Comunicado de imprensa

Lisboa, 12 de maio de 2020.

Coronavírus: 117 milhões de euros da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores para tratamentos e diagnósticos
A Comissão anunciou hoje que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada. A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de euros inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE. Um montante de 45 milhões de euros será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de euros.
(Desenvolvimento em ip_20_837 e em mex_20_865)

Comissão publica orientações sobre ajuda humanitária relacionada com coronavírus a favor da Síria
A Comissão Europeia publicou orientações pormenorizadas sobre a forma como a ajuda humanitária relacionada com o coronavírus pode ser enviada para países e zonas do mundo que estão sujeitos a sanções da UE. Esta nota de orientação sobre a Síria é a primeira de uma série de documentos pormenorizados com perguntas e respostas, que visa dar orientações práticas sobre a forma de cumprir as sanções da UE ao prestar ajuda humanitária, em especial assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus. Ao clarificar as responsabilidades e os processos de prestação deste auxílio, a nota deverá facilitar a tarefa dos operadores humanitários na Síria. Deve acelerar a canalização de equipamento e assistência para combater a pandemia na Síria. Destina-se a todos os agentes envolvidos na prestação de ajuda humanitária, como as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, que gerem a aplicação das sanções da UE, e os operadores públicos e privados (doadores, ONG, bancos e outros intervenientes envolvidos em atividades humanitárias), que devem cumprir as sanções da UE na prestação de assistência.
(Desenvolvimento em ip_20_831 e em mex_20_865)

Comissão apoia resposta das organizações juvenis à crise do coronavírus
A Comissão Europeia publicou hoje o seu convite à apresentação de propostas para a iniciativa Juventude Europeia Unida 2020 no âmbito do programa Erasmus+. Com um orçamento previsto de 5 milhões de euros, esta iniciativa apoiará redes europeias de organizações de juventude ativas no terreno. A crise do coronavírus implica que muitos jovens estejam desligados dos seus pares e das suas atividades diárias normais, ao mesmo tempo que enfrentam incertezas quanto às suas perspetivas de emprego, à sua vida social e aos tempos livres. As organizações juvenis necessitam de apoio para orientar os jovens neste período de crise e ajudá-los a adquirir competências e estar prontos para enfrentar o futuro.
(Desenvolvimento em mex_20_865 e neste sítio Web)

Coronavírus: UE canaliza mais assistência para a Grécia a fim de proteger refugiados e migrantes
Em resposta a um pedido da Grécia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia, a Dinamarca, a França e os Países Baixos ofereceram contentores preparados para servirem de abrigo e material médico aos refugiados e migrantes na Grécia, que estão em risco de contraírem o coronavírus. Esta medida vem na sequência do apoio já prestado pela Áustria através do mesmo mecanismo. A UE coordenará e cofinanciará a entrega destes meios de auxílio à Grécia.
(Desenvolvimento em mex_20_865)

Auxílios estatais: consulta pública sobre regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoios da UE
A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta atualizada de isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados por determinados programas geridos de forma centralizada pela UE. Os Estados-Membros foram já consultados sobre um projeto de proposta anterior. Com o objetivo de melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras em matéria de auxílios estatais, a Comissão propõe racionalizar as regras dos auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos por determinados programas da UE. As regras relativas ao financiamento da UE e as regras sobre auxílios estatais aplicáveis a estes tipos de financiamento devem ser harmonizadas, a fim de evitar complexidades desnecessárias, preservando a concorrência no mercado único da UE. A isenção da obrigação de notificação prévia e de aprovação pela Comissão constituirá uma simplificação importante dos auxílios em causa. Esta medida é possibilitada pelas salvaguardas integradas nos programas da UE geridos centralmente pela Comissão. Em especial, o apoio concedido no contexto destes programas visa um objetivo de interesse comum, responde a uma deficiência do mercado ou a objetivos de coesão socioeconómica e limita-se ao montante mínimo necessário. A proposta atualizada da Comissão, agora sujeita à segunda consulta pública, aborda as principais preocupações das partes interessadas na primeira consulta. Em especial, as alterações à proposta visam melhorar a clareza e continuar a alinhar estas regras com as que se aplicam aos financiamentos. A consulta pública procura obter os pontos de vista das partes interessadas (incluindo os Estados-Membros) sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Os comentários podem ser apresentados até 6 de julho de 2020. A Comissão pretende adotar o texto final revisto a tempo do próximo quadro financeiro plurianual, para que todas as regras estejam em vigor antes do novo período de financiamento com início em 2021.
(Desenvolvimento em ip_20_857 e em mex_20_865)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de maio de 2020.

Comissão lança Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
A Comissão Europeia lançou hoje a Plataforma «Prontos para o Futuro», um grupo de peritos de alto nível que ajudará a Comissão a simplificar a legislação da UE em vigor e a reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e as empresas. A plataforma contribuirá igualmente para assegurar que a legislação da UE continua preparada para o futuro, tendo em conta a necessidade de enfrentar novos desafios, como a digitalização.
(Desenvolvimento em ip_20_832 e em mex_20_847)

Acordo do Eurogrupo sobre apoio contra a crise pandémica do MEE
A Comissão congratula-se com o acordo alcançado no Eurogrupo sobre a criação do instrumento de apoio contra a crise pandémica do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), durante a sua videoconferência de sexta-feira, 8 de maio de 2020. O instrumento estará à disposição de todos os Estados-Membros da área do euro, para montantes de 2 % do PIB do respetivo Estado-Membro, a fim de apoiar o financiamento nacional de cuidados de saúde diretos e indiretos, bem como custos de tratamento e prevenção relacionados com a crise do coronavírus. O Eurogrupo concordou com o ponto de vista das instituições de que todos os membros do MEE cumprem os requisitos de elegibilidade para receber ajuda no âmbito do instrumento de apoio contra a crise pandémica. Concordou também com a intenção da Comissão de aplicar um quadro simplificado de comunicação e monitorização, limitado aos compromissos pormenorizados no plano de resposta à pandemia, tal como indicado na carta de 7 de maio do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e do comissário Paolo Gentiloni. O Eurogrupo trocou também pontos de vista sobre a situação económica na área do euro, com base nas previsões económicas da primavera de 2020 da Comissão.
(Desenvolvimento em mex_20_847 e em speech_20_842)

