Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de abril de 2020.

Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
A Comissão Europeia propôs a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia em 2 de abril para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus. O Conselho deu hoje a sua aprovação rápida, de modo a que o instrumento de 2,7 mil milhões de euros possa começar imediatamente a prestar apoio direto onde ele é mais necessário. O instrumento será utilizado em conjunto com outros instrumentos da UE, como por exemplo a reserva médica rescEU, que é aumentada em paralelo com 300 milhões de euros, além da dotação inicialmente proposta de 80 milhões de euros. Numa primeira fase, o Instrumento de Apoio de Emergência para o setor da saúde contribuirá para o financiamento de necessidades urgentes de material médico, tais como máscaras e ventiladores, o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões fronteiriças, o recrutamento de pessoal de saúde adicional que pode ser destacado por toda a União, bem como a construção de hospitais de campanha.
(Desenvolvimento em mex_20_657)

Coronavírus: Comissão apresenta orientações para gestão dos resíduos na crise pandémica
A Comissão publicou hoje orientações para apoiar os Estados-Membros na sua gestão de resíduos nestes tempos difíceis de coronavírus. A continuidade da prestação desses serviços também durante a crise do coronavírus é crucial para a nossa saúde, para o ambiente e para a economia. A Comissão reconhece os esforços dos operadores de gestão de resíduos para assegurar a continuidade de uma gestão adequada dos resíduos e lidar com o aumento do volume de resíduos domésticos e hospitalares. Para os apoiar nestes esforços, a Comissão dá orientações sobre a gestão dos resíduos urbanos, a gestão dos resíduos das instituições de saúde e os aspetos de saúde e segurança das empresas de gestão de resíduos e dos seus trabalhadores.
(Desenvolvimento em mex_20_657)

Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário para os auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, tal como alterado em 3 de abril de 2020. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas. O regime, acessível às pequenas e médias empresas do setor das pescas e da aquicultura, visa permitir que as empresas mais afetadas pela crise atual tenham acesso, com custos reduzidos, aos meios financeiros de que necessitam para manter as suas atividades. A Comissão considerou que a medida portuguesa está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário e concluiu que é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
(Desenvolvimento em IP_20_609 e em mex_20_657)

Coronavírus: declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros respeitante à proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização
A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020, o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. No total, a Comissão adotou 43 decisões que aprovam 53 medidas nacionais relacionadas com o surto de coronavírus. A Comissão propõe agora alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, permitindo que os Estados-Membros tomem medidas de recapitalização das empresas que dela necessitam. A Comissão está a consultar os Estados-Membros sobre a possibilidade de conceder apoio público sob a forma de instrumentos de capital próprio ou de capital híbrido às empresas gravemente afetadas, desde que estes sejam os meios de apoio mais adequados e obedeçam a condições claras. O alargamento proposto do âmbito de aplicação do Quadro Temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações completa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE. Isto pode revestir especial importância para as intervenções dos Estados-Membros no sentido de evitar aquisições hostis de empresas estratégicas por compradores estrangeiros. Por conseguinte, o projeto de proposta completa os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão, a fim de garantir uma abordagem firme à escala da UE do investimento estrangeiro num momento de crise de saúde pública e de vulnerabilidade económica dela resultante.
(Desenvolvimento em STATEMENT_20_610 e em mex_20_657)

Concentrações: Comissão aprova aquisição do controlo conjunto da SPSI Portugal pela José de Mello Residências e Serviços e pela Ageas Portugal
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição do controlo conjunto da Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, SA («SPSI») pelas empresas José de Mello Residências e Serviços, SGPS, SA («JMRS») e Ageas Portugal Holding, SGPS, SA («Ageas Portugal»), todas de Portugal. A SPSI é ativa na exploração de dois lares residenciais para idosos, bem como em atividades imobiliárias na área metropolitana de Lisboa. A JMRS é ativa no desenvolvimento de soluções residenciais e de programas de reabilitação ortopédica, geriátrica e neurológica e prestação de serviços personalizados de cuidados domiciliários. A JMRS faz parte do Grupo José de Mello, que opera no setor dos serviços de saúde privados, das infraestruturas rodoviárias e da indústria química em Espanha e nos EUA. A Ageas Portugal é uma companhia de seguros ativa em Portugal, propriedade do Grupo Ageas, que presta serviços de seguros de vida e não vida a clientes individuais, empresariais e institucionais em vários países da UE e na Ásia. A Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência, devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento simplificado.
(Desenvolvimento em mex_20_657 e neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de abril de 2020.

