Web)

Comissão Europeia publica terceiro relatório sobre combate à corrupção no setor privado
A Comissão Europeia publicou o seu terceiro relatório sobre a luta contra a corrupção no setor privado. O relatório conclui que muitos Estados-Membros intensificaram os seus esforços para alterar a legislação nacional e impor sanções relacionadas com a corrupção, em conformidade com as normas mínimas estabelecidas na Decisão-Quadro do Conselho.
(Desenvolvimento em MEX-19-4770)

UE e Canadá chegam a acordo sobre procedimento provisório de resolução de litígios na OMC
A UE e o Canadá chegaram a acordo quanto a um mecanismo provisório de arbitragem para eventuais futuros litígios comerciais. As regras acordadas serão aplicáveis se o Órgão de Recurso da Organização Mundial do Comércio (OMC) não puder tratar esses litígios a partir de dezembro de 2019 devido à falta de consenso entre os membros da OMC para nomear os membros daquele órgão.
(Desenvolvimento em MEX-19-4770)

Comissão publica últimas atualizações das conversações comerciais e de investimento com Austrália, Nova Zelândia, Indonésia, Chile e China
Como parte do seu compromisso de transparência, a Comissão Europeia publicou relatórios de síntese com a atualização das negociações comerciais com a Austrália, o Chile, a Indonésia e a Nova Zelândia, bem como das conversações com a China em matéria de investimento.
(Desenvolvimento em MEX-19-4770)

União Europeia inicia consulta estruturada sobre futura Parceria Oriental
As instituições da União Europeia dão início a uma consulta estruturada sobre a estratégia futura para a Parceria Oriental. Ao longo da última década, a cooperação reforçada entre a UE, os seus Estados-Membros e a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia demonstrou ser mutuamente benéfica e deu resultados concretos para os cidadãos. A agenda conjunta de reformas «20 resultados para 2020», conseguiu alcançar progressos fundamentais na construção de economias mais fortes, de uma melhor governação, de mais conectividade e de sociedades mais robustas em toda a região.
(Desenvolvimento em MEX-19-4770)

Rendimento real per capita das famílias aumenta na área do euro e na UE no primeiro trimestre de 2019 
Na área do euro, em termos reais, o rendimento per capita das famílias aumentou 0,6 % no primeiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,4 % no trimestre anterior. O consumo real per capita das famílias aumentou 0,4 % no primeiro trimestre de 2019, após um aumento de 0,1 % no quarto trimestre de 2018. Na UE, o rendimento real per capita das famílias aumentou 0,3 % no primeiro trimestre, tal como já acontecera no trimestre anterior. O consumo real per capita manteve-se estável no primeiro trimestre, após um aumento de 0,2 % no último trimestre de 2018.
(Desenvolvimento em STAT-19-4710)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 24 de julho de 2019.

Comissão Europeia avalia riscos e apela a uma melhor aplicação das regras na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia adotou uma comunicação e quatro relatórios que ajudarão as autoridades europeias e nacionais a dar uma melhor resposta aos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. A Comissão Juncker estabeleceu regras rigorosas da UE na quarta e quinta diretivas relativas ao branqueamento de capitais e reforçou o papel de supervisão da Autoridade Bancária Europeia. Os relatórios sublinham a necessidade da sua plena aplicação, salientando que é ainda necessário colmatar uma série de deficiências estruturais na aplicação das regras da União em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. O pacote apresentado servirá de base para futuras opções políticas sobre a forma de reforçar o quadro da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais.
(Desenvolvimento em IP-19-4452 e em MEMO-19-4369)

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados produz resultados, mas o trabalho deve prosseguir
Pouco mais de um ano após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Europeia publicou um relatório que analisa o impacto das regras da UE em matéria de proteção de dados e a forma como a sua aplicação pode ser melhorada. O relatório conclui que a maioria dos Estados-Membros estabeleceu o quadro jurídico necessário e que está a ser criado o novo sistema que reforça a aplicação das regras de proteção de dados. As empresas estão a desenvolver uma cultura de conformidade, enquanto os cidadãos estão cada vez mais conscientes dos seus direitos. Simultaneamente, a convergência no sentido de normas elevadas de proteção de dados está a progredir a nível internacional.
(Desenvolvimento em IP-19-4449)

Comissão Europeia publica orientações sobre participação de concorrentes de países terceiros no mercado da contratação pública da UE
As orientações publicadas fazem parte de um pacote de iniciativas da Comissão para garantir lealdade, qualidade e condições de concorrência equitativas nos mercados da contratação pública. Prestam conselhos práticos aos adquirentes públicos nos Estados-Membros, ajudando-os a identificar os concorrentes de países terceiros com acesso garantido ao mercado da contratação pública da UE. Trata-se dos primeiros resultados das 10 ações definidas na Comunicação sobre as relações UE-China e apoiadas pelo Conselho Europeu nas suas conclusões de março de 2019.
(Desenvolvimento em IP-19-4491)

Comissão Europeia propõe quadro de governação para o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade
Com base na visão delineada no Relatório dos Cinco Presidentes de junho de 2015, na Comunicação da Comissão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, de 12 de junho de 2019, e nas orientações da Cimeira do Euro de 21 de junho de 2019, a Comissão Europeia propõe um quadro de governação para o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade. Este instrumento ajudará os Estados-Membros da área do euro e outros Estados-Membros participantes a reforçar a resiliência das suas economias e da área do euro, prestando apoio a reformas e investimentos orientados.
(Desenvolvimento em IP-19-4372)

