Comunicado de imprensa

Lisboa, 22 de maio de 2019.

Equidade na cadeia de abastecimento alimentar: Comissão propõe aumentar a transparência dos preços
Após a proibição das práticas comerciais desleais e o reforço da cooperação entre os produtores, a Comissão apresenta hoje o terceiro elemento para melhorar a equidade na cadeia de abastecimento alimentar, introduzindo uma maior transparência no modo de comunicação dos preços ao longo da cadeia. A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que disponibilizará informações cruciais sobre a forma como os preços são determinados à medida que os produtos agroalimentares transitam ao longo da cadeia de abastecimento alimentar. As diferenças de preços de compra e venda podem proporcionar informações sobre os custos intermédios – como transportes, seguros, armazenagem, etc. – entre o vendedor e o comprador. Uma maior transparência permite apoiar melhores decisões empresariais e reforça a confiança numa relação justa entre as diversas fases da cadeia de abastecimento alimentar. O acesso a informações atempadas e facilmente acessíveis sobre a evolução do mercado é também fundamental para a concorrência eficaz nos mercados mundiais.
(Desenvolvimento em IP-19-2629)

Regulamento Geral de Proteção de Dados: um ano depois
Em 25 de maio de 2019, o Regulamento Geral de Proteção de Dados cumpre o primeiro ano de vigência. Para assinalar o acontecimento, Andrus Ansip, vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, e V?ra Jourová, comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declararam: «O dia 25 de maio é a data de aniversário do Regulamento Geral de Proteção de Dados, amplamente conhecido como RGPD, que estabelece as novas regras europeias em matéria de proteção de dados. Estas regras inovadoras não só prepararam a Europa para a era digital, como se tornaram um ponto de referência à escala mundial. O principal objetivo das regras é capacitar as pessoas e ajudá-las a obter um maior controlo dos dados pessoais, situação que se está já a verificar, uma vez que mais de dois terços dos europeus ouviram falar do regulamento e que as pessoas começam a exercer os seus novos direitos.
(Desenvolvimento em IP-19-2610)

‘EU MED means business': entrepreneurs from Southern Neighbourhood set out priorities for action to boost growth and jobs
Some 150 young entrepreneurs, economic leaders and drivers of socio-economic change from Europe's Southern Neighbourhood have set out their most urgent priorities for policy makers in the region and in the EU, to overcome barriers to higher economic growth and job creation. The European Commission organised a first edition of  ‘EU Med means business' – Shaping the future of entrepreneurship in the South' on 21-22 May in Brussels with  parallel events in Tunis (Tunisia), Cairo (Egypt), Irdib (Jordan) and Rabat (Morocco). The participants developed recommendations to policy makers, and then voted in order to identify their twelve top priorities for action regarding investment, entrepreneurship and job creation.  These will be used in preparation of future EU approaches, but will also be transmitted to decision makers in the region by the European Commission and through the Union for the Mediterranean (UfM), and may be updated in the future.
(Desenvolvimento em IP-19-2652)

RAPID 21.05.2019

RAPID 21.05.2019

Iniciativa «rescEU»: UE estabelece frota inicial de combate a incêndios para a próxima época de incêndios florestais

A fim de preparar a época de incêndios florestais deste verão, a Comissão lança hoje a primeira frota de aviões de combate a incêndios, destinada a combater as catástrofes naturais no âmbito da nova iniciativa «rescEU». Até ao momento, a frota da rescEU conta com sete aviões e seis helicópteros de combate a incêndios para o período inicial de transição, estando a Comissão a trabalhar com os países participantes para acrescentar meios adicionais nas próximas semanas.

O comunicado de imprensa e o MEMO estão online. Fotos e uma factsheet do Centro de Emergência, o vídeo do programa europeu Copernicus estão disponíveis.

Conheça a história da Nilsa, uma bombeira de 28 anos, que esteve na frente ao combate aos incêndios no Município de Mação. #EUProtects 

Em PT http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-2591_pt.htm

European Border and Coast Guard: Launch of first ever joint operation outside the EU

Today, the European Border and Coast Guard Agency, in cooperation with the Albanian authorities, is launching the first ever joint operation on the territory of a neighbouring non-EU country. As of 22 May, teams from the Agency will be deployed together with Albanian border guards at the Greek-Albanian border to strengthen border management and enhance security at the EU's external borders, in full agreement with all concerned countries. This operation marks a new phase for border cooperation between the EU and its Western Balkan partners, and is yet another step towards the full operationalisation of the Agency. The full press release and the speech by Commissioner Avramopoulos are available online. The recordings from the official launch, including the joint press conference are available on EbS.