Coronavírus: máscaras da rescEU entregues à Macedónia do Norte e ao Montenegro
Após as entregas anteriores já efetuadas a Itália, Espanha e Croácia, são entregues hoje mais lotes de máscaras FFP2 à Macedónia do Norte e ao Montenegro da reserva rescEU — a reserva europeia comum de equipamento médico para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus. Este apoio vem juntar-se ao equipamento de proteção entregue na semana passada, como desinfetantes e luvas, disponibilizado pela Áustria a estes dois países através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Roménia e a Alemanha albergam a reserva rescEU e são, por conseguinte, responsáveis pela aquisição do equipamento, sendo a Comissão que assegura o financiamento da aquisição. Seguir-se-á um maior número de entregas. Todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido durante o período de transição, bem como outros seis Estados participantes, entre os quais a Macedónia do Norte e o Montenegro, participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE.
(Desenvolvimento em mex_20_847)

Fiscalidade: Comissão propõe adiamento de regras de tributação devido à crise do coronavírus
Na sexta-feira, 8 de maio, a Comissão Europeia decidiu adiar a entrada em vigor de duas medidas fiscais da UE a fim de atender às dificuldades que as empresas e os Estados-Membros enfrentam atualmente com a crise do coronavírus. Em primeiro lugar, a Comissão propôs o adiamento por seis meses da entrada em vigor do pacote IVA para o comércio eletrónico. Estas regras serão aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021, em vez de 1 de janeiro de 2021, dando aos Estados-Membros e às empresas mais tempo para se prepararem para as novas regras em matéria de IVA para o comércio eletrónico. Em segundo lugar, a Comissão decidiu propor o adiamento de determinados prazos para a apresentação e o intercâmbio de informações no âmbito da diretiva relativa à cooperação administrativa. Com base nas alterações propostas, os Estados-Membros disporão de mais três meses para proceder ao intercâmbio de informações sobre contas financeiras cujos beneficiários sejam residentes fiscais noutro Estado-Membro. Do mesmo modo, os Estados-Membros disporão de três meses suplementares para proceder ao intercâmbio de informações sobre certos mecanismos de planeamento fiscal transfronteiras. A Comissão continua empenhada em combater a fraude e a evasão fiscais. O Parlamento Europeu e o Conselho foram informados destas propostas. A Comissão conta com as duas instituições para adotar estas propostas o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar segurança jurídica a todas as partes interessadas.
(Desenvolvimento em mex_20_847)

Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário a medidas de recapitalização e dívida subordinada para continuar a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus
A Comissão adotou uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020, para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus. Esta segunda alteração segue-se à que foi adotada em 3 de abril de 2020. Esta segunda alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo Quadro Temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem disponibilizar medidas de recapitalização e dívida subordinada a empresas com necessidade de liquidez, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE. O Quadro Temporário alterado estará em vigor até ao final de dezembro de 2020. Uma vez que os problemas de solvência podem só vir a materializar-se numa fase posterior à medida que a crise evoluir, a Comissão alargou este período até ao final de junho de 2021 apenas no que respeita às medidas de recapitalização. A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão decidirá, antes dessas datas, da eventual necessidade de prorrogação das medidas.
(Desenvolvimento em ip_20_838 e em mex_20_847)

Declaração da presidente sobre o acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 4 de maio
Ontem, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fez uma declaração sobre o acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 4 de maio de 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_838 e declaração da presidente)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de maio de 2020.

9 de maio: Comissão assinala Dia da Europa com vários eventos digitais
O Dia da Europa de 2020 realiza-se em circunstâncias muito excecionais em todos os Estados-Membros, dado que a Europa está ativa em todas as frentes para combater a crise do coronavírus. Este ano, o Dia da Europa assinala marcos importantes para a União Europeia: o 70.º aniversário da Declaração Schuman e o 25.º aniversário da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à UE. As instituições europeias irão marcar o dia em conjunto, celebrando a solidariedade europeia e a unidade com uma campanha em linha (#EuropeDay). Em Portugal, o programa desenvolver-se-á integralmente de forma virtual e inclui uma conferência/debate com a comissária Elisa Ferreira, visitas a museus e uma mostra de cinema. Por outro lado, a Comissão atribui hoje os prémios «Jan Amos Comenius para a excelência do ensino sobre a União Europeia» a 22 escolas secundárias.
(Desenvolvimento em ip_20_816, mex_20_833 e neste sítio Web)

Coronavírus: Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras para apoiar profissionais de saúde da UE
Nos próximos dias, 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido, a fim de proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. Este fornecimento de máscaras por parte da UE vem no seguimento de uma recente compra de 10 milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída da crise e a recuperação.
(Desenvolvimento em ip_20_819 e em mex_20_833)

Resposta mundial ao coronavírus: UE cria ponte aérea humanitária
No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo. Janez Lenar?i?, comissário da Gestão de Crises, viaja hoje no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com Faustin-Archange Touadéra, presidente da República Centro-Africana, bem como com organizações humanitárias.
(Desenvolvimento em ip_20_813, mex_20_833 e neste sítio Web)

Comissão intensifica luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia apresentou uma abordagem global com vista a reforçar a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A Comissão publicou um ambicioso e multifacetado plano de ação que estabelece as medidas concretas que a Comissão irá adotar nos próximos 12 meses para assegurar uma melhor aplicação, supervisão e coordenação das regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. A nova abordagem global visa colmatar quaisquer lacunas remanescentes e resolver eventuais falhas na regulamentação da UE.
(Desenvolvimento em ip_20_800)

Comissão Europeia lança consulta pública sobre política de promoção de produtos agroalimentares
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a política da UE em matéria de promoção dos produtos agrícolas e alimentares. Inserida na avaliação global da política atual, a consulta visa recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a eficácia e a pertinência das atuais medidas, bem como sobre a sua coerência com a ação da UE noutros domínios e o valor acrescentado da aplicação desta política a nível da UE. A consulta ficará aberta durante 18 semanas.
(Desenvolvimento em mex_20_833 e neste sítio Web)

Comissão Europeia distingue melhores jovens tradutores da Europa em cerimónia digital
A cerimónia de entrega de prémios do concurso Juvenes Translatores tem sido tradicionalmente um sinal do início da primavera. O evento conclui o concurso anual de tradução da Comissão. Este ano, celebrar-se-á os vencedores numa cerimónia em linha, hoje, 8 de maio, com início às 15 horas, hora de Portugal Continental. Todos os que contribuíram para o sucesso dos vencedores, professores, famílias e amigos, podem ver a cerimónia numa transmissão pelo YouTube, partilhada no sítio Web Europa, no Facebook e no Twitter, e participar na festa virtual a partir de suas casas. Evidentemente os vencedores não vão sair de mãos a abanar: os seus troféus e diplomas seguirão pelo correio até às suas casas. O jovem português Gonçalo Fonseca, da Póvoa de Santa Iria, faz parte dos 28 vencedores, um de cada país da UE, que foram selecionados pelos tradutores da Comissão de entre 3 116 participantes de escolas de toda a Europa. Todos traduziram um texto sobre o que os jovens podem fazer para ajudar a moldar o futuro da Europa. Os participantes podem traduzir entre quaisquer duas das 24 línguas oficiais da UE. Das 552 combinações linguísticas possíveis, 150 foram utilizadas nesta edição. A Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia organiza todos os anos, desde 2007, o concurso Juvenes Translatores para promover a aprendizagem das línguas nas escolas e dar aos jovens uma ideia do que é ser tradutor.
(Desenvolvimento em mex_20_833 e neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de maio de 2020.

