Comunicado de imprensa

Lisboa, 25 de junho de 2019

Relatório da Comissão revela uma boa gestão financeira do orçamento da UE e resultados concretos para os cidadãos
Garantir que cada euro do orçamento da UE cria valor acrescentado para os cidadãos da UE é uma prioridade fundamental para a Comissão Europeia. É também um objetivo importante da proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027. O Relatório Anual de 2018 sobre a Gestão e a Execução do Orçamento da UE, agora publicado, mostra os resultados concretos já alcançados pelo orçamento da UE em termos de criação de emprego, de crescimento e de investimento nos jovens da Europa.
(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

Adoção de novas regras da UE para uma maior proteção das crianças vítimas de litígios parentais transfronteiras
O Conselho adotou novas regras que melhoram e clarificam a cooperação judiciária na UE em matéria de direito da família, como o divórcio, a guarda de menores, os direitos de visita ou o rapto de crianças.
(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

Plano Juncker apoia investigação da Almirall sobre novos tratamentos para doenças da pele com um empréstimo de 120 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento
O Banco Europeu de Investimento disponibiliza 120 milhões de euros para financiar, no âmbito do Plano Juncker, a empresa farmacêutica espanhola Almirall para o desenvolvimento de novos medicamentos para doenças dermatológicas para as quais ainda não há um tratamento eficaz. O financiamento destina-se à investigação e desenvolvimento de terapias para doenças dermatológicas inflamatórias, determinados cancros da pele e afeções congénitas raras.
(Desenvolvimento em MEX-19-3393)

UE assina no domingo acordos de comércio e investimento com o Vietname
O Conselho de Ministros aprovou os acordos de comércio e investimento entre a UE e o Vietname, na perspetiva da sua assinatura. A Comissária da UE responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, e o ministro das Empresas, Comércio e Empreendedorismo da Roménia, ?tefan-Radu Oprea, assinarão os acordos em nome da UE em Hanói no domingo, 30 de junho. Os acordos trarão benefícios sem precedentes para as empresas, os consumidores e os trabalhadores europeus e vietnamitas, promovendo simultaneamente o respeito pelos direitos laborais, a proteção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas no âmbito do Acordo de Paris.
(Desenvolvimento em IP-19-3388)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 24 de junho de 2019

Comissão publica estudo de avaliação das diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE
A Comissão publica os resultados de uma campanha pan-europeia de ensaios de géneros alimentícios que demonstra que alguns produtos com apresentação idêntica ou semelhante têm uma composição diferente.
(Desenvolvimento em IP-19-3332)

UE mobiliza mais de 18 milhões de euros de ajuda humanitária para a República Centro-Africana em 2019
Muitas pessoas continuam a sofrer na República Centro-Africana e a União Europeia continua a ser solidária com as pessoas necessitadas no país e anuncia 18,85 milhões de euros em ajuda humanitária para 2019. Este apoio adicional faz com que a ajuda humanitária da UE a favor da República Centro-Africana atinja mais de 135 milhões de euros desde 2014.
(Desenvolvimento em IP-19-3356)

UE aprova pagamento de 150 milhões de euros a título da assistência macrofinanceira à Tunísia
Este é o segundo de três pagamentos previstos no âmbito do segundo programa de assistência macrofinanceira à Tunísia, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 6 de julho de 2016. No total, o segundo programa ascende a 500 milhões de euros. Com este pagamento, a UE deu até agora à Tunísia 650 milhões de euros em fundos de assistência macrofinanceira desde 2015.
(Desenvolvimento em IP-19-3353)

UE aprova pagamento de 100 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Jordânia
Esta é a segunda e última parcela do segundo programa de assistência macrofinanceira à Jordânia, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 14 de dezembro de 2016. No total, o programa ascende a 200 milhões de euros. Com este pagamento, a UE deu à Jordânia 380 milhões de EUR em fundos de assistência macrofinanceira desde 2013. O atual programa de assistência macrofinanceira ajudou a Jordânia a cobrir as suas necessidades de financiamento e apoiou a execução do seu programa de reformas estruturais.
(Desenvolvimento em IP-19-3325)