Em PT  http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-2631_pt.htm

Économie circulaire: la Commission se félicite de l'adoption finale par le Conseil de nouvelles règles sur le plastique à usage unique visant à réduire les déchets plastiques marins

Le Conseil de l'Union européenne a adopté aujourd'hui les mesures ambitieuses proposées par la Commission européenne pour lutter contre les déchets marins provenant des dix produits en plastique à usage unique les plus fréquemment retrouvés sur les plages européennes ainsi que des engins de pêche abandonnés et des produits en plastique oxodégradable. Les règles sur les articles en plastique à usage unique et les engins de pêche envisagent différentes mesures devant s'appliquer à des produits divers et placent l'UE à la pointe de la lutte mondiale contre les déchets marins. Lorsque des solutions de remplacement sont aisément disponibles et peu coûteuses, les produits en plastique à usage unique seront exclus du marché, comme les couverts, les assiettes et les pailles. Pour les autres produits, l'accent est mis sur la limitation de leur utilisation par une réduction de leur consommation au niveau national, sur les exigences en matière de conception et d'étiquetage, et sur les obligations incombant aux fabricants en matière de gestion et de nettoyage des déchets. Un communiqué de presse est disponible ici. (Pour plus d’informations: Enrico Brivio – Tél.: +32 2 295 61 72; Ana Crespo Parrondo – Tél.: +32 2 298 13 25)

Aviation Strategy for Europe: Commission signs landmark aviation agreements with China

The European Union and China have signed an agreement on civil aviation safety and a horizontal aviation agreement to strengthen their aviation cooperation.The agreements follow up on the EU-China Summit of 9 April and will serve to boost the competitiveness of the EU's aeronautical sector and enhance overall EU-China aviation relations. This marks yet another key deliverable under the Juncker Commission's Aviation Strategy for Europe – designed to generate growth for European business, foster innovation and let passengers profit from safer, cleaner and cheaper flights. A full press release, a MEMO and a factsheet with more information are available online.

25 winners of the European Heritage Awards/Europa Nostra Awards announced

Today, the European Commission and Europa Nostra, the leading European heritage network, have announced the winners of this year’s European Heritage Awards/Europa Nostra Awards, funded by the EU’s Creative Europe programme. The 25 laureates from 16 countries have been recognised for their accomplishments in conservation, research, dedicated service, and education, training and awareness-raising. More information on the award winners can be found here. 

Eurostat: Les prix de l'énergie à usage domestique en hausse dans l'UE par rapport à 2017

Dans l’Union européenne, le prix de l’électricité facturé aux ménages a en moyenne augmenté à 21,1 euros les 100 kWh (+3,5%) entre le deuxième semestre 2017 et le deuxième semestre 2018. Néanmoins, le niveau des prix de l’électricité facturé aux ménages n’était que de 0,1 euro supérieur à celui du deuxième semestre de 2015, l’ancien sommet du prix de l’électricité des dix dernières années. Parmi les États membres de l’UE, le prix de l’électricité à usage domestique était compris, au deuxième semestre 2018, entre 10 euros les 100 kWh en Bulgarie et plus de 30 euros les 100 kWh au Danemark, en Allemagne et en Belgique. Un communiqué de presse est disponible ici

Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de maio de 2019.

A união faz a força: os dirigentes da UE antecipam um futuro comum na Cimeira de Sibiu
Em 9 de maio de 2019, os dirigentes da UE reunir-se-ão em Sibiu, tal como sugerido pelo presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União de 2017, a fim de debater a próxima agenda estratégica da UE para o período 2019-2024. Trocarão pontos de vista sobre os desafios e as prioridades da UE para os próximos anos. A agenda atual foi acordada em junho de 2014 pelo Conselho Europeu e definida nas 10 prioridades políticas da Comissão Juncker. Cinco anos depois, os esforços para concretizar essas prioridades produziram resultados concretos para os cidadãos, apesar das dificuldades imprevistas encontradas ao longo do percurso, que continuam a colocar sérios desafios à nossa União. Com base nas recomendações políticas sobre a forma como a Europa pode moldar o seu futuro, apresentadas na semana passada, a Comissão está hoje a analisar o que foi feito nos últimos cinco anos.
(Desenvolvimento em IP-19-2392)

Comissão Europeia lança nova ferramenta para reforçar a luta da UE contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Na continuação dos esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada a nível mundial, Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, lança o primeiro instrumento informático da UE, denominado «CATCH», concebido para racionalizar os controlos dos produtos do mar que entram no mercado da UE. O lançamento terá lugar na Seafood Expo, hoje, às 14h00 (Lisboa) - expositor da Comissão Europeia: Pavilhão 7-1411. O regime de certificação das capturas foi criado para proteger o mercado da UE contra produtos provenientes da pesca ilegal. São exigidos certificados para cada remessa de produtos da pesca que entram no território da UE, assegurando que estes produtos provenientes de países terceiros sejam oriundos de fontes legais. O «CATCH» vai digitalizar o atual sistema de certificação em suporte de papel, bem como apoiar os Estados-Membros na sua tarefa de controlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e ajudar a reduzir o risco de fraude, facilitar os fluxos comerciais e reduzir os encargos para os operadores e as administrações.