Comissão apoia Estados-Membros na transição para uma economia com impacto neutro no clima
A Comissão Europeia aprovou todos os pedidos apresentados por 18 Estados-Membros para apoiar a preparação dos respetivos planos de transição territorial justa, que cada um deles terá de desenhar para ter acesso ao financiamento do Mecanismo de Transição Justa. Recorde-se que o Mecanismo de Transição Justa faz parte do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e mobilizará, pelo menos, 100 mil milhões de EUR de investimentos para prestar um apoio específico adicional às regiões mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima e com menos capacidade para enfrentar esse desafio. A aprovação surge na sequência de um convite à apresentação de propostas específico, lançado pela Comissão no final de fevereiro de 2020 no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais.
(Desenvolvimento em ip_20_812 e em mex_20_826)

Anunciados 21 vencedores dos Prémios Europeus do Património/Prémios Europa Nostra
A Comissão Europeia e a Europa Nostra, a principal rede europeia do património, anunciaram hoje os vencedores dos Prémios Europeus do Património/Prémios Europa Nostra, financiados pelo programa da UE «Europa Criativa». Os 21 vencedores de 15 países foram reconhecidos pelas suas realizações em matéria de conservação do património, investigação, serviços especializados e educação, formação e sensibilização. Portugal participa no projeto vencedor Tramontana Network III, a par de França, Itália, Polonia e Espanha. Um projeto de investigação do património intangível das comunidades rurais e montanhesas, que envolve mais de 50 entidades nos cinco países.
(Desenvolvimento em mex_20_826)

Coronavírus: Comissão ajuda Estados-Membros a acelerar reconhecimento de qualificações dos profissionais de saúde
A Comissão publicou hoje uma Comunicação com orientações para os Estados-Membros a fim de os ajudar a resolver a questão da escassez de profissionais de saúde criada pela emergência do coronavírus. As orientações ajudarão os Estados-Membros a acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde e a clarificar as regras que permitem aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão.
(Desenvolvimento em mex_20_826)

Peter Piot, virologista de renome mundial, nomeado para aconselhar Ursula von der Leyen sobre resposta ao coronavírus
A Comissão nomeou o virologista belga Peter Piot para o lugar de conselheiro especial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a resposta ao coronavírus e à COVID-19. Nesta função, aconselhará a Comissão no apoio e na orientação da investigação e da inovação na luta global contra a pandemia de coronavírus.
(Desenvolvimento em mex_20_826)

Balcãs Ocidentais: apoiar os nossos parceiros nestes tempos difíceis
Ontem, os dirigentes da UE realizaram uma cimeira virtual com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais, onde reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. A reunião foi também uma oportunidade para demonstrar a solidariedade da UE com a região na atual pandemia.
(Desenvolvimento em mex_20_826 e em STATEMENT_20_825)

Comissão propõe regras de mecanismo de financiamento para apoiar projetos de energias renováveis
A Comissão deu início a uma consulta de quatro semanas sobre o seu projeto de regras para um novo mecanismo de financiamento destinado a apoiar projetos de energias renováveis em toda a Europa. O principal objetivo deste mecanismo é permitir que os Estados-Membros trabalhem melhor em conjunto para atingir os seus objetivos em matéria de energias renováveis através de investimentos conjuntos. O mecanismo, previsto no regulamento relativo à governação da União da Energia, permitirá que os «Estados-Membros contribuintes» paguem contribuições financeiras voluntárias para o regime, que será utilizado para apoiar concursos para projetos de novas energias renováveis noutros Estados-Membros.
(Desenvolvimento em mex_20_826 e neste sítio Web)

2019: preços da energia para uso doméstico na UE aumentaram 1,3 % na eletricidade e 1,7 % no gás
Em média, os preços da eletricidade para uso doméstico nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) aumentaram para 21,6 euros por 100 kWh. Isto representa um aumento de 1,3 % entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019, semelhante à taxa de inflação global (IHPC) durante o mesmo período. Nos Estados-Membros da UE, os preços da eletricidade para uso doméstico no segundo semestre de 2019 variaram entre 10 euros por 100 kWh na Bulgária e cerca de 30 euros por 100 kWh na Dinamarca, Bélgica e Alemanha. Em Portugal, esse valor foi de 21,8 euros. Os preços do gás para uso doméstico aumentaram, em média, 1,7 % na UE entre o segundo semestre de 2018 e o segundo semestre de 2019, cerca de 0,4 pontos percentuais acima da taxa de inflação global (IHPC) durante o mesmo período, para 7,2 euros por 100 kWh. No entanto, este valor é ainda de 0,3 euros por 100 kWh inferior ao do segundo semestre de 2013, que registou o pico dos preços do gás nos últimos dez anos. Entre os Estados-Membros, os preços do gás para uso doméstico no segundo semestre de 2019 variaram entre menos de 4 euros por 100 kWh na Roménia, Hungria e Letónia e cerca de 9-10 euros por 100 kWh em Itália, nos Países Baixos e em Espanha e quase 12 euros por 100 kWh na Suécia. Em Portugal, esse preço foi de 7,8 euros. Os impostos e taxas na UE representaram 41 % do preço da eletricidade pago pelos agregados familiares no segundo semestre de 2019 e 31 % do preço do gás. Estes dados sobre os preços da energia na UE são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de abril de 2020.