Pedidos de asilo na UE regressam, em 2018, a níveis anteriores à crise
Os dados publicados pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo mostram que os pedidos de asilo na UE diminuíram pelo terceiro ano consecutivo em 2018. O número de pedidos de asilo recebidos regressou aos níveis anteriores à crise. Em 2018, foram registados 664 480 pedidos de proteção internacional na UE, na Noruega, na Suíça, na Islândia e no Listenstaine.
(Desenvolvimento em MEX-19-3372)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 20 de junho de 2019

Plano Juncker atinge quase 410 mil milhões de euros em investimentos mobilizados em toda a UE
Até junho de 2019, as iniciativas aprovadas ao abrigo do Plano Juncker ascendem a 75 mil milhões de euros em financiamento e abrangem os 28 Estados-Membros. Prevê-se que cerca de 952 000 empresas em fase de arranque (start-ups) e pequenas e médias empresas beneficiem de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco países mais beneficiados, ordenados por investimento mobilizado em relação ao PIB, são a Grécia, a Estónia, a Bulgária, Portugal e a Letónia.
(Desenvolvimento em IP-19-3330)

UE dá mais 48,5 milhões de euros de ajuda humanitária para o Sudão do Sul
Apesar do recente acordo de paz, as necessidades humanitárias permanecem elevadas no Sudão do Sul, com quase dois milhões de pessoas deslocadas internamente e quase sete milhões com necessidade de ajuda alimentar de emergência. Para ajudar os mais vulneráveis no país, a Comissão Europeia anuncia mais 48,5 milhões de euros em ajuda humanitária. Este montante vem juntar-se ao auxílio concedido na semana passada com o fim de intensificar a prevenção do ébola no país, no valor de um milhão de euros.
(Desenvolvimento em IP-19-3059)

Níveis de preços no consumidor em 2018: os níveis de preços dos alimentos variaram entre 66 % da média da UE na Roménia e 130 % na Dinamarca em 2018
Em 2018, o nível de preços de um cabaz comparável de alimentos e bebidas não alcoólicas era, no Estado-Membro mais caro, o dobro do mais barato. A Dinamarca registou o nível de preços mais elevado para os alimentos e as bebidas não alcoólicas na UE em 2018, com 130 % da média da UE, seguida do Luxemburgo e da Áustria (ambos com 125 %), da Irlanda e da Finlândia (ambos com 120 %) e da Suécia (117 %). Portugal situou-se no meio da tabela com um nível de preços a 99 % da média. No extremo oposto da escala, os níveis de preços mais baixos foram observados na Roménia (66 %), na Polónia (69 %), na Bulgária (76 %), na Lituânia (82 %), na Chéquia (84 %) e na Hungria (85 %).
(Desenvolvimento em STAT-19-3328)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de junho de 2019

Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, discursa em Sintra no Fórum do Banco Central Europeu
O Presidente Jean-Claude Juncker proferiu um discurso em Sintra, no Fórum do Banco Central Europeu sobre os 20 anos da União Económica e Monetária Europeia. Na sua alocução, refletiu sobre a sua experiência pessoal e os ensinamentos retirados do seu percurso na construção da União Económica e Monetária, desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1991, até ao euro que este ano celebra o seu 20.º aniversário.
(Desenvolvimento em SPEECH-19-3320 e em MEX-19-3321)

O Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável tem produzido resultados concretos para os cidadãos da UE
Dois anos após ter sido lançado, o Apelo de Tartu tem obtido bons resultados promovendo estilos de vida saudáveis em toda a UE. No Apelo de Tartu para um estilo de vida saudável, os comissários da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, da Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis, e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, assumiram quinze compromissos para promover hábitos saudáveis através da prática de desporto, da alimentação, da inovação e da investigação. Os primeiros resultados mostram claramente que, desde o lançamento desta iniciativa, a Comissão tem disponibilizado mais recursos financeiros, contribuído para a sensibilização e recolhido mais dados para combater os regimes alimentares menos saudáveis, a obesidade e a falta de exercício físico.
(Desenvolvimento em IP-19-3028)

Proteção consular: Comissão congratula-se com o voto dos Estados-Membros sobre o novo Título de Viagem Provisório da UE
A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação final pelos ministros dos Estados-Membros da proposta da Comissão para a adoção de um moderno Título de Viagem Provisório da UE. Desde 1996, os cidadãos da UE a quem o passaporte foi roubado ou que o perderam durante uma viagem ao estrangeiro podem obter um título provisório na embaixada ou consulado de qualquer Estado-Membro da UE. O novo Título de Viagem Provisório da UE obedece a padrões de segurança mais rigorosos.
(Desenvolvimento em MEX-19-3321