Comunicado de imprensa

Lisboa, 2 de maio de 2019.

DiscoverEU: 20 mil novos passes de viagem disponíveis para os jovens de 18 anos descobrirem a Europa
A Comissão Europeia lança um novo convite à apresentação de candidaturas para passes de viagem DiscoverEU. Todos os jovens de 18 anos na UE têm até 16 de maio de 2019 para se candidatar, dando-lhes a oportunidade de descobrir a Europa entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Esta nova ronda de candidaturas surge na sequência de um primeiro ano de iniciativa bem-sucedido, que permite aos jovens explorar a diversidade cultural e os valores comuns da Europa. Para este segundo ano da iniciativa DiscoverEU, a Comissão Europeia centra-se no reforço da dimensão de aprendizagem do projeto. Os participantes receberão informações e dicas sobre os lugares a visitar na Europa. Os interessados também podem receber um diário de viagem para registar e refletir sobre as suas experiências, e terão a possibilidade de participar em eventos organizados ao nível da comunidade durante as suas viagens.
(Desenvolvimento em IP-19-2328, em MEMO-19-324 e neste infográfico)

Lançamento da campanha «A UE na minha região 2019»: destaque a milhares de projetos financiados pela UE
Visitar a Universidade de Borås, na Suécia, para ver como se podem transformar cogumelos em combustível ser transformados; dar uma vista de olhos ao novo quartel dos bombeiros na Covilhã, em Portugal; passear no Centro Energetikum em Pinkafeld, na Áustria, para entender a forma como a energia eólica e a energia solar podem ser dominadas e fornecidas aos consumidores. Ao longo do mês de maio, a campanha «A UE na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir milhares de projetos financiados pela UE através de um concurso de fotografia e de reportagens.
(Mais informações neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de abril de 2019.

UE liberta 1,5 milhões de euros em assistência imediata após o ciclone Kenneth ter atingido Moçambique e as Comores
Na sequência dos extensos danos causados pelo ciclone tropical Kenneth, no Norte de Moçambique e nas Comores, a UE disponibiliza um montante inicial de 1,5 milhões de euros para ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas torrenciais e pela destruição que o novo ciclone deixou no seu percurso. O novo financiamento da UE proporcionará ajuda alimentar, abrigos de emergência, água e saneamento, bens essenciais básicos e apoio às telecomunicações de emergência para os mais necessitados.
(Desenvolvimento em IP-19-2297)

Jovens agricultores: mil milhões de euros para facilitar o acesso ao financiamento
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos de mil milhões de euros destinados especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE foram rejeitados, em comparação com apenas 9 % para outras explorações. O pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo Comissário responsável pela agricultura, Phil Hogan, e pelo Vice-Presidente do BEI, Andrew McDowell, tem por objetivo aumentar o acesso ao financiamento para os agricultores da UE, em especial os jovens agricultores. O programa será gerido a nível dos Estados-Membros pelos bancos e empresas de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem contribuir também com um montante igual ao comprometido pelo BEI, ascendendo assim o montante total a um montante potencial de 2 mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores para esses empréstimos.
(Desenvolvimento em IP-19-2294)

Semana Europeia da Juventude 2019: «A democracia e eu»
A Semana Europeia da Juventude realiza-se de dois em dois anos. Celebra e promove atividades dirigidas aos jovens, através de eventos organizados em todos os países que participam no programa Erasmus+. De 29 de abril a 5 de maio, decorre, em toda a Europa, a nona edição da Semana Europeia da Juventude, sob o tema «A democracia e eu». A par das atividades organizadas ao longo da semana em todos os países participantes, centenas de jovens farão ouvir a sua voz em dois grandes eventos que decorrem em Bruxelas, em 29 e 30 de abril. Na perspetiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, entre 23 e 26 de maio, os debates realizados no âmbito desta edição da Semana Europeia da Juventude centrar-se-ão na forma como os jovens podem participar ativamente nas respetivas comunidades e influenciar as decisões democráticas.
(Desenvolvimento em IP-19-2255)

Reforçar o papel de supervisão da Comissão num sistema moderno e robusto de luta contra a fraude
A Comissão Europeia adotou hoje a sua nova estratégia de luta contra a fraude, que procura melhorar a deteção, a aplicação de sanções e a prevenção da fraude e apoiará os esforços em curso da Comissão no sentido de reduzir ainda mais a fraude contra o orçamento da UE. A visão subjacente à nova estratégia consiste em reforçar o controlo da Comissão sobre todas as questões relacionadas com a fraude e reforçar o sistema antifraude já existente.
(Desenvolvimento em IP-19-2080)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de abril de 2019.