Comissão Europeia lança convite à apresentação de candidaturas para peritos em cibersegurança
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas para selecionar os membros de um novo «grupo das partes interessadas para a certificação da cibersegurança», criado na sequência da entrada em vigor do regulamento sobre cibersegurança em 27 de junho.
(Desenvolvimento em MEX-19-4629 e mais informações em QANDA-19-3369)

Concentrações: Comissão Europeia autoriza aquisição da SIVA e da Soauto pela Porsche Holding Salzburg
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo exclusivo pela Porsche Holding Gesellschaft m.b.H. («Porsche Holding Salzburg»), da Áustria, da totalidade da SIVA — Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A. («SIVA») e da Soauto — SGPS, S.A. («Soauto»), de Portugal. A Porsche Holding Salzburg é controlada em última instância pelo Grupo Volkswagen («Grupo VW»). O Grupo VW e as empresas que vão ser adquiridas estão ativos no comércio grossista e retalhista de automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros e peças sobresselentes de fabricantes de equipamento de origem das marcas da VW em Portugal, bem como serviços de reparação.
(Desenvolvimento em MEX-19-4629)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 25 de julho de 2019.

Segundo dia de Carlos Moedas nos Açores para o Roteiro da Ciência
Carlos Moedas está nos Açores com visitas hoje ao Parque da Ciência e Tecnologia de São Miguel, um diálogo-encontro com os cidadãos, com a participação do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores e o Reitor da Universidade dos Açores. O programa inclui ainda uma visita à Central Geotérmica do Pico Vermelho. Amanhã, o Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação visitará o submarino LULA da fundação Rebikoff-Niggeler, desloca-se ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, seguindo-se uma visita ao Deep-SeaLab do Instituto do Mar. O programa terminará com uma visita ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.
Acompanhe o Roteiro da Ciência nas redes sociais com #RoteiroCiência, #H2020 e @Moedas.
Contacto para jornalistas: Raquel PATRÍCIO GOMES, 351 933 323 636, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar "> Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

UE contribui com 30 milhões de euros para combater o surto de ébola na República Democrática do Congo
A UE desbloqueou um montante adicional de 30 milhões de euros de financiamento humanitário para a luta contra o ébola na República Democrática do Congo. Trata-se do segundo surto mais mortífero de ébola até agora registado, com mais de 1700 mortos, num país que já enfrenta uma situação humanitária catastrófica. Este novo financiamento eleva o total da ajuda humanitária da UE para a luta contra o ébola a 47 milhões de euros desde 2018, ano em que foi declarado o atual surto.
(Desenvolvimento em IP-19-4591)

Plano Juncker mobilizou 424 mil milhões de euros de investimentos
Após a reunião de julho do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano Juncker deverá agora gerar 424 mil milhões de euros de investimento adicional na UE. Em julho, as operações aprovadas no âmbito do Plano Juncker ascenderam a 76,9 mil milhões de euros em financiamento, nos 28 Estados-Membros. Cerca de 967 000 empresas em fase de arranque e pequenas e médias empresas vão beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco principais países classificados por ordem de investimento em relação ao PIB são a Grécia, a Estónia, Portugal, a Bulgária e a Polónia.
(Desenvolvimento em MEX-19-4672)

Comissão Europeia lança consulta pública sobre programa Europa Digital
A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre a orientação dos dois primeiros anos do seu projeto de programa Europa Digital. No âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, prevê-se um investimento do programa de 9,2 mil milhões de euros em cinco domínios fundamentais: supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança, competências digitais avançadas e garantia de uma ampla utilização destas tecnologias digitais em toda a economia e sociedade.
(Desenvolvimento em MEX-19-4672)

Comissão apresenta relatório sobre progressos realizados nas negociações comerciais UE-EUA iniciadas há um ano
Assinala-se hoje o primeiro aniversário da Declaração Conjunta do Presidente Juncker e do Presidente Trump, que iniciou a nova fase nas relações entre os Estados Unidos e a União Europeia. Como primeiro passo, os presidentes criaram um grupo de trabalho executivo, copresidido pela comissária responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, e pelo representante dos EUA, Robert Lighthizer, a fim de trabalhar sobre as diferentes vias de cooperação identificadas na Declaração Conjunta. Um ano depois, foram realizadas várias ações concretas. O relatório agora publicado sobre a aplicação da Declaração Conjunta UE-EUA de 25 de julho de 2018 apresenta uma panorâmica dos progressos realizados e ilustra o compromisso entre a UE e os EUA ao longo do último ano, tanto a nível político como técnico.
(Desenvolvimento em IP-19-4670)

UE atribui mais 9,3 milhões de euros para ajudar cientistas a levar os seus resultados de investigação ao mercado
O Conselho Europeu de Investigação concedeu, através do regime «Prova de Conceito», um total de 9,3 milhões de euros (62 projetos de 150 000 euros cada) a cientistas de alto nível a fim de explorar o potencial comercial ou societal das suas descobertas de investigação. Carlos Moedas, comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: «A Europa é exímia em transformar dinheiro em ciência de topo, mas tem ainda de melhorar a sua capacidade para transformar a excelente ciência em dinheiro e benefícios para a sociedade. Nos últimos oito anos, as subvenções do Conselho Europeu de Investigação para a “Prova de Conceito” ajudaram investigadores de topo a progredir no mundo do empreendedorismo. Confio em que o novo Conselho Europeu da Inovação também possa dar apoio de acompanhamento para ajudar a transformar as provas de conceito em inovações de sucesso.» As subvenções, atribuídas três vezes por ano, fazem parte do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020.
(Desenvolvimento em MEX-19-4672 e neste sítio Web)

