RAPID 06.06.2019

Lisboa, 6 de junho de 2019.

Mais de 85 % das zonas balneares europeias têm água de excelente qualidade
Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados dão boas indicações sobre as zonas em que as águas balneares de melhor qualidade podem ser encontradas neste verão. Em Portugal, 91,1 % das zonas balneares apresentam esta qualidade máxima.
(Desenvolvimento em IP-19-2771)

A UE mobiliza 6 milhões de euros de ajuda humanitária para a Colômbia
Muitas pessoas continuam deslocadas na Colômbia e estão ameaçadas por catástrofes naturais. A Comissão Europeia anunciou um novo pacote de ajuda no valor de 6 milhões de euros para ajudar os mais necessitados no país. A assistência da UE na Colômbia proporciona cuidados de saúde e assistência alimentar às pessoas deslocadas devido ao atual conflito no país, bem como acesso a água potável, saneamento básico ou educação. As atividades de preparação e resposta a catástrofes naturais, como inundações, deslizamentos de terras e situações de seca, também vão beneficiar de auxílio. O financiamento apoiará os grupos mais vulneráveis, como as mulheres, as crianças e as populações indígenas e afro-colombianas. A ajuda humanitária prestada pela Comissão Europeia presta especial atenção às vítimas de crises esquecidas — crises humanitárias graves e prolongadas em que as pessoas afetadas não recebem ajuda internacional suficiente, como é o caso da Colômbia. Com mais de 241 milhões de euros de ajuda humanitária desde 1994, a Colômbia é o maior beneficiário da ajuda humanitária da UE na América Latina.
(Desenvolvimento em IP-19-2819)

DiscoverEU: Mais 20 000 jovens têm a oportunidade de explorar a Europa
Cerca de 95 000 jovens candidataram-se à terceira edição desta nova iniciativa da UE para a juventude. Foram selecionados perto de 20 000 jovens com 18 anos de idade para receber um passe DiscoverEU. Poderão viajar durante um máximo de 30 dias, entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020. A terceira edição da iniciativa DiscoverEU suscitou o interesse de perto de 95 000 jovens de todos os Estados-Membros da UE. Foram selecionados cerca de 20 000 jovens europeus com base em critérios de seleção e tendo em conta as quotas estabelecidas para cada Estado-Membro da UE. São 402 os jovens portugueses que vão beneficiar destes passes mensais para viagens de comboio por toda a Europa.
(Desenvolvimento em IP-19-2817)

Estimativas dos principais agregados do PIB e do emprego para o primeiro trimestre de 2019: na área do euro, o PIB aumenta 0,4 % e o emprego 0,3 %; na UE, o PIB aumenta 0,5 % e o emprego 0,3 %; em Portugal, o PIB aumenta 0,5 % e o emprego 0,4 %
O PIB corrigido das variações sazonais aumentou 0,4 % na área do euro e 0,5 % na UE no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa publicada pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. No quarto trimestre de 2018, o PIB cresceu 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE. Portugal acompanhou estas tendências, tendo registados valores sensivelmente superiores a nível do aumento do emprego.

(Desenvolvimento em STAT-19-2908)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 5 de junho de 2019.

Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo
A Comissão Europeia apresenta hoje as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. A Comissão recomenda igualmente que se encerre o procedimento de défice excessivo em relação a Espanha e adota uma série de documentos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
(Desenvolvimento em IP-19-2813 e em MEMO-19-2815)

Emprego, crescimento e segurança no centro das propostas da Comissão para o orçamento da UE para 2020
O orçamento para 2020 é o sétimo e último ao abrigo do atual orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 e insere-se nos limites neste fixados. Foi concebido para otimizar o financiamento dos programas existentes e das novas iniciativas e para reforçar o valor acrescentado europeu, em consonância com as prioridades da Comissão Juncker. A proposta orçamental da Comissão para 2020 destina as dotações aos seguintes domínios prioritários: competitividade económica e juventude; reforço da segurança e da solidariedade na UE e além-fronteiras; alterações climáticas. Uma percentagem de 21 % do orçamento total proposto para 2020 destina-se a combater as alterações climáticas, em consonância com a ambiciosa meta de gastar 20 % do atual orçamento de longo prazo da UE em atividades com essa finalidade.
(Desenvolvimento em IP-19-2809 e em MEMO-19-2829)