Coronavírus: resposta global da UE para combater pandemia
A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico. Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de euros a partir dos recursos para a ação externa existentes, dos quais 3,25 mil milhões serão canalizados para África. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.
(Desenvolvimento em ip_20_604, mex_20_631, fs_20_607 e em qanda_20_606)

Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar estratégias de saída através de dados e aplicações móveis
A Comissão Europeia recomenda hoje ações e medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de aplicações móveis e dados móveis em resposta à pandemia de coronavírus. A recomendação estabelece um processo para a adoção, com os Estados-Membros, de uma «caixa de ferramentas», centrada em duas dimensões: primeiro, uma abordagem coordenada a nível pan-europeu para a utilização de aplicações móveis que capacitem os cidadãos para adotarem medidas eficazes e mais específicas de distanciamento social e para o alerta, a prevenção e a identificação de contactos. A «caixa de ferramentas» inclui especificações para assegurar a eficácia destas aplicações de um ponto de vista médico e técnico, apoio à interoperabilidade, mecanismos de governação para as autoridades de saúde pública e mecanismos de partilha de dados. Em segundo lugar, uma abordagem comum para a modelização e a previsão da evolução do vírus através de dados móveis de localização, anonimizados e agregados, com base nos trabalhos iniciados com os operadores de redes móveis em 23 de março de 2020. Estas medidas proporcionarão perspetivas para o desenvolvimento de estratégias para a reabertura da sociedade.
(Desenvolvimento em ip_20_626 e em mex_20_631)

Antitrust: Comissão dá orientações sobre cooperação entre empresas, em especial para medicamentos hospitalares críticos durante surto de coronavírus
A Comissão Europeia publicou uma Comunicação sobre um Quadro Temporário para prestar orientações em matéria antitrust às empresas que cooperam em resposta a situações de urgência relacionadas com o atual surto de coronavírus. O surto de coronavírus deu origem a um choque geral de abastecimento resultante da perturbação das cadeias de abastecimento e de um pico da procura, em razão do crescimento acentuado da procura de determinados produtos e serviços, nomeadamente no setor da saúde. Estas circunstâncias podem conduzir à escassez de produtos médicos de importância crítica, que pode agravar-se à medida que a pandemia evolui. O Quadro Temporário destina-se a fornecer orientações em matéria antitrust às empresas dispostas a cooperar temporariamente e a coordenar as suas atividades, a fim de aumentar a produção da forma mais eficaz e de otimizar sobretudo o fornecimento de medicamentos hospitalares urgentes. Na maior parte das situações, as orientações orais que a Comissão tem vindo a dar às empresas durante as últimas semanas são suficientes. A Comissão está também preparada para, excecionalmente, distribuir às empresas uma confirmação escrita (carta de conforto) relativa a projetos de cooperação específicos que têm de ser rapidamente executados para combater eficazmente o surto de coronavírus, especialmente quando ainda subsistam incertezas quanto à compatibilidade dessas iniciativas com o direito da concorrência da UE. A Comissão utiliza hoje este procedimento pela primeira vez, enviando uma «carta de conforto» à associação «Medicamentos para a Europa», que desenvolve um projeto de cooperação específico destinado a evitar situações de escassez de medicamentos hospitalares críticos. Na situação atual, esta cooperação é justificável ao abrigo da legislação da UE nesta matéria.
(Desenvolvimento em ip_20_618 e em mex_20_631)

Coronavírus: novo grupo de trabalho reúne para eliminar restrições ao mercado único
A Comissão convocou uma primeira reunião com os Estados-Membros, no âmbito do novo grupo de trabalho para o cumprimento das regras do mercado único, a fim de debater a necessidade urgente de permitir a livre circulação de bens, como as máscaras faciais, o material médico e os alimentos em toda a UE.
(Desenvolvimento em mex_20_631 e neste sítio Web)