Comissão toma novas medidas para pôr termo às deduções fiscais ilegais no setor dos iates em Itália e Chipre
A Comissão está a tomar medidas adicionais para pôr termo às deduções fiscais ilegais no setor dos iates de Itália e Chipre, reveladas inicialmente no âmbito dos Paradise Papers. Os processos por infração que foram iniciados inscrevem-se nos esforços da Comissão para erradicar da UE as práticas de evasão fiscal.
(Desenvolvimento em IP-19-4265)

Novas regras sobre o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu publicadas no Jornal Oficial
Após a adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as novas regras relativas ao Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP). O PEPP dará aos cidadãos da UE uma maior escolha ao poupar dinheiro para a sua reforma. Trata-se de um regime voluntário de reforma individual que irá complementar os regimes de pensões públicos e profissionais existentes, bem como os regimes de pensões privados nacionais.
(Desenvolvimento em MEX-19-4672)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 23 de julho de 2019.

Incêndios em Portugal: presidente Jean-Claude Juncker reafirmou ao primeiro-ministro António Costa a solidariedade da União Europeia
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, falou ontem com o primeiro-ministro António Costa sobre os incêndios florestais que estão a afetar o país e reafirmou a solidariedade da União Europeia para com as autoridades e a população portuguesas neste momento difícil. O presidente Juncker também reiterou que a UE está pronta para providenciar assistência, se for necessária e solicitada. Ontem, e após o pedido de Portugal, a UE ativou o seu sistema de satélites Copernicus para produzir mapas das áreas afetadas.
Mais informações: Como funciona o combate aos incêndios florestais na Europa?
Iniciativa «RescEU»: UE estabelece frota inicial de combate a incêndios para a próxima época de incêndios florestais

Carlos Moedas encerra Roteiro da Ciência nos Açores
Carlos Moedas está nos Açores de 24 a 26 de julho a convite do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro. O comissário europeu fará, nestas ilhas, a última etapa do Roteiro da Ciência em Portugal. Como nas demais etapas do Roteiro da Ciência, o comissário Carlos Moedas terá contactos próximos com a universidade, laboratórios, centros de investigação, start-ups e PME com elevados índices de investimento em inovação.
Acompanhe o Roteiro da Ciência nas redes sociais com #RoteiroCiência, #H2020 e @Moedas.
Contacto para jornalistas: Raquel PATRÍCIO GOMES, 351 933 323 636, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar "> Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Comissão Europeia aprova medidas de emergência para proteger o bacalhau do Báltico oriental
A Comissão anunciou medidas de emergência para salvar a unidade populacional de bacalhau do mar Báltico oriental de um esgotamento iminente. As medidas de emergência proíbem, com efeitos imediatos, até 31 de dezembro de 2019, a pesca comercial do bacalhau na maior parte do mar Báltico, exceção feita à parte mais ocidental.
(Desenvolvimento em IP-19-4149 e em MEMO-19-4150)

UE anuncia uma dotação adicional de 18,5 milhões de euros de ajuda humanitária para a América Latina e as Caraíbas
Dado que numerosas catástrofes naturais ameaçam as comunidades vulneráveis da região da América Latina e das Caraíbas, a Comissão Europeia anunciou um novo financiamento destinado à ajuda humanitária no valor de 18,5 milhões de euros. Esta dotação inclui 15 milhões de euros de apoio às comunidades e às instituições locais com o objetivo de as preparar para fazer face às catástrofes naturais em toda a região: América Central e do Sul, Caraíbas e Haiti. Um montante adicional de 2,5 milhões de euros irá apoiar projetos de luta contra a violência e 1 milhão de euros destina-se à ajuda alimentar na América Central.
(Desenvolvimento em IP-19-4450)

Comissão Europeia intensifica a ação da UE para proteger e recuperar as florestas mundiais
A Comissão Europeia adotou uma comunicação que define um novo quadro de ação para proteger e recuperar as florestas mundiais, que acolhem 80 % da biodiversidade terrestre, garantem a subsistência de cerca de um quarto da população mundial e são vitais para os nossos esforços de luta contra as alterações climáticas.
(Desenvolvimento em IP-19-4470)

Mecanismo de Apoio à Paz em África: UE disponibiliza 800 milhões de euros de apoio adicional para operações de manutenção da paz e da segurança da União Africana
Durante a sua missão a Adis Abeba, Etiópia, o comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, assinou um acordo com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, através do qual a UE atribui um montante adicional de 800 milhões de euros para apoiar a União Africana nos seus esforços para promover a paz, a segurança e a estabilidade em África.
(Desenvolvimento em MEX-19-4570 e em IP-19-3432)

UE retoma apoio orçamental à República da Moldávia
A Comissão Europeia retomou as suas operações de apoio orçamental a favor da República da Moldávia, disponibilizando 14,54 milhões de euros para apoiar a implementação do acordo de comércio livre entre a UE e a Moldávia, financiar ações de formação profissional e contribuir para a aplicação do plano de ação para a liberalização do regime de vistos.
(Desenvolvimento em IP-19-4510)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 22 de julho de 2019.