Comissão Europeia publica relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
A Comissão Europeia publica o seu relatório anual sobre a forma como as instituições e os Estados-Membros da UE têm vindo a aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este ano marca o 10.^º aniversário da Carta. Por esta ocasião, a Comissão publica igualmente um inquérito do Eurobarómetro sobre o que os cidadãos sabem sobre a Carta. Graças à Carta, as instituições da UE têm integrado uma cultura de direitos fundamentais no seu trabalho. No entanto, o nível de sensibilização continua a ser baixo e ainda não se está a tirar pleno partido do potencial da Carta. O relatório revela que os responsáveis políticos estão cada vez mais conscientes da importância de garantirem que as suas iniciativas estão em conformidade com a Carta e a UE adotou diversas iniciativas para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, como é o caso do Regulamento geral sobre a proteção de dados. As autoridades nacionais, incluindo os tribunais, devem aplicar a Carta quando aplicam a legislação da UE.
(Desenvolvimento em IP-19-2790)

Volume de negócios no comércio retalhista baixa 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 1 % em Portugal
Segundo as estimativas do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em abril de 2019 o volume de negócios do comércio retalhista ajustado sazonalmente diminuiu 0,4 % na área do euro e 0,3 % na UE, quando comparado com março de 2019. O valor referente a Portugal regista uma descida mais acentuada de 1 %. Quando comparados com os valores de abril de 2018, em abril de 2019, o índice das vendas a retalho corrigido de efeitos de calendário aumentou 1,5 % na área do euro e 2,9 % na UE. Em Portugal, esse valor situa-se francamente acima da média europeia: 6.7 %.
(Desenvolvimento em STAT-19-2852)

Preços da produção industrial diminuem 0,3 % na área do euro, mantêm-se inalterados na UE e aumentam 0,4 % em Portugal
Em abril de 2019, em comparação com o mês anterior, os preços da produção industrial diminuíram 0,3 % na área do euro, mantiveram-se inalterados na UE e aumentaram 0,4 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com abril de 2018, ou seja em termos homólogos, os preços da produção industrial aumentaram 2,6 % na área do euro, 2,9 % na UE e 1,9 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-2851)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 4 de junho de 2019.

Classificação das universidades U-Multiranking 2019: universidades europeias com bons resultados
A sexta edição do ranking das universidades U-Multirank, que inclui mais de 1 700 universidades de 96 países foi hoje publicada. Todos os anos, a U-Multirank compara o desempenho das instituições de ensino superior nos domínios mais importantes para os estudantes. Um mapa que mostra as universidades com os melhores desempenhos globais é uma nova característica da edição deste ano do U-Multirank. As universidades europeias de ensino superior estão a muito bem classificadas: a EDEHEC Business School (França), a Chalmers University of Technology, na Suécia, e a Universidade de Groningen (Países Baixos) encontram-se entre as melhores.
(Mais informações neste sítio Web)

Taxa de desemprego fixa-se em 7,6 % na área do euro, 6,4 % na UE e 6,7 % em Portugal
A taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, foi, em abril deste ano de 7,6 % na área do euro, o que representa uma diminuição dos 7,7 % registados no mês anterior e dos 8,4 % registados em Abril de 2018. Na UE, a taxa de desemprego situou-se, em abril de 2019, em 6,4 %, tendo-se mantido estável em relação ao mês anterior e representando uma diminuição em relação ao valor de 7 % registado em abril de 2018. Em Portugal, a taxa de desemprego foi, no mês de abril de 2019, de 6,7 %, o que revela um aumento relativamente ao mês anterior quando se registou uma taxa de desemprego de 6,5 %, sendo um valor inferior aos 7,1 % registados em abril de 2018. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-19-2818)

Taxa anual de inflação desce para 1,2 % na área do euro
Prevê-se que a taxa anual de inflação da área do euro seja, em maio de 2019, de 1,2 %, uma diminuição relativamente aos 1,7 % de abril, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Tendo em conta os principais elementos que compõem a inflação, prevê-se que a energia tenha a taxa anual mais elevada em maio (3,8 % em comparação com 5,3 % em abril), seguindo-se os produtos alimentares, álcool e tabaco (1,6 % em comparação com 1,5 % em abril), os serviços (1,1 % em comparação com 1,9 % em abril) e os produtos industriais não energéticos (0,3 % em comparação com 0,2 % em abril).
(Desenvolvimento em STAT-19-2728)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de maio de 2019