Primeiras estimativas para 2018 indicam uma grande variação do consumo per capita nos Estados-Membros, com o PIB per capita a variar entre 50 % e 254 % da média da UE
O consumo efetivo individual (CEI) é uma medida do bem-estar material das famílias. Com base em estimativas preliminares para 2018, o CEI per capita nos Estados-Membros, expresso em poder de compra padrão (PCP), variou entre 56 % e 132 % da média da UE. O PIB per capita em Portugal foi de 76 % da média da UE e o CEI situou-se em 82 % da média da UE.
(Desenvolvimento em STAT-19-3245)

Produção no setor da construção diminui 0,8 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,6 % em Portugal - valores de abril de 2019 comparados com março de 2019
Em abril de 2019, em comparação com março de 2019, a produção ajustada sazonalmente no setor da construção diminuiu 0,8 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,6 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2019, a produção na construção diminuiu 0,4 % na área do euro e 0,7 % na UE, tendo aumentado 0,4 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-3243)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 18 de junho de 2019

União da Energia: Comissão insta os Estados-Membros a serem mais ambiciosos nos seus planos de aplicação do Acordo de Paris
A Comissão publica a sua avaliação dos projetos de planos dos Estados-Membros para aplicar os objetivos da União da Energia da UE e, em especial, os objetivos acordados pela UE em matéria de energia e clima para 2030. Na sua avaliação, a Comissão considera que os planos nacionais já representam esforços significativos, mas aponta para vários domínios passíveis de melhoria, nomeadamente no tocante às políticas específicas e individualizadas destinadas a assegurar a concretização dos objetivos para 2030 e a permanecer na via da neutralidade climática a mais longo prazo. A União Europeia é a primeira grande economia a criar um quadro juridicamente vinculativo para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, sendo esta a primeira vez que os Estados-Membros elaboram projetos de planos nacionais integrados em matéria de energia e clima. No entanto, dado que os planos são ainda insuficientes, tanto no que toca às energias renováveis como à eficiência energética, a consecução dos objetivos globais da UE em matéria de clima e energia vai exigir um aumento das ambições a nível coletivo.
(Desenvolvimento em IP-19-2993 e em MEMO-19-2997)

UE e OMS associam-se para melhorar o acesso aos serviços de saúde nos países em desenvolvimento
Por ocasião das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, a decorrer em Bruxelas, a UE assina com a Organização Mundial da Saúde (OMS) um acordo de contribuição de 102 milhões de euros. A UE investirá na criação de sistemas de cuidados de saúde para prestar serviços de qualidade em mais de 80 países de África, das Caraíbas, do Pacífico e da Ásia.
(Desenvolvimento em IP-19-3036)

Financiamento sustentável: Comissão publica orientações para melhorar a forma como as empresas comunicam informações relativas ao clima e congratula-se com três novos relatórios sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas
Como parte do seu Plano de Ação para o Financiamento Sustentável, a Comissão Europeia publica novas orientações para a comunicação de informações relacionadas com o clima, dirigidas às empresas. Estas orientações facultam recomendações práticas sobre a melhor forma de as empresas comunicarem o impacto que as suas atividades têm no clima, bem como o impacto das alterações climáticas no seu negócio. A Comissão congratula-se igualmente com a publicação de três importantes relatórios do grupo técnico de peritos em financiamento sustentável, que incluem recomendações fundamentais sobre os tipos de atividades económicas suscetíveis de dar um verdadeiro contributo para a atenuação ou a adaptação às alterações climáticas.
(Desenvolvimento em IP-19-3034)

Comissão celebra o 30.º aniversário das atividades Jean Monnet que promovem os estudos europeus em todo o mundo
Realiza-se hoje um evento de alto nível sob a presidência de Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, para celebrar os 30 anos de excelência no ensino e na investigação consagrados à União Europeia. As atividades Jean Monnet inscrevem-se no quadro do programa Erasmus+ e visam promover a excelência, a nível mundial, do ensino superior orientado para os estudos europeus, bem como criar laços entre universitários, investigadores e responsáveis políticos. Entre 1989 e 2019, as atividades Jean Monnet apoiaram mais de 1 000 universidades em cerca de 100 países, permitindo-lhes propor, nos seus programas curriculares, cursos de estudos europeus. Atualmente, 300 000 estudantes beneficiam cada ano desta iniciativa.
(Desenvolvimento em IP-19-3017)