União Europeia ativa satélite Copernicus para providenciar imagens e mapas das áreas afetadas pelos fogos em Portugal
O comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides está a acompanhar os fogos florestais em Portugal e já entrou em contacto com as autoridades portuguesas, nomeadamente com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para reafirmar a prontidão por parte da UE caso os portugueses necessitem de assistência. O comissário teve a oportunidade de declarar: «Os nossos pensamentos estão com todos os que foram afetados e com aqueles que estão no terreno a trabalhar em situações extremamente difíceis. A pedido de Portugal, a União Europeia ativou o satélite Copernicus para providenciar imagens e mapas satélite das áreas afetadas.» Na conferência de imprensa hoje realizada, a Comissão Europeia declarou que existe ainda uma rede de segurança adicional constituída pelo mecanismo RescEU, que poderá ser ativado se uma autoridade nacional pedir auxílio, para além do apoio do satélite Copernicus já solicitado pelas autoridades portuguesas.
Mais informações: Raquel Patrício Gomes, tel. 933 323 636, ou Rita Fortunato Baptista, tel. 966 822 590)

Comissão Europeia mobiliza pacote de ajuda humanitária de 10,5 milhões de euros a favor de vários países asiáticos
A fim de ajudar as comunidades mais afetadas por catástrofes naturais e crises humanitárias na Ásia do Sul e do Sudeste, a Comissão mobilizou um novo pacote de financiamento humanitário no valor de 10,5 milhões de euros. Esse montante inclui 1,5 milhões de euros de ajuda de emergência às vítimas das monções em curso na Índia e no Bangladeche. Os restantes fundos serão disponibilizados ao Nepal e às Filipinas, bem como a iniciativas de redução dos riscos de catástrofes na região.
(Desenvolvimento em IP-19-4451)

Cooperação UE-EUA em matéria de luta contra o financiamento do terrorismo continua a produzir resultados
A cooperação entre a UE e os EUA em matéria de deteção do financiamento do terrorismo continuou a produzir resultados positivos, com mais de 70 000 pistas geradas entre 2016 e 2018, algumas das quais foram fundamentais para levar por diante investigações relacionadas com ataques terroristas na UE, incluindo os de Estocolmo, Barcelona e Turku. De acordo com o relatório conjunto publicado, a Comissão manifesta a sua satisfação com a cooperação UE-EUA no âmbito do Programa de Deteção do Financiamento do Terrorismo (TFTP), continuando a aplicar-se as salvaguardas e controlos essenciais, como a proteção de dados.
(Desenvolvimento em MEX-19-4490)

Comissão Europeia emite orientações para proteger melhor os consumidores no âmbito da luta contra as cláusulas contratuais abusivas
A Comissão Europeia adotou uma nota de orientação sobre cláusulas contratuais abusivas. Estas orientações devem assegurar que as associações de consumidores e os profissionais da justiça, incluindo os juízes, estarão mais bem equipados para proteger os consumidores da UE contra cláusulas contratuais abusivas.
(Desenvolvimento em MEX-19-4490)

Exportações da UE de produtos agroalimentares continuam a crescer a um ritmo sem precedentes
A Comissão Europeia publicou o relatório mensal do comércio agroalimentar que confirma o forte aumento das exportações que começou no início deste ano. De acordo com os dados mensais mais recentes disponíveis (maio de 2019), as exportações agroalimentares estão agora 13 % acima do nível de maio de 2018. Entre as exportações onde se verificaram os maiores aumentos contam-se a carne de porco, as bebidas espirituosas e licores, os vinhos e vermutes e os alimentos para bebés.
(Desenvolvimento em MEX-19-4490)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de julho de 2019.

Teresa Abecasis, Bruna Soares e estudantes da Universidade Lusófona do Porto são as vencedoras da terceira edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa
Os vencedores da terceira edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, receberam os prémios pela mão do Comissário europeu Carlos Moedas, na cerimónia que decorreu a 19 de julho no NewsMuseum em Sintra. As jornalistas Teresa Abecasis, com a reportagem no Público «Polónia: a liberdade de expressão está a passar à clandestinidade?», e Bruna Soares com a reportagem no Diário do Alentejo «Buinho: Messejana tem uma residência criativa onde existe o único fablab do Baixo Alentejo», venceram nas categorias Nacional e Regional, respetivamente. As vencedoras da categoria Estudante foram as três estudantes da Universidade Lusófona do Porto com o trabalho académico em formato podcast «Erasmus na Ponta da Língua». O júri recomendou ainda a atribuição de uma Menção Honrosa à equipa da TVI composta por André Carvalho Ramos, Romeu Carvalho e João Pedro Ferreira pela reportagem «Indesejados: um ano depois». Este prémio, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, homenageia o jornalista Fernando de Sousa, um dos grandes jornalistas portugueses perito em assuntos europeus, e reconhece trabalhos informativos de excelência sobre assuntos europeus.
(Mais informações neste sítio Web)

Novas regras facilitam o acesso das empresas aos mercados de capitais
As empresas da UE que têm de obter fundos nos mercados de capitais terão mais facilidade em crescer e investir graças a novas regras que entram em vigor no domingo e que representam um passo em frente para a União dos Mercados de Capitais. As novas regras da UE em matéria de prospetos isentam diferentes tipos de emitentes, como as PME e os emitentes de instrumentos não representativos de capitais próprios, do encargo de produzir prospetos morosos e dispendiosos, assegurando, ao mesmo tempo, que os investidores dispõem de todas as informações de que necessitam.
(Desenvolvimento em MEX-19-4412)