Comissão Europeia lança processo por infração para salvaguardar independência dos juízes na Polónia
A Comissão Europeia lançou hoje um processo por infração através do envio de uma carta de notificação para cumprir à Polónia sobre a nova lei relativa ao sistema judicial, de 20 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2020. A nova lei compromete a independência judicial dos juízes polacos e é incompatível com o primado do Direito da UE. Além disso, a nova lei impede os tribunais polacos de aplicarem diretamente determinadas disposições do Direito da UE que protegem a independência judicial e de apresentar ao Tribunal de Justiça pedidos de decisão prejudicial sobre essas questões. O Governo polaco dispõe de dois meses a contar desta data para responder à carta de notificação para cumprir.
(Desenvolvimento em IP_20_772 e em mex_20_776)

Coronavírus: Comissão propõe medidas de ajuda e flexibilidade para setor dos transportes
A Comissão adotou hoje um pacote de medidas destinadas a apoiar as empresas nos setores da aviação, dos transportes ferroviário, marítimo e rodoviário, para enfrentar as consequências do surto de coronavírus. Estas medidas irão aliviar os encargos regulamentares e reduzir as despesas das empresas de transporte e podem ser seguidas de mais propostas nas próximas semanas. No setor da aviação, as medidas irão facilitar os serviços de assistência em escala e alterar as regras de licenciamento das transportadoras aéreas em caso de problemas financeiros devido ao surto de coronavírus. No que se refere aos portos, as autoridades podem decidir adiar ou não cobrar taxas de utilização da infraestrutura portuária. Para o setor ferroviário, a Comissão propõe prorrogar por três meses o prazo dentro do qual os Estados-Membros devem transferir algumas competências, nomeadamente para a Agência Ferroviária da UE. Por último, todos os modos de transporte beneficiarão de uma proposta que permite a prorrogação de determinados certificados e licenças, uma vez que as medidas sanitárias dificultaram o cumprimento de certas formalidades exigidas pelo Direito da UE a alguns operadores e trabalhadores. As propostas hoje apresentadas seguem uma série de medidas que a Comissão já pôs em prática, por exemplo, garantir a segurança dos trabalhadores dos transportes, informação dos passageiros sobre os seus direitos e circulação de bens essenciais na Europa.
(Desenvolvimento em mex_20_776)

UE e México concluem negociações para novo acordo comercial
Ontem à tarde, a União Europeia e o México concluíram o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial. O comissário do Comércio, Phil Hogan, e a ministra da Economia do México, Graciela Márquez Colín, chegaram a acordo, por telefone, quanto ao âmbito exato da abertura recíproca dos mercados de contratos públicos e ao nível elevado de previsibilidade e transparência nos processos de adjudicação de contratos públicos. Assim sendo, a UE e o México podem avançar para a assinatura e ratificação deste acordo em conformidade com as respetivas regras e procedimentos.
(Desenvolvimento em IP_20_756 e em mex_20_776)

UE anuncia apoio suplementar de 194 milhões de euros a favor do Sael
Por ocasião da videoconferência UE-G5 Sael, a Comissão Europeia anunciou ontem um montante adicional de 194 milhões de euros para apoiar a segurança, a estabilidade e a resiliência no Sael. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente, Josep Borrell, participaram na videoconferência e reafirmaram o apoio da UE à região, em especial para fazer face à pandemia de coronavírus e às suas consequências. Os novos compromissos financeiros consistem em 112 milhões de euros para ajudar a reforçar as capacidades de segurança e defesa dos países do G5 Sael e 82 milhões de euros para intensificar os esforços de desenvolvimento e contribuir para melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.
(Desenvolvimento em IP_20_768, mex_20_776, declaração conjunta e neste sítio Web)

Reunião de líderes dos Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à crise do coronavírus e apresenta proposta de recuperação pós-pandemia
A Comissão Europeia anuncia hoje mais de 3,3 mil milhões de euros de apoio financeiro da UE, mobilizados em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, em benefício dos cidadãos dos Balcãs Ocidentais. Este pacote tem por objetivo fazer face às necessidades imediatas a nível sanitário e humanitário resultantes da pandemia de coronavírus, bem como contribuir para a recuperação económica e social. Para além do apoio reforçado, a Comissão está a dar o seu contributo para a reunião dos líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais, a 6 de maio de 2020, definindo os grandes parâmetros de apoio a mais longo prazo, a apresentar ainda este ano, sob a forma de plano económico e de investimento para a região.
(Desenvolvimento em IP_20_777, mex_20_776 e neste sítio Web)

Plataforma das Cartas da Diversidade da UE faz 10 anos: um tema mais importante do que nunca em tempo de crise
A Plataforma de Cartas da Diversidade da UE celebra hoje 10 anos a ligar empresas, sociedade civil e instituições públicas, a fim de promover e reforçar a diversidade e a inclusão no local de trabalho. Com mais de 12 000 signatários, que representam mais de 16 milhões de trabalhadores de toda a UE, a plataforma produziu resultados tangíveis, como a introdução de políticas de flexibilidade do horário de trabalho, a fim de permitir um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, ou o aumento do recrutamento de pessoas com deficiência.
(Desenvolvimento em mex_20_776 e neste sítio Web)

UE mostra liderança mundial e apoia recuperação ecológica no Diálogo de Petersberg sobre o Clima
Ontem, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, participou no Diálogo de Petersberg sobre o Clima, juntamente com ministros e representantes da sociedade civil de todo o mundo. A reunião anual, copresidida este ano pela Alemanha e pelo Reino Unido, realizou-se pela primeira vez por videoconferência. O debate centrou-se na necessidade global de uma retoma económica dentro das fronteiras do nosso planeta, abordando o desafio coletivo de revitalizar as economias e as sociedades, catalisando a ação climática e aumentando a resiliência.
(Desenvolvimento em mex_20_776 e discurso de abertura do vice-presidente)

Coronavírus: setor da energia da UE está preparado e pronto a contribuir para recuperação económica
Ontem, os ministros da Energia da UE e a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, debateram a preparação do setor da energia em resposta à crise da COVID-19 e o seu potencial para contribuir para os programas de recuperação económica. Concluíram que o sistema energético europeu é resiliente e que não existe atualmente qualquer risco de perturbação do abastecimento.
(Desenvolvimento em mex_20_776, STATEMENT_20_767 e neste sítio Web)

Quarto trimestre de 2019: rendimento real e consumo real das famílias per capita diminuem na área do euro e aumentam na UE-27
No quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, na área do euro, o rendimento das famílias per capita diminuiu, em termos reais, 0,1 %, depois de um aumento de 0,5 % no trimestre anterior. O consumo real das famílias per capita diminuiu 0,1 % no quarto trimestre de 2019, após um aumento de 0,5 % no terceiro trimestre de 2019. Na UE-27, o rendimento real das famílias per capita e o consumo real das famílias per capita aumentaram ambos 0,2 % no quarto trimestre de 2019, o mesmo aumento que no trimestre anterior. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 30 de abril de 2020.