Comissão lança debate sobre uma tomada de decisões mais eficiente na política social da UE

A Comissão lança hoje um debate sobre como tornar mais eficiente o processo decisório da UE em matéria de política social. No seu discurso sobre o estado da União de 2018, o Presidente Juncker anunciou uma revisão exaustiva de todas as cláusulas-ponte previstas nos Tratados da UE. Na sequência deste anúncio, foram já adotadas três comunicações, sobre política externa e de segurança comum (setembro de 2018), fiscalidade (janeiro de 2019) e energia e clima (abril de 2019). A Comunicação sobre as «cláusulas-ponte» no domínio da política social é a quarta.

(Desenvolvimento em IP-19-2118 e em MEMO-19-2120)

Produção na construção sobe 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal
Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial registou um aumento de 5,2 % na área do euro, 4,9 % na UE e 3 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-2157)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de abril de 2019.

Comissão congratula-se com a aprovação de regras modernizadas em matéria de direitos de autor próprias para a era digital
O Conselho da União Europeia dá hoje luz verde à nova diretiva relativa aos direitos de autor, que trará benefícios concretos para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural. A reforma irá adaptar as regras em matéria de direitos de autor ao mundo de hoje, em que os serviços de streaming de música, as plataformas de vídeo a pedido, os agregadores de notícias e as plataformas de conteúdos carregados pelos utilizadores se tornaram os principais pontos de acesso a obras criativas e artigos de imprensa. Esta reforma foi proposta pela Comissão em setembro de 2016 e votada pelo Parlamento Europeu em março de 2019.
(Desenvolvimento em IP-19-2151)

Mobilidade limpa: adotadas novas normas de emissões de CO₂ para veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros
O Conselho de Ministros da União Europeia chegou hoje a acordo sobre normas de emissões de CO₂ para os novos veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros na UE para o período após 2020. Em 2030, as emissões de veículos de passageiros novos terão de ser 37,5 % inferiores e as emissões dos veículos comerciais ligeiros novos deverão descer 31 %, em comparação com 2021. O acordo de hoje confirma o voto do Parlamento Europeu de 27 de março e finaliza a adoção formal de novas regras que contribuirão para a descarbonização e modernização do setor europeu da mobilidade. As novas normas em matéria de CO₂ são um trampolim para uma economia climaticamente neutra, em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris e no âmbito da execução da União da Energia.
(Mais informações neste sítio Web)

Relatório sobre a aviação: Comissão apela à adoção de medidas para reduzir atrasos e resolver problemas de capacidade na UE.
A Comissão Europeia recebeu hoje recomendações de peritos da aviação de alto nível sobre o futuro da gestão do tráfego aéreo na Europa. O denominado «grupo de sábios» foi criado pela Comissão para ter em conta a evolução recente da aviação europeia, ouvir os pontos de vista das principais partes interessadas na gestão do tráfego aéreo e elaborar propostas sobre a futura orientação da gestão do tráfego aéreo na Europa, em consonância com os objetivos da Estratégia da Aviação da UE. Em 2018, houve mais de 11 milhões de voos na rede europeia e os atrasos por voo duplicaram em relação a 2017. As previsões indicam que, na Europa em 2040, não poderão ser operados 1,5 milhões de voos devido a restrições de capacidade, o que significa que 160 milhões de passageiros não poderiam voar. Os atrasos devem-se a problemas como o subinvestimento em alguns Centros de Controlo Regional, que afetam toda a rede.
(Mais informações no relatório e neste sítio Web)

Princípios «Legislar melhor» no cerne do processo decisório da UE
A Comissão Europeia avalia hoje as medidas introduzidas pela Comissão Juncker no sentido de apresentar melhores resultados para os cidadãos e para as empresas da UE através de um processo decisório mais aberto, transparente e com base em evidências. O relatório de hoje revela que os esforços para colocar a iniciativa «Legislar Melhor» no cerne do processo decisório têm tido sucesso, que deve agora ser consolidado e sustentado para que possa continuar a produzir resultados.
(Desenvolvimento em IP-19-2117)

Comércio UE-EUA: Comissão saúda luz verde do Conselho para encetar negociações com os Estados Unidos
A Comissão Europeia congratula-se com a decisão tomada hoje pelo Conselho de adotar as diretrizes de negociação para as conversações comerciais com os Estados Unidos, continuando assim a cumprir a Declaração Conjunta acordada pelos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Trump em julho de 2018. Os Estados-Membros da União Europeia conferiram à Comissão luz verde para encetar negociações formais com os EUA sobre dois acordos, um sobre a avaliação da conformidade e outro sobre a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os produtos industriais.
(Desenvolvimento em IP-19-2148)