ESCALAR: até 1,2 mil milhões de euros para ajudar empresas a crescer e desenvolver-se na Europa
A Comissão lança hoje a iniciativa ESCALAR, uma nova abordagem para o investimento desenvolvida em colaboração com o Fundo Europeu de Investimento, que apoiará o capital de risco e o financiamento para o crescimento de empresas promissoras, permitindo-lhes desenvolver-se na Europa e reforçar a soberania económica e tecnológica da Europa. Na sua fase-piloto, a ESCALAR disponibilizará até 300 milhões de euros de apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Com isto pretende-se aumentar a capacidade de investimento dos fundos de capital de risco e dos fundos de participações, desencadeando investimentos até 1,2 mil milhões de euros, ou quatro vezes o investimento inicial, para apoiar empresas promissoras. A ESCALAR é uma das iniciativas anunciadas na nova estratégia para as PME para melhorar o acesso das PME ao financiamento, o que se está a tornar particularmente relevante na difícil situação económica que as PME enfrentam devido à epidemia de coronavírus. A ESCALAR apoiará as empresas inovadoras durante e após a crise, a fim de garantir que a Europa se pode desenvolver e manter à frente da evolução tecnológica mundial e acelerar a sua recuperação económica.
(Desenvolvimento em ip_20_628 e em mex_20_631)

Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
A Comissão e os Estados-Membros da UE vão intensificar a coordenação das atividades de investigação e inovação na luta contra o coronavírus. Numa reunião realizada por videoconferência em 7 de abril de 2020, os ministros da Investigação da UE apoiaram o plano de ação ERAvsCorona, resultante do diálogo entre os serviços da Comissão e os ministérios nacionais. O plano de ação contém 10 ações prioritárias a curto prazo.
(Desenvolvimento em mex_20_631 e neste sítio Web)

Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus. O objetivo desta consulta é recolher tantas opiniões quanto possível para alimentar os trabalhos da Comissão no sentido de ajudar a mobilizar investimentos privados em projetos sustentáveis. O atual surto de coronavírus realça a necessidade crítica de reforçar a sustentabilidade e a resiliência das nossas economias no futuro. A consulta está aberta a todos os cidadãos, Estados-Membros e organizações até 15 de julho.
(Desenvolvimento em mex_20_631)

Comissão prossegue ação de apoio ao comércio equitativo para os produtores de aço da UE
A Comissão instituiu hoje direitos anti-dumping provisórios sobre determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da China, da Indonésia e de Taiwan. As taxas dos direitos variam entre 6 % e 18,9 % e são fixadas ao nível da margem de dumping no caso de Taiwan e ao nível da margem de prejuízo no caso dos exportadores da China e da Indonésia. Os direitos serão aplicáveis por um período máximo de seis meses, durante o qual a Comissão prosseguirá as suas investigações e decidirá da instituição de medidas definitivas. Paralelamente, a Comissão segue igualmente o seu inquérito antissubvenções sobre o mesmo conjunto de produtos. As medidas adotadas hoje elevam para 55 o número total de medidas de defesa comercial da UE relativas ao aço. A Comissão continua a defender as empresas da UE contra o comércio desleal e a concorrência, adaptando os seus procedimentos — no limite das obrigações internacionais da UE ao abrigo das regras da OMC — às circunstâncias específicas atuais.
(Desenvolvimento em mex_20_631 e no Jornal Oficial da UE)

Quarto trimestre de 2019: preços da habitação aumentaram 4,2 % na área do euro, 4,7 % na UE-27 e 8,9 % em Portugal
Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,2 % na área do euro, 4,7 % na UE-27 e 8,9 % em Portugal no quarto trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior. Os dados dizem respeito a um período antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19. Em comparação com o terceiro trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE-27 e 9,7 % em Portugal no quarto trimestre de 2019. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Quarto trimestre de 2019: excedente de 90,9 mil milhões de euros na balança corrente da UE-27 e excedente de 12,1 mil milhões de euros na balança de serviços
A balança corrente da UE-27, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 90,9 mil milhões de euros (2,6 % do PIB) no quarto trimestre de 2019, antes da aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19, um decréscimo em relação ao excedente de 112,1 milhões de euros (3,2 % do PIB) no terceiro trimestre de 2019 e ao excedente de 93,4 mil milhões de euros (2,7 % do PIB) no quarto trimestre de 2018, de acordo com as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No quarto trimestre de 2019, em comparação com o terceiro trimestre de 2019, com base em dados corrigidos de sazonalidade, o excedente da conta de bens aumentou (+83,4 milhões de euros, em comparação com +79,1 milhões de euros), enquanto o excedente da conta de serviços diminuiu (+12,1 milhões de euros, em comparação com +35,3 milhões de euros). O excedente da conta de rendimentos primários diminuiu (+10,8 milhões de euros, em comparação com +11,8 milhões de euros), enquanto o défice da conta de rendimentos secundários aumentou (-15,5 milhões de euros, em comparação com 14,1 milhões de euros). O défice da balança de capital aumentou (-8,6 milhões de euros, em comparação com -2,5 milhões de euros). No que diz respeito aos saldos (intra-UE e extra-UE) das balanças correntes dos Estados-Membros da UE-27 no quarto trimestre de 2019, com base em dados não corrigidos de sazonalidade, a Alemanha registou o maior excedente (+68,6 mil milhões de euros) e a Irlanda o maior défice (-28,4 mil milhões de euros). Portugal registou um ligeiro défice (-0,2 mil milhões de euros).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de março de 2020.

Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em sete Estados-Membros: 107 milhões de euros vão para o metro do Porto
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha. Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica. Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social. Em Portugal, serão investidos 107 milhões de euros na modernização do metropolitano do Porto e também vai ser beneficiada a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid.
(Desenvolvimento em ip_20_462, mex_20_480 e neste sítio Web)

Eurogrupo chega a acordo sobre política económica de resposta a COVID-19
O Eurogrupo reuniu ontem por videoconferência para debater uma resposta política coordenada para ajudar a conter o surto de COVID-19 e atenuar os seus efeitos negativos a nível socioeconómico. o Eurogrupo acordou em que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada. Foi apresentado um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias a adotar, enquanto se estabelece um quadro para novas ações destinadas a dar resposta à evolução da situação e a apoiar a recuperação económica. A Comissão congratula-se com a determinação do Eurogrupo em fazer o que for necessário para dar uma resposta eficaz aos desafios atuais e para restabelecer a confiança e apoiar uma recuperação rápida. Os vice-presidentes executivos, Valdis Dombrovskis, e Margrethe Vestager, juntamente com o comissário Paolo Gentiloni (declaração na conferência de imprensa), apresentaram propostas da Comissão para atenuar as consequências socioeconómicas negativas do surto de COVID-19. Estas propostas, que incluem, entre outros pontos, o recurso à plena flexibilidade dos nossos enquadramentos relativos aos auxílios estatais e à política orçamental, a mobilização do orçamento da UE para permitir ao Grupo BEI proporcionar liquidez de curto prazo às PME, e o direcionamento de 37 milhões de euros para a luta contra o COVID-19 no âmbito da iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, foram bem acolhidos pelo Eurogrupo.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração do Eurogrupo)

Comissão envia a Estados-Membros proposta de quadro temporário para auxílios estatais
A Comissão Europeia enviou ontem aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um quadro temporário aplicável aos auxílios estatais no sentido de apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. A proposta baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e destina-se a solucionar uma perturbação grave na economia da UE.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração da vice-presidente)

COVID-19: Comissão apela a restrição temporária de viagens não essenciais com destino à UE
Ontem, a Comissão convidou os chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais com destino à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou desse facto os parceiros do G7 na videoconferência de ontem. A proibição deveria ser aplicada por um período inicial de 30 dias, a prorrogar, se necessário. São propostas derrogações para, nomeadamente, residentes de longa duração na UE, membros da família de cidadãos europeus e diplomatas. O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuam para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias e trabalhadores fronteiriços poderão também continuar a ser autorizados a entrar na UE. Este apelo será debatido no Conselho Europeu de hoje. A Comissão convida os chefes de Estado ou de Governo a adotar uma abordagem coordenada a este respeito, com o acordo dos Estados participantes no Acordo de Schengen que não são membros da UE, com efeitos imediatos.
(Desenvolvimento em mex_20_480, mensagem em vídeo da presidente e comunicação)