Segunda-feira 4 de maio começa a maratona de angariação de fundos para resposta mundial ao coronavírus
A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. A Organização Mundial da Saúde e outros agentes mundiais que operam no setor da saúde lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas contra o coronavírus que sejam seguros, de qualidade, eficazes e a preços acessíveis. Na segunda-feira 4 de maio às 15 horas em Portugal Continental, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai ser a anfitriã de um evento global em linha para a angariação de fundos, que pode ser seguido no canal EbS. O objetivo inicial é angariar 7,5 mil milhões de euros. O dinheiro recolhido ajudará a acelerar o desenvolvimento e a disseminação de vacinas, tratamentos e meios de diagnóstico. No entanto, estes 7,5 mil milhões de euros são apenas o início e mais dinheiro será necessário no futuro, nomeadamente para reforçar os sistemas de saúde em todo o mundo.
(Desenvolvimento em IP_20_710 e em mex_20_782)

Fundo de Solidariedade da UE: Comissão propõe 279 milhões de euros para Portugal, Espanha, Itália e Áustria
A Comissão Europeia propõe, hoje, 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019. Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE. Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil euros adiantados.
(Desenvolvimento em IP_20_778 e em mex_20_782)

Coronavírus: mais 150 milhões de euros do Conselho Europeu de Inovação financiam ideias revolucionárias
A Comissão anunciou hoje que será disponibilizado um montante adicional de 150 milhões de euros através do «Acelerador-Piloto» do Conselho Europeu de Inovação, a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus. O orçamento adicional, estabelecido na versão revista do programa de trabalho do Conselho Europeu de Inovação, destina-se a empresas com inovações relevantes no que toca ao coronavírus e acresce aos 164 milhões de euros já disponíveis no âmbito do último convite à apresentação de propostas do Acelerador do Conselho Europeu de Inovação. Assim, o orçamento total deste convite à apresentação de propostas quase duplicou, a fim de proporcionar um financiamento significativo para a luta contra o surto de coronavírus, apoiando, ao mesmo tempo, uma vasta gama de outras inovações revolucionárias.
(Desenvolvimento em mex_20_782 e neste sítio Web)

Plano de Investimento para a Europa apoia acordo de financiamento de 50 milhões de euros com a Pluristem para desenvolver terapias contra coronavírus
O Banco Europeu de Investimento assinou hoje um acordo de financiamento de 50 milhões de euros com a empresa israelita de medicina regenerativa Pluristem – através da sua filial alemã Pluristem GmbH – para ajudar a empresa a progredir no desenvolvimento clínico das suas terapias celulares para tratar doenças graves. Em especial, tratou recentemente vários pacientes com insuficiência respiratória aguda devido ao coronavírus, no âmbito do programa «uso compassivo». A Pluristem é a primeira empresa israelo-europeia a beneficiar de uma garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em IP_20_783 e em mex_20_782)

117 soluções inovadoras contra o coronavírus selecionadas na maratona europeia
Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada no fim de semana passado sob o patrocínio de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus. As soluções vencedoras da maratona, organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais. Incluem uma plataforma de dados baseada em inteligência artificial que liga as necessidades dos hospitais a fornecedores e financiamentos disponíveis, filas de espera virtuais para garantir o distanciamento social, uma plataforma experimental para que pais, professores e crianças estejam em contacto com os seus pares, um sistema original que ajuda pequenas e médias empresas a procurar financiamento a curto prazo e muitos outros conceitos pioneiros.
(Desenvolvimento em mex_20_782)

Coronavírus: Comissão intensifica trabalho em todas as frentes para prevenir burlas na Internet
Desde o início do surto de coronavírus, a Comissão Europeia está empenhada em proteger os consumidores que fazem compras na Internet. Neste contexto, a Comissão começou recentemente a coordenar uma fiscalização («sweep») de plataformas e anúncios em linha, a fim de verificar se os consumidores da UE não estão a ser expostos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos. Estes controlos serão efetuados pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor de autoridades nacionais. Esta semana, a Comissão também prosseguiu os contactos com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon). Na sequência do apelo do comissário Reynders na semana passada, todas estas plataformas comprometeram-se a proteger os consumidores e confirmaram o seu esforço de proativamente eliminar os anúncios enganadores, incluindo os dos «suplementos alimentares milagrosos» ilegalmente publicados com alegações relacionadas com o coronavírus. Esta ação comum já mostrou bons resultados. Por exemplo, a Aliexpress suprimiu, só em março, mais de 250 000 anúncios suspeitos e o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de anúncios que violam a sua política relativa ao coronavírus. Paralelamente, a Comissão esteve em contacto com várias associações e organizações que operam na Internet para garantir ações coordenadas e eficientes.
(Desenvolvimento em mex_20_782 e neste sítio Web)

Coronavírus: Comissão propõe adiamento das assembleias gerais de sociedades e cooperativas europeias
A Comissão Europeia adotou uma proposta de derrogação temporária e específica às regras que regem as Sociedades Europeias (SE) e as Sociedades Cooperativas Europeias (SCE). Uma Sociedade Europeia é um tipo de sociedade anónima cujo estatuto lhe permite operar em diferentes países europeus ao abrigo do Direito da UE. As medidas de confinamento e distanciamento social aplicáveis na UE dificultam a organização das assembleias gerais de SE e SCE no prazo de seis meses a contar do final do exercício financeiro, como legalmente exigido. A derrogação temporária às regras da UE relativa às assembleias gerais permitirá a sua realização no prazo de doze meses a contar do final do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.
(Desenvolvimento em mex_20_782)

Entrou em vigor regime provisório de resolução de litígios da OMC
Hoje, a UE e outros membros da OMC notificaram formalmente o «Mecanismo provisório multilateral em matéria de arbitragem de recursos» à Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta notificação marca o início da aplicação deste mecanismo aos litígios entre os membros participantes da OMC. O mecanismo garante que os membros participantes da OMC continuarão a beneficiar de um sistema de resolução de litígios em duas fases na OMC, incluindo a disponibilidade de uma fase de recurso independente e imparcial. Os demais membros da OMC podem aderir a este mecanismo provisório a qualquer momento. A inclusividade é uma característica importante do mecanismo, concebido para oferecer estabilidade à resolução de litígios da OMC, apesar da paralisia do seu Órgão de Recurso. O mecanismo funcionará no âmbito da OMC, com base numa disposição do Memorando de Entendimento sobre a Resolução de Litígios da OMC. O regime provisório não se destina a substituir o Órgão de Recurso da OMC. Assim que o Órgão de Recurso estiver novamente em condições de funcionar, os recursos serão interpostos junto do Órgão de Recurso. Os membros subscritores da OMC dispõem agora de um prazo de três meses para criar um grupo de 10 árbitros que poderão ser chamados a conhecer de futuros recursos.
(Desenvolvimento em mex_20_782 e neste sítio Web)

