Comunicado de imprensa

Lisboa, 4 de dezembro de 2019.

Organização e métodos de trabalho da Comissão von der Leyen apresentados na reunião do colégio de comissários
Na sua primeira reunião colegial, realizada hoje, a Comissão von der Leyen apresentou decisões sobre a sua organização e os seus métodos de trabalho. Estes métodos constituirão a base para pôr em prática o programa político da presidente durante os próximos cinco anos, tendo como princípios orientadores a colegialidade, a transparência e a eficiência.
(Desenvolvimento em ip_19_6657 e em mex_19_6677)

Novo mandato da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Entra hoje em vigor o mandato reforçado da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que lhe confere a capacidade operacional e os poderes necessários para apoiar eficazmente os 115 000 agentes dos Estados-Membros no terreno. A partir de janeiro de 2021, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira ficará dotada do seu próprio corpo permanente de guardas de fronteira. Este corpo permanente deverá atingir a sua plena capacidade de 10 000 agentes em 2024. Nos termos do novo regulamento que entra hoje em vigor, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira tem um mandato mais forte em matéria de regressos e poderá cooperar mais estreitamente com países terceiros, incluindo os países que não estão na vizinhança imediata da UE, desde que seja celebrado um acordo com esses países.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)

Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros
Realizam-se a 4 e 5 de dezembro de 2019 as reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN, em que a Comissão será representada pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis e pelo comissário Paolo Gentiloni. O Eurogrupo vai debater os pareceres da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro e o quarto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. Adotará igualmente o seu programa de trabalho para o primeiro semestre do próximo ano e deverá renomear Hans Vijlbrief para um segundo mandato de dois anos como presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo. A Comissão informará o Eurogrupo das principais conclusões dos relatórios de supervisão pós-programa relativos a Chipre e à Espanha. O Eurogrupo prosseguirá, em formato inclusivo, para dar seguimento à Cimeira do Euro de dezembro de 2018 e à Cimeira do Euro de junho de 2019 no que se refere ao reforço da União Económica e Monetária Europeia. Na quinta-feira, o Conselho ECOFIN começará com a apresentação, pela Presidência finlandesa, de um relatório intercalar sobre o ponto da situação da união bancária.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)

Mais nove Estados-Membros vão desenvolver infraestrutura de comunicação quântica de elevada segurança
Ontem, em Bruxelas, nove Estados-Membros da UE (Grécia, França, Croácia, Chipre, Lituânia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia) assinaram, em coordenação com a Comissão, uma declaração sobre a infraestrutura de comunicação quântica na Europa, juntando-se a outros 10 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Polónia e Portugal) para construir uma infraestrutura de comunicação quântica ultrassegura nos próximos 10 anos.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 3 de dezembro de 2019.

Alcançado acordo provisório sobre requisitos mínimos para reutilização da água na agricultura
A Comissão reage favoravelmente ao acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água. As novas regras, propostas pela Comissão em maio de 2018, estabelecerão requisitos mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura de águas residuais urbanas tratadas em irrigação agrícola.
(Desenvolvimento em ip_19_6652 e em mex_19_6656)

União da Energia: apoio da UE ao Interconector Céltico e ao projeto de sincronização do Báltico
Foram assinadas duas subvenções para importantes projetos de interligação elétrica na presença de Phil Hogan, comissário do Comércio, e Kadri Simson, comissário da Energia: o Interconector Céltico, que faz a interligação entre a Irlanda e a França, e o interconector «Harmony Link» entre a Lituânia e a Polónia. Ambos são projetos de interesse comum que contribuirão para a diversificação do aprovisionamento energético e para a melhoria da segurança energética da Irlanda e dos Estados bálticos.
(Desenvolvimento em mex_19_6656)

Número único europeu já recebeu 100 000 chamadas este ano
A 100 000.ª pergunta foi colocada por Isabel Zunino, de Barcelona, que visita hoje o Centro de Contacto Europe Direct e vai encontrar-se com a diretora-geral da Comunicação, Pia Ahrenkilde Hansen. Isabel Zunino trabalha para uma empresa de entrega de alimentos e estava interessada em saber mais sobre as regras da UE em matéria de plásticos de utilização única. O Centro de Contacto Europe Direct é um canal importante para a Comissão ouvir e dialogar com os cidadãos. Criado em 2000 e com sede em Bruxelas, o Centro de Contacto responde às perguntas dos cidadãos sobre a União Europeia, em qualquer uma das 24 línguas oficiais, por telefone ou em linha.
(Desenvolvimento em mex_19_6656 e neste sítio Web)