COVID-19: União Europeia apoia repatriamento de cidadãos da UE a partir de Marrocos
A União Europeia está a trabalhar em todas as frentes para prestar assistência aos cidadãos europeus em todo o mundo que estão afetados pelas restrições às viagens decorrentes do surto de COVID-19. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell falou com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Nasser Bourita no domingo, 15 de março, para resolver a situação dos cidadãos europeus que tentam regressar à Europa e manifestou a sua satisfação pelo facto de ter sido encontrada uma solução com os Estados-Membros e de os voos de regresso poderem continuar até 19 de março. Ontem, a Áustria ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil solicitando assistência consular para apoiar o processo de repatriamento dos cidadãos austríacos e de outros cidadãos da UE a partir de Marraquexe, Marrocos. Com os custos de transporte cofinanciados pela Comissão, um avião austríaco aterrou em Viena esta manhã, repatriando com êxito 290 cidadãos.
(Desenvolvimento em mex_20_480)

COVID-19: Comissão oferece financiamento à empresa inovadora de vacinas CureVac
A Comissão ofereceu um apoio financeiro que pode ir até 80 milhões de euros à empresa CureVac, de Tübingen, Alemanha, que cria vacinas altamente inovadoras, para impulsionar o desenvolvimento e produção de uma vacina contra o coronavírus na Europa. A presidente Ursula von der Leyen e a comissária Mariya Gabriel conversaram ontem com os gestores da CureVac. O apoio seria concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI avaliado atualmente no âmbito do Mecanismo de Financiamento InnovFin para as Doenças Infecciosas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_474 e em mex_20_480)

Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Na sequência de um primeiro pedido das autoridades italianas confrontadas com uma crise sem precedentes relacionada com a epidemia de COVID-19 e com a difícil situação que a União Europeia enfrenta, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-Membros a conceder uma prorrogação de um mês do prazo para que os agricultores apresentem os seus pedidos de pagamentos diretos e determinados pagamentos a título do desenvolvimento rural. Esta prorrogação será possível para todos os agricultores elegíveis em todos os Estados-Membros. No entanto, cabe aos Estados-Membros decidir se pretendem utilizar esta prorrogação. O novo prazo para a apresentação de pedidos será 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, dando aos agricultores maior flexibilidade para preencherem os seus pedidos nestes tempos difíceis e sem precedentes. Todos os anos, os agricultores europeus apresentam os seus pedidos de apoio ao rendimento a título da política agrícola comum (PAC). Em seguida, as autoridades nacionais tratam os pedidos e efetuam os controlos necessários. Os pagamentos da PAC são seguidamente distribuídos a nível nacional ou regional e reembolsados pela Comissão Europeia através do orçamento da UE. A Comissão está atualmente a preparar as medidas jurídicas para permitir uma derrogação às regras atuais.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e neste sítio Web)

Crescimento anual do custo da mão de obra no quarto trimestre de 2019: 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27
Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27 no quarto trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No terceiro trimestre de 2019, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,6 % e 2,9 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 2 de março de 2020.

Commission’s response team to coordinate work on halting COVID-19 outbreak

The European Commission continues working on all fronts to support Member States in preparedness, halt the spread of COVID-19 and protect the health of our citizens. Today, we are launching the corona response team, a team of five Commissioners who will coordinate work on halting COVID-19 outbreak; Janez Lenar?i?, who is in charge of crisis management, Stella Kyriakides, in charge of health issues, Ylva Johansson, for border-related issues, Adina V?lean, in charge of mobility and Paolo Gentiloni, for macroeconomic aspects. The response team will be working on three main pillars: first, the medical field; mobility, from transport to travel advice and Schengen-related questions; and economy. Today, the Commission is also launching a dedicated webpage on COVID-19. Then, the Commission has launched an accelerated joint procurement procedure for personal protective equipment with 20 Member States, with invitations to tender sent to a number of selected companies identified through a market analysis. It will facilitate the necessary and equitable access to personal protective equipment for Member States to minimise potential shortages. Tomorrow, Vice-President Jourová is going to meet with representatives of online platforms to discuss the issue of disinformation in the context of COVID-19 outbreak. A press conference with President von der Leyen and Commissioners Lenar?i?, Kyriakides, Johansson, V?lean and Gentiloni took place this morning at the Emergency Response Coordination Centre. The President’s remarks will be available here. You can watch the press conference again on EbS and download pictures here. More information on the EU’s response to the COVID-19 outbreak is available in this Q&A. 

Commission reports on progress made by Albania and North Macedonia

Today, the Commission presented updates on the progress made by Albania and North Macedonia in further addressing rule of law related reforms, in particular in the areas set by the Council in June 2018. Both countries have delivered further tangible and sustainable results and therefore the Commission’s recommendation to open accession negotiations with Albania and North Macedonia remains valid. The full press release is available online together with the updates on Albania and North Macedonia. The factographs Albania on its European path and North Macedonia on its European path are also available online. 