Auxílios Estatais: Comissão alarga exame do tratamento fiscal dos Países Baixos à Inter IKEA
A Comissão Europeia alargou o âmbito de uma investigação aprofundada em curso sobre o tratamento fiscal da Inter IKEA nos Países Baixos, iniciado em 18 de dezembro de 2017. A investigação em curso da Comissão diz respeito a duas decisões fiscais a favor da filial neerlandesa, a Inter IKEA Systems, concedida pelos Países Baixos em 2006 e em 2011. Em relação à decisão de 2011, a decisão inicial da Comissão de 2017 concluiu, a título provisório, que o preço de transferência dos direitos de propriedade intelectual da IKEA pode ser demasiado elevado, permitindo que a Inter IKEA Systems pague menos impostos e dando-lhe uma vantagem injusta em relação a outras empresas, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Após a abertura da investigação aprofundada, houve uma alteração de alguns factos e pressupostos subjacentes à decisão fiscal de 2011. Nomeadamente, a Inter IKEA Systems começou a amortizar os direitos de propriedade intelectual da IKEA. As autoridades fiscais neerlandesas confirmaram a dedução dessa amortização nas suas avaliações fiscais anuais da Inter IKEA Systems. Na decisão de hoje, a Comissão alarga o âmbito do seu inquérito às avaliações fiscais anuais, a fim de examinar se a dedução da amortização dos direitos de propriedade intelectual conferiu uma vantagem à Inter IKEA Systems, em violação das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
(Desenvolvimento em mex_20_782 e neste sítio Web)

Desemprego em março de 2020 foi de 7,4 % na área do euro e 6,6 % na UE
Em março de 2020, mês em que começou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,4 %, contra 7,3 % em fevereiro de 2020. A taxa de desemprego na UE foi de 6,6 % em março de 2020, contra 6,5 % em fevereiro de 2020. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O Eurostat estima que 14,141 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 12,156 milhões na área do euro, estavam desempregados em março de 2020. Em comparação com fevereiro de 2020, o número de desempregados aumentou em 241 000 pessoas na UE e em 197 000 na área do euro.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estimativa rápida: inflação anual na área do euro diminui para 0,4 % em abril de 2020
Em abril de 2020, um mês marcado pelas medidas de contenção da COVID-19 em todos os países da área do euro, espera-se que a inflação anual da área do euro seja de 0,4 %, contra 0,7 % em março, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em abril (3,6 %, em comparação com 2,4 % em março), seguindo-se os serviços (1,2 %, em comparação com 1,3 % em março), os produtos industriais não energéticos (0,3 %, em comparação com 0,5 % em março) e a energia (-9,6 %, em comparação com -4,5 % em março).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estimativas preliminares para o primeiro trimestre de 2020: PIB diminui 3,8 % na área do euro e 3,5 % na UE
O PIB corrigido de sazonalidade diminuiu 3,8 % na área do euro e 3,5 % na UE durante o primeiro trimestre de 2020, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida preliminar publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Estas foram as descidas mais acentuadas observadas desde o início desta série em 1995. Em março de 2020, o último mês do período abrangido, começou a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19. No quarto trimestre de 2019, o PIB tinha crescido 0,1 % na área do euro e 0,2 % na UE. Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior, o PIB corrigido da sazonalidade diminuiu 3,3 % na área do euro e 2,7 % na UE no primeiro trimestre de 2020, após +1,0 % e +1,3 %, respetivamente, no trimestre anterior. Estes foram os declínios mais acentuados desde o terceiro trimestre de 2009 (-4,5 % na área do euro e -4,4 % na UE).
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 23 de abril de 2020.

Coronavírus: Comissão organiza maratona europeia para desenvolver soluções inovadoras
A partir de amanhã e ao longo do fim de semana, a Comissão vai organizar o #EUvsVirus Hackathon, sob o patrocínio de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude. Esta maratona, liderada pelo Conselho Europeu de Inovação e realizada em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, ligará a sociedade civil, os inovadores, os parceiros e os investidores de toda a Europa para desenvolver soluções inovadoras destinadas a combater o surto de coronavírus. Já mais de 12 000 participantes se inscreveram e a cerimónia inaugural – amanhã – será transmitida em linha.
(Desenvolvimento em mex_20_728 e neste sítio Web)

Regulamento dispositivos médicos: Comissão agradece apoio do Conselho para dar prioridade à luta contra coronavírus
A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. Esta medida permitirá aos principais intervenientes — Estados-Membros, instituições de saúde e operadores económicos — dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus e será determinante para o calendário do levantamento das medidas de confinamento num momento em que os Estados-Membros iniciam a sua recuperação. A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável.
(Desenvolvimento em ip_20_712, mex_20_728 e neste sítio Web)

Coronavírus: UE e mais 21 membros da OMC comprometem-se a assegurar o bom funcionamento das cadeias de abastecimento alimentar a nível mundial
A União Europeia, juntamente com 21 outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), assumiu hoje o compromisso de manter o comércio de produtos agrícolas e alimentares de um modo aberto e previsível durante a atual crise sanitária mundial. Os signatários da declaração conjunta comprometem-se a assegurar o bom funcionamento das cadeias de abastecimento agroalimentares mundiais e a evitar medidas com potencial impacto negativo na segurança alimentar, na nutrição e na saúde de outros membros da organização e respetivas populações. A declaração apela a que quaisquer medidas de emergência relacionadas com a agricultura e os produtos agroalimentares sejam específicas, proporcionadas, transparentes, temporárias e coerentes com as regras da OMC. As medidas não devem distorcer o comércio internacional destes produtos nem resultar em obstáculos injustificados ao comércio. Pelo contrário, os membros da OMC são incentivados a aplicar soluções temporárias para facilitar o comércio. Os signatários comprometem-se igualmente a encetar um diálogo para melhorar a preparação e a capacidade de resposta às pandemias, nomeadamente através da coordenação multilateral.
(Desenvolvimento em mex_20_728)

Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar
A Comissão propôs medidas excecionais suplementares para reforçar o apoio aos setores agroalimentares mais afetados. O setor agroalimentar da UE tem demonstrado resiliência durante a epidemia de coronavírus. No entanto, alguns mercados foram duramente atingidos pelas consequências desta crise. O pacote de medidas apresentado inclui medidas de ajuda ao armazenamento pelo setor privado nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização da auto-organização do mercado pelos operadores nos setores mais afetados e a flexibilidade nos setores da fruta e produtos hortícolas, do vinho, bem como outros programas de apoio ao mercado.
(Desenvolvimento em IP_20_722 e em mex_20_728)