5,6 mil milhões de euros de um total de 6 mil milhões já foram atribuídos ao Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia
A Comissão Europeia adotou um novo conjunto de medidas de assistência no valor de 1,41 mil milhões de euros, assegurando a continuidade do apoio da União Europeia aos refugiados e às comunidades de acolhimento na Turquia. Os programas centrar-se-ão nos domínios da saúde, da proteção, do apoio socioeconómico e das infraestruturas municipais. As novas medidas fazem parte da segunda parcela do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, elevando o montante total já atribuído desde 2016 a 5,6 mil milhões de euros de um total de 6 mil milhões, prevendo-se que o saldo remanescente seja atribuído ao longo do verão.
(Desenvolvimento em IP-19-4389)

União Europeia apresenta os seus progressos na via do desenvolvimento sustentável
No Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, a UE reafirmou o seu firme empenhamento na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável — um roteiro comum à escala do planeta para um mundo pacífico e próspero, cujo lema é o bem-estar humano num planeta saudável. Durante um evento específico, a União Europeia e a Presidência finlandesa avaliaram os progressos realizados na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 na Europa e através da cooperação internacional da UE.
(Desenvolvimento em MEX-19-4412 e em IP-19-4250)

Comissão Europeia lança a edição deste ano do «Prémio de Sensibilização Altiero Spinelli»
A Comissão Europeia lançou a edição de 2019 de um concurso à escala da UE para o «Prémio de Sensibilização Altiero Spinelli». Este prémio é atribuído a trabalhos que melhoram o conhecimento dos cidadãos sobre a União Europeia. A edição deste ano centra-se nos jovens e nas atividades que reforçam a sua participação cívica e a sua resistência à desinformação.
(Desenvolvimento em MEX-19-4412 e mais informações neste sítio Web)

Estados-Membros da UE terminam avaliações de risco nacionais sobre segurança das redes 5G
Na sequência da Recomendação da Comissão relativa a uma abordagem comum da UE para a segurança das redes 5G, 24 Estados-Membros da UE concluíram o primeiro passo e apresentaram avaliações de risco nacionais. Estas avaliações serão integradas na fase seguinte, uma avaliação de risco à escala da UE que ficará concluída até 1 de outubro.
(Desenvolvimento em STATEMENT-19-4266 e em IP-19-1832)

Comissão Europeia congratula-se com o entendimento comum do G7 sobre os desafios da economia digital para a análise da concorrência
A Comissão Europeia congratula-se com o entendimento comum alcançado pelas autoridades da concorrência dos países do G7 relativamente aos desafios colocados pela economia digital para a análise da concorrência. O documento foi apresentado na reunião dos Ministros das Finanças do G7 realizada em 17 e 18 de julho em Chantilly, França.
(Desenvolvimento em MEX-19-4412)

Dívida pública aumenta para 85,9 % do PIB na área do euro, para 80,7 % do PIB na UE e para 123,0 % do PIB em Portugal – valores do primeiro trimestre de 2019 em comparação com o trimestre anterior
No final do primeiro trimestre de 2019, o rácio dívida pública/PIB na área do euro era de 85,9 %, contra 85,1 % no final do quarto trimestre de 2018. Na UE, o rácio aumentou de 80,0 % para 80,7 %. Em Portugal, esse valor aumentou no mesmo período de 121,5 % para 123,0 %. No entanto, em comparação com o primeiro trimestre de 2018, o rácio dívida pública/PIB diminuiu tanto na área do euro (de 87,1 % para 85,9 %) como na UE (de 81,6 % para 80,7 %) como em Portugal (de 125,4 % para 123,0 %). Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-4409)

No primeiro trimestre de 2019, o défice das administrações públicas ajustado sazonalmente diminuiu para 0,5 % do PIB na área do euro e para 0,6 % do PIB na UE; Portugal registou excedente de 0,4 %
No primeiro trimestre de 2019, o rácio entre o défice das administrações públicas e o PIB ajustado sazonalmente foi de 0,5 % na área do euro, o que representa uma diminuição em comparação com 1,1 % no quarto trimestre de 2018. Na UE, o rácio défice/PIB foi de 0,6 %, o que representa uma diminuição em comparação com 1,0 % no trimestre anterior. Em Portugal, verificou-se um excedente orçamental de 0,4 %, enquanto no trimestre anterior o défice foi de 1,2 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-4410)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 18 de julho de 2019.

Comissão Europeia investe 4 milhões de euros para apoiar a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação
A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas no valor de 4,2 milhões de euros para apoiar a liberdade de imprensa e o jornalismo de investigação na Europa. Este financiamento faz parte do compromisso da UE de promover e fomentar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social. O apoio financeiro será concedido para três ações. A primeira iniciativa estabelecerá um mecanismo de resposta à escala europeia para atenuar as violações e a deterioração da liberdade de imprensa nos Estados-Membros (1,4 milhões de euros). A segunda iniciativa criará um fundo de apoio ao jornalismo de investigação transfronteiras na UE (1,5 milhões de euros). A terceira permite às partes interessadas (jornalistas, ONG, etc.) propor projetos que apoiem o jornalismo independente e a cooperação jornalística nos Estados-Membros ou que realcem a importância da liberdade de imprensa, da qualidade e do jornalismo ético na UE (1,3 milhões de euros). O convite à apresentação de propostas está aberto até 27 de setembro de 2019.
(Desenvolvimento em MEX-19-4370)