Taxa de inflação anual diminui em maio de 2019 para 1,2 % na área do euro, 1,6 % na UE e 0,3 % em Portugal
A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,2 % em maio de 2019, contra 1,7 % em abril de 2019. Um ano antes, a taxa era de 2,0 %. A taxa de inflação anual na União Europeia foi de 1,6 % em maio de 2019, contra 1,9 % em abril de 2019. Um ano antes, a taxa era de 2,0 %. Portugal regista em maio de 2019 o segundo valor mais baixo da União Europeia- 0,3 % - apenas ultrapassado por Chipre. A taxa de inflação anual no nosso país era de 0,9 % em abril de 2019 e de 1,4 % em maio de 2018. Estes valores são publicados pelo Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat).
(Desenvolvimento em STAT-19-3048)

Excedentes do comércio internacional na área do euro atingiram 15,7 mil milhões de euros em abril de 2019
As primeiras estimativas das exportações de mercadorias da área do euro para o resto do mundo em abril de 2019 são de 192,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5,2 % em relação a abril de 2018 (183,4 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo cifraram-se em 177,2 mil milhões de euros, um aumento de 6,6 % em comparação com abril de 2018 (166,3 mil milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 15,7 milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em abril de 2019, em comparação com o excedente de 17,1 mil milhões de euros em abril de 2018. Em abril de 2019, as trocas comerciais na área do euro ascenderam a 163,7 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 3 % em relação a abril de 2018.
(Desenvolvimento em STAT-19-3049)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de junho de 2019

UE continua a abrir mercados de exportação para as empresas europeias
O relatório publicado pela Comissão Europeia confirma o aumento contínuo dos obstáculos encontrados pelas empresas europeias nos mercados estrangeiros. Graças à resposta firme da UE, foram eliminados 123 desses obstáculos desde o início do mandato da atual Comissão, o que permitiu, em 2018, a realização de exportações suplementares no valor de 6 mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP-19-2994)

Comissão Europeia aumenta apoios ao setor da apicultura na UE
Nos próximos três anos, a Comissão Europeia vai disponibilizar 120 milhões de euros a favor do setor da apicultura da UE, a fim de apoiar o seu papel essencial na agricultura e no ambiente. Este montante representa um aumento de 12 milhões de euros em comparação com o apoio concedido para o período de 2017 a 2019.
(Desenvolvimento em IP-19-3032)

Painéis da Inovação 2019: desempenho da UE e das suas regiões em termos de inovação tem vindo a melhorar
A Europa precisa de aprofundar a sua capacidade de inovação para competir nos mercados mundiais e manter e melhorar o modo de vida europeu, tal como solicitado pelo Conselho Europeu, em junho de 2018 e março de 2019. Por esse motivo, a Comissão Juncker definiu um novo nível de ambição para a UE e os seus Estados-Membros e regiões e propôs o Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre. A UE manter-se-á assim na vanguarda da investigação e da inovação a nível mundial.
(Desenvolvimento em IP-19-2991)

Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2019 centram-se no combate às desigualdades
A 18 de junho inicia-se em Bruxelas a 13.ª edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), um dos principais fóruns a nível mundial sobre cooperação para o desenvolvimento. O evento de dois dias acolherá mais de 8000 participantes oriundos de 140 países de todo o mundo, representando 1200 organizações da comunidade do desenvolvimento, incluindo chefes de Estado e de Governo, peritos de renome, personalidades influentes e jovens dirigentes.
(Desenvolvimento em IP-19-3005)

Crescimento anual dos custos da mão de obra situa-se, no primeiro trimestre de 2019, em 2,4 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1 % em Portugal
Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,4 % na área do euro, 2,6 % na UE e 1 % em Portugal no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No quarto trimestre de 2018, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,3 %, 2,8 % e 10,2 % respetivamente. Estes valores são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-3031)

Taxa de postos de trabalho vagos no primeiro trimestre de 2019 é de 2,3 % na área do euro, 2,4 % na UE e 1,0 % em Portugal
A taxa de postos de trabalho vagos na área do euro foi de 2,3 % no primeiro trimestre de 2019, valor que se manteve estável em comparação com o trimestre anterior e aumentou relativamente aos 2,1 % registados no primeiro trimestre de 2018, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE, a taxa de postos de trabalho vagos foi de 2,4 % no primeiro trimestre de 2019, contra 2,3 % no trimestre anterior e 2,2 % no primeiro trimestre de 2018. Portugal tem registado um dos valores mais baixos de toda a UE, só ultrapassado por Espanha e Grécia.
(Desenvolvimento em STAT-19-3029)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de junho de 2019.