Desemprego em outubro de 2019 foi de 7,5 % na área do euro, 6,3 % na UE e 6,5 % em Portugal
A taxa de desemprego na área do euro foi de 7,5 % em outubro de 2019, contra 7,6 % em setembro de 2019 e 8,0 % em outubro de 2018. Esta taxa de desemprego continua a ser a mais baixa registada na área do euro desde julho de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,3 % em outubro de 2019, estável em comparação com setembro de 2019 e representando uma descida em relação aos 6,7 % de outubro de 2018. Esta taxa continua a ser a mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais da UE sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,5 % em outubro de 2019, o mesmo valor que no mês anterior e ligeiramente inferior aos 6,6 % de outubro de 2018. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estimativa rápida da inflação anual em novembro: aumento para 1,0 % na área do euro e para 0,2 % em Portugal
A inflação anual na área do euro deverá ser de 1,0 % em novembro de 2019, contra 0,7 % em outubro, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Portugal deverá deixar de registar inflação negativa, com uma previsão da inflação anual de 0,2 % em novembro, a mais baixa nos países da área do euro. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em novembro (2,0 %, em comparação com 1,5 % em outubro), seguindo-se os serviços (1,9 %, em comparação com 1,5 % em outubro), os produtos industriais não energéticos (0,4 %, em comparação com 0,3 % em outubro) e a energia (-3,2 %, em comparação com -3,1 % em outubro).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Preços da produção industrial aumentaram 0,1 % na área do euro e na UE e 0,3 % em Portugal
Em outubro de 2019, em comparação com setembro de 2019, os preços da produção industrial aumentaram 0,1 % tanto na área do euro como na UE, e aumentaram 0,3 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2019, os preços aumentaram 0,1 % na área do euro, permaneceram estáveis na UE e diminuíram 0,2 % em Portugal. Em outubro de 2019, em comparação com outubro de 2018, os preços da produção industrial diminuíram 1,9 % na área do euro, 1,6 % na UE e 2,7 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de novembro de 2019.

Situação da Saúde na UE: prevenção e cuidados primários são as principais tendências em todos os países
A Comissão Europeia publicou hoje os relatórios que retratam o perfil dos sistemas de saúde em 30 países. Os perfis de saúde por país são divulgados juntamente com o relatório de acompanhamento, que apresenta algumas das principais tendências na transformação dos sistemas de saúde, e retira conclusões essenciais a partir dos perfis.
(Desenvolvimento em ip_19_6336 e neste sítio Web)

Rumo à neutralidade climática: recomendações do grupo de peritos ajudam indústrias com utilização intensiva de energia a contribuir para objetivo da UE 2050
A Comissão publica hoje as recomendações de um grupo de peritos para a transformação das indústrias com utilização intensiva de energia da UE, que devem contribuir para os objetivos da UE relativos a uma economia circular e sem impacto no clima até 2050. Estes objetivos foram apresentados no âmbito da estratégia da Comissão Um Planeta Limpo para Todos, em novembro de 2018.
(Desenvolvimento em ip_19_6353)

Mais de metade dos consumidores da UE pensam nas incidências ambientais ao fazer compras
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2019 do Painel de Avaliação das Condições dos Consumidores, o qual revela que os hiatos nesse domínio entre as diversas regiões da UE estão a diminuir, que os consumidores estão mais conscientes da pegada ecológica que produzem e que as normas de proteção dos consumidores propiciam confiança no mercado.
(Desenvolvimento em ip_19_6355 e neste sítio Web)

Comissão autoriza oito produtos geneticamente modificados para consumo humano e animal
A Comissão autorizou oito organismos geneticamente modificados, todos destinados a utilizações na alimentação humana e animal (quatro novos tipos de milho, duas renovações de tipos de soja, uma renovação de algodão e outra de colza). Todos estes organismos passaram por um procedimento de autorização detalhado, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. As autorizações concedidas são válidas 10 anos e não incluem o cultivo destes produtos. Os Estados-Membros tiveram o direito de exprimir a sua opinião e, tendo em conta o resultado do processo, a Comissão Europeia tem a obrigação legal de proceder à autorização.
(Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Agricultores europeus vão receber reembolso de 467 milhões de euros
A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, uma quantia inicialmente deduzida dos pagamentos diretos para 2019, a fim de criar o fundo anual para as crises agrícolas. Embora o setor agrícola tenha sido confrontado com situações difíceis este ano, como condições meteorológicas extremas, não foi necessário desbloquear esta reserva.
Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Alcançado acordo político no Conselho sobre diretiva relativa a ações coletivas em defesa dos consumidores
O Conselho adotou hoje uma orientação geral sobre a proposta de diretiva apresentada pela Comissão relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores. Quando entrarem em vigor, as novas regras permitirão aos consumidores reclamar os seus direitos não só individualmente, mas também através de ações coletivas. Dará poderes a organizações reputadas (as chamadas «entidades qualificadas») para lançarem ações em nome dos consumidores.
(Desenvolvimento em mex_19_6546)