Plano Juncker Plan com nova linha de € 200 milhões para as empresas portuguesas
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram, em Portugal, um novo acordo no âmbito do programa da Comissão Europeia - COSME. O acordo beneficia do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), a base do Plano de Investimento para a Europa, o Plano Juncker. No âmbito do programa COSME, a CGD lança uma nova linha de crédito de 200 milhões de euros, destinada a 5.600 empresas em Portugal.

Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: “As PME têm um enorme potencial de crescimento. Para melhor contribuírem na criação de emprego e crescimento em Portugal, precisam, definitivamente, de ter um melhor acesso a financiamento. Graças a estes acordos, no âmbito do Plano Juncker, 5.600 empresas portuguesas receberão o apoio da UE para transformar as suas ideias em projetos. ” Estas transações em Portugal refletem o forte compromisso da Comissão Europeia em cumprir uma das suas principais prioridades políticas: impulsionar o emprego, o crescimento e o investimento em toda a Europa.

O Plano de Investimento para a Europa, conhecido como o “Plano Juncker”, é uma das principais prioridades da Comissão Europeia. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é o principal pilar do Plano Juncker e viabiliza a atribuição de primeiras garantias, permitindo ao BEI investir em mais projetos que, muitas vezes, apresentam maiores riscos. Os projectos e acordos aprovados para financiamento ao abrigo do FEIE deverão mobilizar perto de 400 mil milhões de euros em investimentos, incluindo 8,7 mil milhões de euros em Portugal, e apoiar cerca de 949 000 PME, nos 28 Estados-Membros. Mais informações sobre os resultados do Plano de Investimento para a Europa estão disponíveis aqui.

O COSME é o programa da UE para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME), entre 2014 e 2020, com um orçamento total de 2,3 mil milhões de euros. Pelo menos 60% do programa é dedicado à simplificação do acesso ao financiamento para as PME na Europa, através de dois instrumentos financeiros. As empresas podem entrar em contato com instituições financeiras selecionadas no seu país para aceder ao financiamento da UE: http://www.access2finance.eu/

Dia Mundial Sem Tabaco: Trabalhemos juntos para deixar o tabagismo para trás
No dia 31 de maio celebramos o Dia Mundial sem Tabaco, sensibilizando as pessoas para os efeitos prejudiciais e mortais de fumar, bem como do uso de produtos do tabaco. A nível mundial, os números são surpreendentes - todos os anos, há mais de 7 milhões de mortes associadas ao tabaco no mundo inteiro. Este é um dos principais motivos pelos quais a UE e os seus Estados-Membros apoiam ativamente um tratado global de saúde - a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde.

O consumo de tabaco é o maior risco evitável para a saúde e a principal causa de morte prematura na UE, sendo responsável por quase 700 000 mortes por ano. A UE está a trabalhar arduamente para proteger os cidadãos dos efeitos nocivos do tabaco. Uma das nossas principais medidas na luta da UE contra o comércio ilícito de produtos do tabaco - os Sistemas europeus de rastreabilidade e de elementos de segurança para os produtos do tabaco – tornou-se operacional em 20 de maio. Leia a declaração completa aqui.

A Europe that protects: good progress on tackling hybrid threats
The European Union and Member States have made good progress in tackling hybrid threats through a number of concerted actions in a wide range of sectors to significantly boost capacities, shows the latest report adopted today by the Commission and the European External Action Service. The 22 measures identified under the 2016 Joint Framework on Countering Hybrid Threats and the 2018 Joint Communication on increasing resilience and bolstering capabilities to address hybrid threats range from improving exchange of information and strengthening protection of critical infrastructure and cybersecurity, to building resilience in our societies against radicalisation and extremism. The report and the full press release are available online.                                                                                                          