UE comunica progressos na luta contra a desinformação em preparação do Conselho Europeu
A Comissão e a Alta Representante apresentam um relatório sobre os progressos realizados na luta contra a desinformação e os principais ensinamentos retirados das eleições europeias, como um contributo para o debate dos dirigentes da UE a realizar na próxima semana.
(Desenvolvimento em IP-19-2914)

União Europeia e Estados Unidos da América chegam a acordo sobre a importação de carne de bovino sem hormonas
A Comissão Europeia partilhou com os Estados-Membros o resultado positivo das negociações para rever o funcionamento do atual contingente de importação para a UE de carne de bovino sem hormonas. Na sequência deste resultado mutuamente satisfatório de acordo com as regras da OMC, a Comissão apresentará propostas legislativas para que o Conselho autorize a sua assinatura e celebre o acordo com os Estados Unidos nos próximos meses.
(Desenvolvimento em IP-19-3012)

Mobilidade Limpa: Comissão apresenta proposta sobre o ensaio das emissões dos veículos automóveis em condições reais de condução
Em resposta a um acórdão do Tribunal Geral, a Comissão propõe hoje reintroduzir determinados aspetos dos ensaios de emissões em condições reais de condução na legislação a adotar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
(Desenvolvimento em IP-19-2837)

UE reforça regras relativas aos explosivos caseiros e à luta contra o financiamento do terrorismo
O Conselho adotou hoje dois importantes dossiês prioritários no âmbito da União da Segurança, que reforçam as regras da UE em matéria de precursores de explosivos e facilitam o acesso das autoridades de aplicação da lei às informações financeiras. As novas regras em matéria de precursores de explosivos proporcionam maiores salvaguardas e permitem controlos reforçados, incluindo na Internet, sobre a venda e a comercialização de produtos químicos perigosos que já foram utilizados na produção de explosivos «caseiros» em vários atentados terroristas na Europa. As novas medidas relativas ao acesso a informações financeiras farão com que as autoridades de fiscalização possam obter rapidamente essas informações vindas de outros países, ajudando-as a combater mais eficazmente a grande criminalidade e o terrorismo.
(Desenvolvimento em IP-19-3003)

Tacógrafos digitais inteligentes nas estradas da UE a partir de 15 de junho de 2019
A partir de 15 de junho, os camiões e autocarros matriculados na UE pela primeira vez devem ter instalado um tacógrafo digital inteligente. O tacógrafo é o instrumento que regista as atividades dos condutores. As suas novas características melhorarão consideravelmente a aplicação das regras da UE em matéria de períodos de condução e de repouso, que os condutores de camiões e autocarros devem respeitar, em consonância com os esforços envidados pela Comissão Europeia no âmbito dos pacotes de medidas «A Europa em Movimento» para uma transição socialmente justa para as energias limpas e a digitalização.
(Desenvolvimento em MEX-19-3011)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 13 de junho de 2019.

Balanço do primeiro ano de aplicação do Regulamento sobre a Proteção de Dados: 73 % dos europeus já ouviram falar de, pelo menos, um dos seus direitos
Por ocasião de um evento destinado a assinalar o primeiro ano de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e a fazer o respetivo balanço, a Comissão Europeia publica os resultados de um inquérito Eurobarómetro especial sobre a proteção de dados. Os resultados mostram que os europeus estão relativamente bem informados sobre as novas regras em matéria de proteção de dados e dos seus direitos, bem como sobre a existência de autoridades nacionais de proteção de dados, às quais podem recorrer quando os seus direitos são violados.
(Desenvolvimento em IP-19-2956)

Ébola: UE disponibiliza mais 3,5 milhões de euros para lutar contra a epidemia
O surto mortal de vírus ébola continua na República Democrática do Congo, tendo-se registado esta semana os primeiros casos no país vizinho Uganda. Nesta perspetiva, a UE anunciou um novo financiamento de emergência no valor de 3,5 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões se destinam ao Uganda e um milhão ao Sudão do Sul. O pacote de auxílios irá reforçar a deteção precoce e a reação rápida aos casos de ébola. Este financiamento vem juntar-se aos 17 milhões de euros de financiamento da UE para a luta contra o ébola desde 2018 na República Democrática do Congo e às ações de prevenção e de preparação no Uganda, no Sudão do Sul, no Ruanda e no Burundi.
(Desenvolvimento em IP-19-2990)

Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão apela aos líderes para que estabeleçam um roteiro para um acordo no outono
Antes da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho, a Comissão Europeia apela aos líderes para que façam avançar as negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a fim de que se possa chegar a acordo até ao outono. É possível alcançar um acordo, mas o desafio é grande e ainda há muito por fazer.
(Desenvolvimento em IP-19-2952)

Concentrações: Comissão aprova a aquisição da GNB Vida pela Apax Partners
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição da GNB — Companhia de Seguros de Vida SA, Portugal, pela APAX Partners LLP, Reino Unido. A GNB Vida é um prestador de produtos de seguros de vida em Portugal.
(Desenvolvimento em MEX-19-2992)

Reforço da confiança nos estudos científicos sobre a segurança dos alimentos: Comissão congratula-se com a adoção pelo Conselho de novas regras para um processo de avaliação dos riscos mais transparente
O Conselho adotou um novo regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, bem como ao reforço do papel da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
(Desenvolvimento em MEMO-19-1031)

Autoridade Europeia do Trabalho pronta a funcionar em outubro, decisão tomada sobre a nova sede
Na perspetiva da reunião do Conselho «Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores», na qual os ministros irão adotar formalmente o regulamento que institui a Autoridade Europeia do Trabalho, os Estados-Membros decidiram que será Bratislava a acolher a sede da Autoridade Europeia do Trabalho.
(Desenvolvimento em STATEMENT-19-2968)

Produção industrial baixa 0,5 % na área do euro e 0,7 % na UE, mas aumenta 2,9 % em Portugal (valores de abril de 2019 comparados com março de 2019)
Segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, em abril de 2019, em comparação com março de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 0,5 % na área do euro e 0,7 % na UE, tendo-se registado em Portugal um aumento de 2,9 %, o maior de toda a UE. Em março de 2019, a produção industrial diminuiu 0,4 % na área do euro, 0,2 % na UE e diminuiu também 0,9 % em Portugal. Em abril de 2019, em comparação com abril de 2018, a produção industrial diminuiu 0,4 % na área do euro, 0,1 % na UE e 1,8 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-2989)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 12 de junho de 2019.

Brexit sem acordo: Comissão Europeia faz balanço dos preparativos antes do Conselho Europeu de junho (artigo 50.º)
Na perspetiva do Conselho Europeu de junho (artigo 50.º), a Comissão Europeia faz, na sua quinta Comunicação sobre a preparação para o Brexit, o balanço das medidas de preparação e de contingência da União Europeia, nomeadamente à luz da decisão adotada a 11 de abril pelo Conselho Europeu (artigo 50.º), a pedido e com o acordo do Reino Unido, de prorrogar o período do artigo 50.º até 31 de outubro de 2019. A Comissão, concluindo embora que não é necessário alterar as medidas já previstas e que as mesmas são adequadas, esclarece na Comunicação determinados pormenores sobre os muitos preparativos na UE27 em domínios como os direitos dos cidadãos em matéria de residência e segurança social, alfândegas e fiscalidade, transportes, pesca, serviços financeiros, bem como medicamentos, dispositivos médicos e substâncias químicas.
(Desenvolvimento em IP-19-2951 e na Comunicação)

Aprofundar a União Económica e Monetária Europeia: Comissão faz balanço dos progressos realizados
Antes da Cimeira do Euro de 21 de junho de 2019, a Comissão Europeia apresenta hoje um balanço dos progressos realizados para aprofundar a União Económica e Monetária Europeia desde o Relatório dos Cinco Presidentes e insta os Estados-Membros a tomarem novas medidas concretas. Nos quatro anos que se seguiram à publicação do relatório, foram realizados progressos significativos no sentido de reforçar a área da moeda única e de tornar a União Económica e Monetária mais sólida do que nunca. Muitas das lacunas reveladas pelas crises económica, financeira e social pós-2007 foram colmatadas. No entanto, devem ainda ser tomadas medidas importantes. A moeda única e a coordenação das políticas económicas são meios para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica para os membros da área do euro, bem como para a UE no seu conjunto.
(Desenvolvimento em IP-19-2934)