Comissão adota medidas para reforçar o Estado de direito mediante maior sensibilização, ciclo anual de acompanhamento e execução mais eficaz
Com base na experiência adquirida desde 2014 e em amplas consultas realizadas desde abril deste ano, a Comissão decidiu adotar uma série de medidas destinadas a reforçar ainda mais o Estado de direito na UE. Nos últimos cinco anos, a Comissão Europeia teve de enfrentar uma série de desafios ao Estado de direito na União Europeia. O projeto europeu assenta no respeito constante do Estado de direito. Trata-se de uma condição prévia para os cidadãos poderem usufruir dos direitos consignados no direito da UE e para a promoção da confiança mútua entre os Estados-Membros. Um inquérito do Eurobarómetro mostra que mais de 80 % dos cidadãos dão grande importância ao respeito do Estado de direito e consideram que este deve ser melhorado.
(Desenvolvimento em IP-19-4169 e em MEX-19-4370)

Como funciona o combate aos incêndios florestais na Europa?
Todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do Sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo. Quando um país não consegue, só por si, fazer face a um incêndio florestal, o mecanismo de proteção civil da União Europeia pode ser ativado, mediante pedido, a fim de garantir uma resposta coordenada. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma de resposta a urgências da Comissão Europeia, que coordena a assistência a nível europeu após a ativação daquele mecanismo por parte de um país afetado. Em 2017 e 2018, foi ativado 23 vezes. Portugal foi um dos países que dele pôde beneficiar.
(Desenvolvimento em MEMO-15-5411)

Relatório do Centro Comum de Investigação sobre fatores determinantes da tomada de decisões políticas
O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publicou um novo relatório baseado nos conhecimentos das ciências comportamentais, das ciências sociais e das ciências humanas que analisa questões políticas prementes, como a persistência da desinformação e a forma como as emoções, os valores e a identidade afetam a tomada de decisões políticas. O objetivo do relatório é compreender os processos comportamentais e sociais subjacentes à elaboração de políticas, com o objetivo de utilizar as conclusões para melhorar a tomada de decisões políticas por parte de decisores e de cidadãos.
(Desenvolvimento em MEX-19-4370 e neste sítio Web)

União Europeia reforça apoio à segurança na Jordânia e às atividades económicas na região
A União Europeia lançou um novo programa de 6 milhões de euros para melhorar as capacidades de gestão das fronteiras e da aplicação da lei na Jordânia e apoiar as atividades económicas e o comércio na região. O programa ajudará as autoridades jordanas que operam na fronteira com o Iraque (província de Mafraq) a reagir rapidamente a qualquer situação de emergência humanitária, bem como às ameaças à segurança.
(Desenvolvimento em MEX-19-4370)

Comissão aplica coima de 242 milhões de euros à empresa Qualcomm pela prática de preços predatórios
A Comissão Europeia multou a empresa norte-americana Qualcomm em 242 milhões de euros por abuso da sua posição dominante no mercado de circuitos integrados de banda de base 3G. A Qualcomm vendeu a um preço abaixo do custo, com o objetivo de forçar a sua concorrente Icera a sair do mercado, o que é ilegal nos termos das regras de concorrência da UE.
(Desenvolvimento em IP-19-4350)

Comissão autoriza a Vodafone a adquirir o negócio de televisão por cabo da Liberty Global na Chéquia, Alemanha, Hungria e Roménia, mediante determinadas condições
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição pela Vodafone do negócio de televisão por cabo da empresa Liberty Global na Chéquia, Alemanha, Hungria e Roménia. A aprovação depende do cumprimento integral de um conjunto de compromissos assumidos pela Vodafone.
(Desenvolvimento em IP-19-4349)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de julho de 2019.

Comissão Europeia inicia investigação sobre possível comportamento anticoncorrencial da Amazon
A Comissão Europeia deu início a uma investigação formal para avaliar se a utilização, por parte da Amazon, de dados sensíveis dos retalhistas independentes que vendem na sua plataforma comercial constitui uma violação das regras de concorrência da UE.
(Desenvolvimento em IP-19-4291)

Inflação anual aumenta para 1,3 % na área do euro, mantém-se estável em 1,6 % na UE e aumenta para 0,7 % em Portugal – valores de junho de 2019
A taxa de inflação anual da área do euro foi de 1,3 % em junho de 2019, contra 1,2 % no mês anterior. Um ano antes, a taxa foi de 2,0 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,6 % em junho de 2019, um valor estável em relação a maio. Um ano antes, a taxa foi de 2,1 %. Em Portugal, a taxa de inflação aumentou de 0,3 % em maio para 0,7 % em junho de 2019. Em junho de 2018, essa taxa situou-se em 2,0 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-4290)

Produção no setor da construção diminui 0,3 % na área do euro e na UE e 0,1 % em Portugal em maio de 2019 em comparação com abril de 2019
Em maio de 2019, em comparação com abril de 2019, a produção ajustada sazonalmente no setor da construção diminuiu 0,3 % tanto na área do euro como na UE, tendo também diminuído 0,1 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em abril de 2019, a produção na construção diminuiu 1,7 % na área do euro, 1,3 % na UE e 0,4 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-4289)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de julho de 2019.