Ativado sistema de satélites Copernicus da UE para combate a incêndios na Polónia
Com os incêndios florestais a assolarem a região polaca da Podláquia, foi ativado o serviço Copernicus de cartografia de emergência da UE. Os mapas produzidos por satélite ajudam a monitorizar a progressão dos incêndios e das áreas danificadas a fim de apoiar as equipas de resposta locais.
(Desenvolvimento em mex_20_728)

Comissão autoriza, com condições, concentração entre a Mylan e a divisão Upjohn da Pfizer
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de concentração entre a empresa farmacêutica mundial Mylan e a Upjohn, uma divisão da Pfizer que explora a atividade «medicamentos de marca não protegidos por patentes e medicamentos genéricos». A investigação da Comissão centrou-se no mercado dos medicamentos genéricos que são vendidos a farmácias e hospitais. A Mylan e a Upjohn sobrepõem-se em várias áreas terapêuticas como a cardiovascular, trato genito-urinário, sistema musculoesquelético, sistema nervoso e órgãos sensoriais. A investigação da Comissão revelou que não existem problemas de concorrência para a maioria dos produtos fornecidos tanto pela Mylan como pela Upjohn. Contudo, em alguns países e relativamente a algumas moléculas – entre os quais Portugal para o alprazolam e o lantanoprost/timolol –, a Comissão considerou que a operação suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido à forte posição das duas empresas e ao número limitado de concorrentes importantes no mercado. Para responder a estas preocupações, a Mylan e a Upjohn propuseram-se alienar a um ou mais compradores adequados, a atividade da Mylan nos mercados relevantes, incluindo as autorizações de introdução no mercado, os contratos e as marcas aplicáveis, bem como as disposições transitórias relativas ao fabrico e ao fornecimento. Os compromissos propostos eliminam a totalidade das sobreposições entre a Mylan e a Upjohn nos mercados e dão resposta a todas as preocupações da Comissão em matéria de concorrência. A Comissão concluiu assim que a operação proposta, tal como alterada pelos compromissos, deixaria de suscitar preocupações em matéria de concorrência no EEE. A decisão está subordinada ao respeito integral dos compromissos.
(Desenvolvimento em IP_20_724, mex_20_728 e neste sítio Web)

Quarto trimestre de 2019: défice das administrações públicas inalterado em 0,7 % do PIB tanto na área do euro como na UE-27 e excedente de 0,2 % em Portugal
No quarto trimestre de 2019, o rácio entre o défice das administrações públicas e o PIB ajustado sazonalmente foi de 0,7 % tanto na área do euro como na UE-27, mantendo-se inalterado em ambas as zonas em relação ao terceiro trimestre de 2019. Portugal registou no quarto trimestre um excedente de 0,2 % do PIB, depois de esse excedente ter sido de 0,7 % no trimestre anterior. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Quarto trimestre de 2019: dívida pública diminui para 84,1 % do PIB na área do euro, 77,8 % na UE-27 e 117,7 % em Portugal
No final do quarto trimestre de 2019, o rácio dívida pública/PIB na área do euro era de 84,1 %, contra 85,9 % no final do terceiro trimestre de 2019. Na UE-27, o rácio diminuiu de 79,3 % para 77,8 %. Em comparação com o quarto trimestre de 2018, o rácio dívida pública/PIB diminuiu tanto na área do euro (de 85,8 % para 84,1 %) como na UE-27 (de 79,6 % para 77,8 %). Portugal tem o terceiro rácio mais elevado da UE (atrás de Grécia e Itália), mas registou uma redução significativa de 2,4 pontos percentuais, de 120,2 % no terceiro trimestre para 117,7 % no quarto trimestre de 2019. Um ano antes, o rácio dívida pública/PIB era de 122,0 % em Portugal. No final do quarto trimestre de 2019, os títulos de dívida representavam 80,9 % da dívida das administrações públicas da área do euro e 80,6 % no que se refere à UE-27. Os empréstimos representavam 15,5 % e 16,0 %, respetivamente, e os depósitos e numerário representavam 3,6 % da dívida pública da área do euro e 3,5 % para a UE-27. Estes dados são divulgados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre disparidades salariais em funções do sexo – transparência na remuneração de homens e mulheres
Está a decorrer, até 28 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações, opiniões e experiências sobre a discriminação salarial baseada no género e as medidas de transparência remuneratória enquanto instrumento para promover a sensibilização e a aplicação do princípio «salário igual para trabalho igual ou trabalho de igual valor entre homens e mulheres». As informações recolhidas serão integradas numa avaliação de impacto que acompanha uma iniciativa sobre medidas de transparência remuneratória. Esta iniciativa pretende introduzir medidas vinculativas em matéria de transparência salarial, aumentar a transparência dos sistemas de remuneração, facilitar a compreensão dos conceitos jurídicos pertinentes pelo público e ainda reforçar os mecanismos de execução. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, nomeadamente cidadãos, autoridades e administrações públicas, associações profissionais e empresariais, parceiros sociais, associações de mulheres, organismos nacionais de promoção da igualdade, inspeções do trabalho, outros organismos nacionais, organizações da sociedade civil e não governamentais, comunidade académica e organismos que financiam e desenvolvem investigação, incluindo universidades.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 22 de abril de 2020.

UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na Europa
O Fundo Europeu de Investimento e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação. O regime-piloto de 50 milhões de euros irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação, com o objetivo de mobilizar um financiamento total de mais de 200 milhões de euros. O Piloto-Garantia de Competências e Educação é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
(Desenvolvimento em ip_20_694, mex_20_721 e neste sítio Web)

Relatório Mundial sobre Crises Alimentares 2020: forte apelo à ação para prevenir catástrofe alimentar agravada pela pandemia
Ontem, a Rede Mundial contra as Crises Alimentares, uma aliança internacional de agências da ONU e agências governamentais e não governamentais, de que a UE faz parte, publicou a edição de 2020 do seu Relatório Mundial sobre Crises Alimentares. Segundo o relatório, no final de 2019, mais de 135 milhões de pessoas em 55 países e territórios enfrentavam uma grave insegurança alimentar e necessitavam de ajuda de emergência. Além disso, mais de 183 milhões de pessoas estavam numa situação tensa em matéria de segurança alimentar, com um forte risco de insegurança alimentar em caso de choque adicional — o que é particularmente preocupante devido à evolução prevista da pandemia de coronavírus. Simultaneamente, 17 milhões de crianças em todo o mundo sofriam de subnutrição aguda e 75 milhões de crianças tinham um atraso de crescimento devido a subnutrição crónica. A Rede Mundial contra as Crises Alimentares alertou que a situação poderia, infelizmente, continuar a agravar-se em 2020, devido ao impacto da pandemia de coronavírus, e manifestou o seu firme empenho em continuar a apoiar os milhões de pessoas vulneráveis no mundo que já sofrem de insegurança alimentar aguda e de subnutrição aguda, que ameaçam a sua vida e os seus meios de subsistência.
(Desenvolvimento em ip_20_714 e em mex_20_721)