Marché unique numérique: la Commission publie des orientations sur la libre circulation des données non personnelles
La Commission européenne a publié aujourd'hui de nouvelles orientations sur l'interaction entre les nouvelles règles sur la libre circulation des données non personnelles et celles sur la protection des données dans l'UE. Dans le cadre de la Stratégie pour le marché unique numérique, le nouveau Règlement sur la libre circulation des données non personnelles, qui a commencé à s'appliquer dans les États membres, permettra de stocker et de traiter les données partout dans l'UE sans restrictions injustifiées. Les orientations publiées aujourd'hui visent à aider les utilisateurs, notamment les petites et moyennes entreprises (PME), à comprendre l'interaction entre ces nouvelles règles et le Règlement général sur la protection des données, en particulier lorsque les ensembles de données sont composés de données à la fois personnelles et non personnelles. Le nouveau règlement, premier du genre au monde, empêche les pays de l'UE de mettre en place des lois qui obligent de manière injustifiée à détenir des données sur le seul territoire national. Il renforce la sécurité juridique et la confiance des entreprises et permet aux PME et aux jeunes entreprises de développer de nouveaux services innovants, de tirer parti des meilleures offres de services de traitement de données sur le marché intérieur et de développer les activités transfrontalières. Pour plus d'informations sur les nouvelles orientations, voir ce communiqué de presse, ces questions et réponses et cette fiche d'information. Dans le même ordre d'idées, la Commission a récemment adopté sa Stratégie relative au cloud. Celle-ci décrit la manière dont l’informatique en nuage façonne l’avenir des services de technologie de l’information (TI) au sein de l’institution et facilite la Stratégie numérique globale de la Commission. Pour plus d'informations sur la stratégie de la Commission en matière d'informatique en nuage, voir ici. 

Énergie propre: lancement d'un fonds d'investissement et annonce d'une nouvelle coopération

La  Commission européenne, la  Banque européenne d'investissement et Breakthrough Energy Ventures ont lancé hier à Vancouver (Canada), à l'occasion de la quatrième réunion ministérielle de la «?Mission Innovation?», un fonds d'investissement de 100 millions d'euros afin d'aider les entreprises européennes innovantes à développer et commercialiser des technologies d’énergie propres radicalement nouvelles. voir le communiqué de presse. En octobre 2018, le vice-président Šef?ovi?, le commissaire Moedas et Bill Gates, représentant Breakthrough Energy Ventures, ont annoncé la création du fonds, financé pour moitié par la banque européenne d‘investissement garanti par le programme européen de recherche et d'innovation Horizon 2020 et pour moitié par Breakthrough EnergyVentures. Hier encore, la Mission Innovation et le Pacte mondial des maires pour le climat et l'énergie ont annoncé leur engagement à renforcer leur collaboration et l'engagement entre les citoyens, les gouvernements locaux ainsi que nationaux afin de fournir la recherche et l'innovation nécessaires pour aider à accélérer la révolution des énergies propres. La Mission Innovation (MI) est une initiative mondiale de 24 pays et de la Commission européenne (au nom de l'Union européenne) œuvrant en faveur d'une énergie propre dans le but de la rendre largement abordable. Hier encore, des champions de chaque pays membre de la Mission Innovation étaient sélectionnés pour leurs performances dans l'accélération et l'ampleur de la révolution de l'énergie propre.

Comunicado de imprensa

Lisboa, 27 de maio de 2019

Comissário Moscovici nas Conferências do Estoril, amanhã
Pierre Moscovici, comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira está em Lisboa amanhã, 28 de maio, para participar nas Conferências do Estoril. Às 10h00, o Comissário será o orador da sessão “Tax Justice and Human Rights: Fighting Tax Evasion, upholding European Values”. Mais informações: Raquel Patrício Gomes 933 323 636

Alterações climáticas e gestão de combate a fogos são os temas da visita do Comissário Stylianides a Lisboa
Amanhã, 28 de maio, o Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, está em Lisboa. Às 9h00, o Comissário Stylianides abre 4ª Conferência Europeia sobre Adaptação às Alterações Climáticas no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém (CCB), junto do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. Às 11h30, a imprensa está convidada para acompanhar a visita do Comissário Stylianides com o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, à carrinha MacFire - Sistema de Monitorização e Acompanhamento de Incêndios Florestais – que estará estacionada em frente ao CCB. Esta visita será feita por Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, e por António Louro, Vice-Presidente e responsável pela Proteção Civil da Câmara Municipal de Mação, entidade responsável por este projeto inovador que contribui para uma gestão mais eficaz de incêndios. O Comissário reúne ainda com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Fotografias para uso gratuito pelos meios de comunicação social estarão disponíveis na EbS. Para mais informações e declarações à imprensa pelo Comissário: Rita Fortunato Baptista, 966 822 590