Discurso de abertura na sessão plenária do Parlamento Europeu de Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia
Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia, apresentou ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, as suas orientações políticas para o mandato da próxima Comissão Europeia. Com estas orientações, Ursula von der Leyen estabelece a sua visão e o plano de ação para uma parceria política e um diálogo interinstitucional sobre as prioridades da União para os próximos cinco anos.
(O discurso pode ser consultado neste sítio Web)

Comércio internacional de bens em maio de 2019 produziu excedente de 23,0 mil milhões de euros na área do euro e de 7,8 mil milhões de euros na UE
As primeiras estimativas do Eurostat para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo em maio de 2019 são de 203,4 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 7,1 % em relação a maio de 2018 (189,9 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 180,3 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,2 % em relação a maio de 2018 (173,0 mil milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou, em maio de 2019, um excedente de 23,0 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo, em comparação com +16,9 mil milhões de euros em maio de 2018. O comércio intra-área do euro aumentou para 172,0 mil milhões de euros em maio de 2019, um aumento de 4,9 % em relação a maio de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e maio de 2019.
(Desenvolvimento em STAT-19-4209)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de julho de 2019.

Nomeados os finalistas da 3ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»
Os vencedores serão anunciados pelo Comissário europeu Carlos Moedas na cerimónia que decorre no dia 19 de julho às 11h00, no NewsMuseum em Sintra. Os finalistas da terceira edição do prémio de jornalismo organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal são 10, divididos pelas três categorias: 2 nomeados na categoria «Estudante», 2 na categoria «Jornalista – Media Regional» e 6 nomeados na categoria «Jornalista – Media Nacional». Em conformidade com o Regulamento do Prémio, o Júri de Seleção reuniu no dia 22 de maio e escolheu os vencedores de cada uma das 3 categorias de forma unânime, recomendando ainda uma peça da categoria Nacional para receber uma Menção Honrosa. Serão anunciados numa cerimónia no NewsMuseum, em Sintra, no dia 19 de julho, entre as 11h00 e as 12h30, que inclui uma conversa entre o Comissário europeu Carlos Moedas e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, moderada por João Adelino Faria sobre a visão para a União Europeia para os próximos cinco anos e o papel da comunicação social perante os desafios atuais. No evento participam ainda o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, os familiares de Fernando de Sousa, os membros do júri, os curadores do NewsMuseum, os candidatos da terceira edição e os diretores dos órgãos de comunicação social ou professores responsáveis das peças finalistas. O evento será aberto à imprensa. Acreditação com Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar "> Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , 966 822 590
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comissão Europeia publica Relatório sobre a Política de Concorrência 2018
A Comissão Europeia publicou o Relatório sobre a Política de Concorrência 2018, apresentando as suas iniciativas políticas e legislativas mais importantes, bem como as principais decisões adotadas no ano passado. O relatório de 2018 salienta que a promoção de um mercado interno competitivo beneficia tanto os consumidores como as empresas da UE, com destaque para a eficácia da aplicação da legislação em matéria de concorrência, os desafios da economia digital, um setor financeiro mais resiliente e uma tributação justa e não discriminatória das empresas ativas na UE, bem como a promoção de uma cultura mundial da concorrência.
(Desenvolvimento em MEX-19-4170)

União Europeia apresenta os progressos da UE em matéria de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Fórum Político de Alto Nível da ONU em Nova Iorque
Os comissários Neven Mimica e Karmenu Vella participam no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a fim de apresentar os progressos da UE na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — tanto na União Europeia como a nível internacional. Será apresentada uma análise pormenorizada dos progressos realizados no principal evento paralelo da UE organizado em conjunto com a Finlândia, na quinta-feira, 18 de julho.
(Desenvolvimento em MEX-19-4170)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de junho de 2019.

Presidente Juncker reitera o empenhamento no sistema mundial baseado em regras e na luta contra as alterações climáticas na Cimeira do G20 em Osaka
O Presidente Juncker está em Osaka, no Japão, para participar na Cimeira do G20 durante os próximos dois dias. Durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente Donald Tusk antes da Cimeira do G20 em Osaka, o Presidente Juncker reiterou o compromisso da União Europeia em liderar a luta contra as alterações climáticas: «Não há nenhum outro domínio em que isto seja mais importante. A Europa continuará na liderança, tal como fizemos em Paris em 2015. Temos objetivos ambiciosos para 2030 em matéria de energias renováveis e eficiência energética, e devemos concentrar-nos na sua implementação. Mas as alterações climáticas não cessarão em 2030 e a grande maioria dos Estados-Membros da União apoia a estratégia da Comissão para um impacto neutro no clima até 2050. Penso que é este o caminho a seguir — é bom para o planeta e também para as empresas.». Na Cimeira do G20 em Osaka, o Presidente afirmou ainda: «A nossa mensagem para o mundo é clara e simples: a Europa está empenhada em defender — e, se necessário, atualizar — o sistema mundial baseado em regras. E estamos dispostos a trabalhar com todos para que tal aconteça.»
(A alocução completa do Presidente está disponível neste sítio Web. Pode ser citada livremente.)