União bancária: crédito malparado na UE continua a diminuir
Os esforços para reduzir os riscos no setor bancário da UE estão a dar os seus frutos, de acordo com novos dados publicados pela Comissão Europeia. No quarto relatório intercalar sobre a redução do crédito malparado, a Comissão confirma que os níveis de crédito malparado prosseguem a sua trajetória descendente para níveis anteriores à crise. O rácio de crédito malparado nos bancos da UE diminuiu mais de metade desde 2014, descendo para 3,3 % no terceiro trimestre de 2018 e para 1,2 pontos percentuais numa base anual. Com base nas conclusões da Cimeira do Euro de dezembro de 2018, o relatório agora publicado prestará informações para os debates sobre a conclusão da União Bancária na próxima reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de junho, nomeadamente sobre as medidas que devem ser tomadas para a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD).
(Desenvolvimento em IP-19-2932)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de junho de 2019.

Relatório da Comissão mostra que investimento direcionado e políticas digitais sólidas impulsionam desempenho dos Estados-Membros
A Comissão Europeia divulga os resultados do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2019, que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha a evolução dos países da UE no que diz respeito à sua competitividade digital. Os países que fixaram objetivos ambiciosos, em conformidade com a Estratégia para o Mercado Único Digital da UE, e que os combinaram com um investimento adaptado conseguiram um melhor desempenho num período de tempo relativamente curto. Esta é uma das principais conclusões do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade deste ano. No entanto, o facto de as maiores economias da UE não serem pioneiras neste domínio indica que a velocidade da transformação digital tem de aumentar para que a UE permaneça competitiva a nível mundial.
(Desenvolvimento em IP-19-2930 e em MEMO-19-2933)

Aplicação em toda a União Europeia de novas normas e garantias em processos penais
É aplicável a partir desta data a diretiva que prevê garantias especiais para menores. É a última de um pacote de seis diretivas da UE que garantem os direitos processuais das pessoas em toda a União, completando assim o conjunto completo de direitos. Além destes novos direitos para os menores, a diretiva que garante o acesso a apoio judiciário começou a ser aplicável em 5 de maio. Este pacote de normas da UE garante que o direito fundamental dos cidadãos da UE a um tratamento justo e equitativo é respeitado nos processos penais e aplicado de forma semelhante em todos os Estados-Membros.
(Desenvolvimento em IP-19-2910)

Mais de 152 milhões de euros em ajuda humanitária para a região do Sael em África
Os países do Sael continuam a sofrer de conflitos armados, alterações climáticas e uma crise alimentar. A UE disponibiliza 152,05 milhões de euros para ajudar as pessoas necessitadas da região. Juntamente com o financiamento do ano passado, a ajuda humanitária da UE ao Sael ascende a mais de 423 milhões de euros, o que faz da UE um dos principais doadores na região. Este pacote de ajuda da UE proporciona assistência humanitária nos seguintes sete países: Burquina Faso (15,7 milhões de euros), Camarões (17,8 milhões de euros), Chade (27,2 milhões de euros), Mali (23,55 milhões de euros), Mauritânia (11,15 milhões de euros), Níger (23,15 milhões de euros) e Nigéria (28 milhões de euros). São ainda atribuídos 5,5 milhões de euros a um projeto regional de luta contra a subnutrição no Burquina Faso, no Mali, na Mauritânia e no Níger.
(Desenvolvimento em IP-19-2830)

UE promove pesca sustentável no Mediterrâneo na conferência de alto nível sobre as iniciativas MedFish4Ever
Os países que circundam o Mediterrâneo reúnem a 11 e 12 de junho em Marraquexe, Marrocos, para a conferência de alto nível da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo sobre o restabelecimento de uma pesca racional nesta importante bacia marítima. A Declaração de Malta adotada em 2017 lançou um novo impulso para o desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura no Mediterrâneo. Os países costeiros comprometeram-se com um roteiro de medidas concretas para os próximos 10 anos, tendo-se já alcançado progressos significativos, nomeadamente medidas ambiciosas de gestão das pescas, proteção da biodiversidade, melhoria da investigação e do controlo e intensificação da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Apesar das melhorias na gestão das pescas, a situação do Mediterrâneo permanece crítica e são necessárias medidas adicionais urgentes para garantir o futuro das comunidades piscatórias.