Festival de Cannes 2019: Palmarès prestigieux pour les films soutenus par l'UE
Trois films soutenus par le programme européen Europe Créative-MEDIA ont été primés lors de la 72e édition du Festival de Cannes qui s'est clôturée samedi 25 mai. Les réalisateurs Luc et Jean-Pierre Dardenne ont reçu le « Prix de la mise en scène » pour Le jeune Ahmed (Belgique, France), le portrait d’un adolescent pris dans le tourbillon de la radicalisation religieuse. L'actrice Emily Beecham a reçu le « Prix d’interprétation féminine » dans Little Joe, un film de science-fiction de Jessica Hausner (Autriche, Royaume-Uni, Allemagne). Enfin, Antonio Banderas a été récompensé pour son interprétation dans le film de Pedro Almodovar Dolor y Gloria (Espagne). Cette année, 20 films projetés dans les différentes sélections du festival ont été soutenus par le programme MEDIA pour un montant total de 1,5 million d'euros pour leur développement et distribution. En marge du Festival, la Commission européenne a également organisé la première journée « Femmes en mouvement » sur la manière dont l'UE peut davantage promouvoir l'égalité entre les femmes et les hommes dans le secteur audiovisuel. Le Festival de Cannes avait été le premier festival à signer l'engagement du Collectif 50/50 en faveur de la parité dans ce secteur, rejoint depuis par 46 autres festivals. Une autre première, la journée « media meets tech », soutenue par MEDIA, a mis en évidence des startups innovantes dans le secteur audiovisuel et les possibilités de financement à l'échelle européenne. En outre, plus de 500 personnalités du cinéma, dont Céline Sciamma, Wim Wenders, Agnieszka Holland, Miguel Gomes, Luc et Jean-Pierre Dardenne, ont signé un manifeste visant à encourager les citoyens à voter aux élections européennes qui ont eu lieu du 23 au 26 mai et ont vu une hausse de la participation. Plus d'informations sur le programme MEDIA est disponible ici.

Comunicado de imprensa

Lisboa, 24 de maio de 2019

Drones: Commission adopts advanced rules for the safe operation of drones

Today the European Commission adopted EU rules to ensure increasing drone traffic across Europe is safe and secure for people on the ground and in the air. The rules will apply to all operators of drones – both professionals and those flying drones for leisure. Following the recently adopted technical requirements for drones, today the Commission completes another key deliverable under the Commission's Aviation Strategy for Europe whose core objectives are to maintain the highest level of safety and to support the competitiveness of the EU's aviation industry. As of 2020 drone operators will have to be registered with national authorities. Member States will be able to define so-called "no-fly zones" where – through satellite geo-location – drones will not be allowed to enter. “No-fly zones” may include airports and airfields or city centres. These rules, which will replace existing national rules in EU Member States, not only address safety but also contain important building blocks to mitigate drone related security risks. Through operators' registration, remote identification and definition of geographical zones, all national authorities will have means to prevent misuse or unlawful drone activities. You can find more information on the new rules online, as well as a video and photos of different drone operations across the EU.

Actions Marie Sk?odowska-Curie: 470 millions d'euros pour soutenir 1 800 doctorants

La Commission européenne a annoncé les lauréats d'un nouveau cycle de soutien à d'excellents chercheurs dans le cadre des Actions Marie Sk?odowska-Curie. Doté d'un budget de 470 millions d'euros, il financera 128 réseaux de formation innovants regroupant 1 389 organisations dans 56 pays. Les projets offriront des possibilités de recherche et de formation de haut niveau dans le monde entier à environ 1 800 candidats au doctorat. Ils contribueront également à améliorer la qualité globale de la formation doctorale en Europe et au-delà et contribueront à la rendre plus innovante. La liste complète des projets sélectionnés est disponible ici. Plus d'informations sur les Actions Marie Sk?odowksa-Curie sont disponibles ici.