Clássicos do cinema europeu exibidos em locais históricos por toda a Europa
Este verão, assistir-se-á à projeção de obras cinematográficas europeias em alguns dos monumentos culturais mais emblemáticos da Europa. Entre 29 de junho e o final de setembro, serão exibidos gratuitamente diversos filmes clássicos de toda a UE numa grande variedade de espaços culturais em 13 países da UE — desde pequenas vilas até capitais — realçando a riqueza e a diversidade do património cultural da Europa. Como parte do vasto restauro e digitalização de filmes clássicos emblemáticos, a série de eventos «A Season of Classic Films» conta com o apoio do programa Europa Criativa - MEDIA.
(Desenvolvimento em IP-19-3430)

Uma estimativa rápida da inflação anual na área do euro em junho de 2019 revela que se mantém estável em 1,2 %
Espera-se que a inflação anual na área do euro seja de 1,2 % em junho de 2019, um valor estável em relação a maio, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-3452)

Eurostat publica relatório de acompanhamento sobre os progressos da UE na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável visa alcançar uma melhoria contínua da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos, sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. Tal implica a prossecução do progresso económico, salvaguardando simultaneamente o ambiente natural e promovendo a justiça social. Por estas razões, o desenvolvimento sustentável é um objetivo fundamental da União Europeia e os progressos no sentido de alcançar os objetivos acordados a nível das Nações Unidas são regularmente monitorizados e comunicados. Em termos gerais, o relatório agora publicado revela que a UE registou progressos na maior parte dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável ao longo dos últimos cinco anos.
(Desenvolvimento em STAT-19-3451 e em MEX-19-3454)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 27 de junho de 2019.

Comissão Europeia nomeia o português Carlos Oliveira para aconselhar o Conselho Europeu da Inovação
O Conselho Europeu da Inovação (CEI), uma iniciativa da Comissão Europeia, destina-se a converter ciência em novas oportunidades de negócio e acelerar o crescimento das empresas inovadoras. Ainda em fase-piloto, o CEI passará a ser uma realidade a partir de 2021 no âmbito do próximo programa de investigação e inovação da UE, Horizonte Europa. A Comissão nomeou 22 pessoas oriundas do empreendedorismo, das sociedades de capital de risco, da ciência e da tecnologia para o Conselho Consultivo do CEI, que lhe proporcionará uma liderança estratégica. O português Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves (Farfetch), ex-Secretário de Estado da Inovação, será um dos membros do Conselho Consultivo.
(Mais informações neste sítio Web)

Horizonte 2020 financia seis empresas portuguesas
A Comissão Europeia anunciou hoje a atribuição de 149 milhões de euros para financiar 83 PME e empresas em fase de arranque (start-up) que vão receber apoio financeiro e técnico no âmbito do projeto-piloto Accelerator do Conselho Europeu da Inovação (CEI). Entre estas empresas, contam-se seis empresas portuguesas, que, tal como as demais, estão a desenvolver inovações disruptivas: Winegrid, Nuada, MyDidimo, Sound Particles, Pro Drone e Cleverly.
(Mais informações e lista completa neste sítio Web)

Pesca ilegal: UE retira cartão amarelo a Taiwan após reformas
A União Europeia reconhece que Taiwan introduziu, nos últimos três anos e meio, reformas para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). A Comissão Europeia decidiu hoje retirar o cartão amarelo mostrado a Taiwan, reconhecendo o progresso feito por este país na elevação do nível dos seus sistemas legais e administrativos de combate à pesca INN.
(Desenvolvimento em IP-19-3397)

Mercado único digital: inquérito revela que os europeus estão bem cientes das regras contra o bloqueio geográfico injustificado
Sete meses após o início da aplicação de novas regras contra o bloqueio geográfico injustificado, a sensibilização geral dos consumidores para as novas regras contra as restrições aplicáveis às compras em linha e às vendas transfronteiras já é elevada.
(Desenvolvimento em IP-19-2528)

Comissão organiza consulta pública sobre regras simplificadas aplicáveis aos auxílios estatais combinados com apoios da UE
A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta de isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados por programas geridos de forma centralizada pela UE. O projeto de regulamento modificativo e todos os pormenores sobre a consulta pública estão disponíveis neste sítio Web.
(Desenvolvimento em IP-19-3428)

Mais de 110 milhões de euros de ajuda humanitária para o Corno de África
A região do Corno de África (Somália, Etiópia, Quénia, Uganda e Jibuti) continua a ser afetada por crises humanitárias graves e prolongadas, pelo que a UE anuncia um novo pacote de auxílios no valor de 110,5 milhões de euros. Desde 2018, a assistência humanitária da UE no Corno de África eleva-se a um total de 316,5 milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP-19-3395)

UE adota novo pacote de assistência de 100 milhões de euros para beneficiar refugiados e comunidades locais do Líbano, Jordânia e Iraque
A UE — através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria — adotou um novo pacote de assistência no valor de 100 milhões de euros para apoiar os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as comunidades de acolhimento no Líbano, na Jordânia e no Iraque. Para tal, serão reforçados e melhorados os sistemas de prestação de serviços públicos, o acesso ao ensino superior e os serviços de proteção da infância.
(Desenvolvimento em IP-19-3391)

Três quartos das viagens efetuadas pelos residentes da UE fazem-se no próprio país e o meio de transporte mais usado é o automóvel
Em 2017, os residentes da UE efetuaram 1 300 milhões de viagens superiores a um dia (com dormida) que totalizaram quase 6 400 milhões de noites. A duração média das viagens foi de 5,1 noites. Em comparação com 2016, o número de viagens turísticas por residente da UE aumentou 4 %. Três quartos (73 %) de todas as viagens foram feitas no país de residência, enquanto um quarto foi ao estrangeiro, sendo 21 % para outros países da UE e apenas 6 % para destinos fora da UE. Os portugueses fizeram mais de 17 milhões de deslocações, das quais 89 % foram internas, com uma estada média de 4 noites. 10,5 % das viagens dos portugueses são feitas de avião e apenas 0,5 % de barco.
(Desenvolvimento em STAT-19-3414)