Coronavírus: Comissão propõe pacote de assistência macrofinanceira de 3 mil milhões de euros para apoiar dez países vizinhos
A Comissão adotou uma proposta relativa a um pacote de assistência macrofinanceira no valor de 3 mil milhões de euros a dez parceiros do alargamento e da vizinhança, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus. A proposta vem juntar-se à estratégia «Equipa Europa», a resposta da UE para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. Representa uma importante demonstração da solidariedade da UE para com estes países num momento de crise sem precedentes. A proposta, que vem na sequência de uma avaliação preliminar das necessidades de financiamento, prevê a repartição dos fundos nos seguintes termos: Albânia (180 milhões de euros), Bósnia-Herzegovina (250 milhões), Geórgia (150 milhões), Jordânia (200 milhões), Kosovo (100 milhões), Moldávia (100 milhões), Montenegro (60 milhões), Macedónia do Norte (160 milhões), Tunísia (600 milhões) e Ucrânia (1200 milhões). Os fundos serão disponibilizados ao longo 12 meses, sob a forma de empréstimos, em condições muito favoráveis, a fim de ajudar esses países a cobrir as suas necessidades de financiamento imediatas e urgentes. Juntamente com o apoio do Fundo Monetário Internacional, os fundos podem contribuir para reforçar a estabilidade macroeconómica e criar espaço para permitir a distribuição de recursos para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas negativas da pandemia de coronavírus. Este instrumento permanece disponível para outros países elegíveis que enfrentam dificuldades a nível da balança de pagamentos.
(Desenvolvimento em ip_20_716 e em mex_20_721)

Coronavírus: UE apoia Estados-Membros contra impacto da pandemia no setor do desporto
A Comissão apoia os Estados-Membros da UE no seu combate ao grande impacto da pandemia de coronavírus no setor do desporto. Numa videoconferência realizada em 21 de abril de 2020, os ministros responsáveis pelo desporto da UE partilharam informações sobre as suas ações para ajudar os atletas, os clubes, as federações e organizações desportivas, apoiar o emprego no setor e promover a atividade física em geral nas atuais circunstâncias excecionais. A Comissão apresentou os seus instrumentos e recursos para prestar assistência e convidou os Estados-Membros a utilizá-los no setor do desporto. Estes incluem a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, o apoio à atenuação do risco de desemprego numa situação de emergência (SURE) e o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais.
(Desenvolvimento em mex_20_721 e neste sítio Web)

Coronavírus: UE mobiliza mais ajuda para os Balcãs Ocidentais
Na sequência de um pedido de assistência da Albânia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, para lutar contra a pandemia de coronavírus, a Áustria ofereceu luvas e desinfetante para as mãos. A UE coordena e cofinancia a entrega das ajudas à Albânia.
(Desenvolvimento em mex_20_721)

UE atinge meta para ensino superior e aproxima-se do objetivo de abandono escolar
O Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos dois grandes objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação. Um objetivo da Estratégia Europa 2020 consiste em que, até 2020, pelo menos 40 % dos jovens entre os 30 e os 34 anos nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) tenham concluído o ensino superior. Tendo atingido os 40,3 %, a UE atravessou este limiar em 2019. Desde 2002, ano em que a série teve início com 22,5 %, registou-se um aumento constante. Este padrão de crescimento foi ainda mais significativo para as mulheres (de 23,7 % em 2002 para 45,6 % em 2019) do que para os homens (de 21,4 % para 35,1 %), o que significa que as mulheres estão já acima do objetivo global da Estratégia Europa 2020, o que ainda não se verifica com os homens. Portugal é um dos nove Estados-Membros da UE que ainda não atingiram o objetivo de 40 % para 2020. Em 2019, atingiu-se uma percentagem de 36,2 % de conclusão do ensino superior para as pessoas entre 30 e 34 anos, sendo 29,7 % a percentagem dos homens e 42,5 % a das mulheres. Quanto ao abandono escolar, a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação profissional para a população entre 18 e 24 anos diminuiu de forma constante na UE, passando de 16,9 % em 2002 para 10,2 % em 2019. As raparigas (8,4 %) são menos afetadas do que os rapazes (11,9 %). O objetivo da estratégia Europa 2020 é reduzir as taxas de abandono escolar precoce na UE para menos de 10 % até 2020. Em Portugal, 10,6 % dos jovens entre 18 e 24 anos tinham abandonado precocemente o ensino, sendo esta percentagem superior nos rapazes (13,7 %) do que nas raparigas (7,4 %).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Primeiros dados de 2019 indicam défice das administrações públicas de 0,6 % do PIB tanto na UE-27 como na área do euro e dívida pública de 84,1 % e 77,8 %, respetivamente
Em 2019, o défice das administrações públicas da área do euro e da UE-27 aumentou em termos relativos em comparação com 2018, enquanto a dívida pública diminuiu em ambas as zonas. Na área do euro, o défice das administrações públicas em relação ao PIB aumentou de 0,5 % em 2018 para 0,6 % em 2019, e na UE-27 de 0,4 % para 0,6 %. Na área do euro, o rácio dívida pública/PIB diminuiu de 85,8 % no final de 2018 para 84,1 % no final de 2019, e na UE-27 de 79,6 % para 77,8 %. Portugal foi um dos países da UE que registou um excedente orçamental, de + 0,2 %, e um dos mais elevados rácios entre dívida pública e PIB: 117,7 %.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Está a decorrer, até 27 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). O Pacto Ecológico Europeu define a forma de tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A par das políticas e da regulamentação governamentais, os cidadãos, as comunidades e as organizações têm um papel a desempenhar em todos os setores da sociedade e da economia. Para o efeito, no âmbito do Pacto Ecológico, a Comissão vai lançar um Pacto Europeu para o Clima a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo as autoridades nacionais, regionais e locais, bem como de empresas, sindicatos, organizações da sociedade civil, organizações de educação, grupos de consumidores, organizações de investigação e inovação, bem como cidadãos, nomeadamente os jovens.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)