EU4FairWork: Commission launches campaign to tackle undeclared work

Today, the Commission is launching the first European campaign for declared work. The initiative intends to raise awareness amongst workers, companies and policymakers that undeclared work does not pay off. It deprives workers of social protection, it distorts competition between businesses, and it leads to huge gaps in public finances. A new Special Eurobarometer illustrates the scale of the problem: 1 in 10 Europeans report they have purchased goods or services in the past year that might have derived from undeclared work. The press release is available here.

L'UE finance des projets d'une valeur de 5,1 millions d'euros pour soutenir la liberté et le pluralisme des médias

L'UE soutient la liberté et le pluralisme dans le secteur des médias en mettant à disposition 5,1 millions d'euros pour plusieurs projets débutant en mars 2020. Le premier projet, dirigé par le Centre européen pour la liberté de la presse et des médias, mettra l’accent sur la mise en place d’un mécanisme de réponse paneuropéen en cas de violation de la liberté des médias pour détecter, traiter et empêcher les violations potentielles dans le secteur, ainsi que de fournir une aide pratique aux journalistes menacés. Un deuxième projet, un fonds transfrontalier pour le journalisme d’investigation géré par l’International Press Institute, soutiendra des enquêtes impliquant des journalistes d’au moins deux États membres. Parallèlement, l’observatoire Media Pluralism Monitor, qui met l’accent sur l’identification des risques pour le pluralisme des médias à travers l’Europe, est renouvelé pour une année supplémentaire. Les conclusions préliminaires du rapport de cette année seront examinées lors de l’événement « Médias et démocratie: la voie à suivre », qui se tiendra le 20 mars à Bruxelles et la série complète de rapports devrait être publiée en avril 2020. Enfin, deux projets pilotes présentement en cours, d’une valeur de 1,7 millions d’euros, complètent l’action de l’UE dans ce domaine en soutenant la mobilité des jeunes professionnels des médias et la promotion des conseils des médias à l’ère numérique. De plus amples informations sur les projets sont disponibles ici.

RegioStars Awards 2020: applications now open to reward the best EU Cohesion Policy projects

Today, the European Commission kicks off the 13th edition of the RegioStars competition. From 2 March to 9 May 2020, EU-supported Cohesion Policy projects can submit an application in hopes of receiving an award in one of the five thematic categories: smart, sustainable and inclusive growth, urban development and the 2020 special “topic of the year” on the 30 years of Interreg, the EU’s emblematic scheme for cooperation across borders. The online application platform is accessible here. The guide for applicants is published here. The overview of last year’s RegioStars winners is available here. 

Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de fevereiro de 2020.

COVID-19: Mecanismo de Proteção Civil da UE coordena envio de equipamentos de proteção para Itália
A Comissão está a intensificar os seus esforços de prevenção e contenção do surto de COVID-19 na UE. Dado que a Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando máscaras protetoras, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está agora a trabalhar em permanência e transmitiu o pedido a todos os Estados-Membros no sentido de mobilizar ofertas de ajuda. O comissário da Gestão de Crises e Coordenador de Resposta de Emergência da UE, Janez Lenar?i?, afirmou: «A Itália faz parte da nossa família europeia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar. Estamos em contacto permanente com as autoridades de proteção civil italianas. Como se disse desde o início, trata-se de um vírus que não conhece fronteiras e todos os países devem demonstrar solidariedade e coordenar a resposta.» Por outro lado, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, anunciou que a Comissão coordenaria uma análise à escala da UE dos efeitos do surto na indústria e nas empresas europeias. «O impacto no turismo e no transporte aéreo já se faz sentir, e isto é apenas o início», afirmou ontem no Conselho Competitividade. 250 000 chineses desistiram de viajar entre janeiro e fevereiro, o que representa uma perda de dois milhões de dormidas. As transportadoras europeias também serão afetadas. O comissário Breton solicitou aos Estados-Membros que enviassem dados agregados sobre o impacto nas cadeias de abastecimento. O comissário e os ministros da indústria reunirão novamente dentro de um mês, no próximo Conselho informal sobre Competitividade, na Croácia, para analisar os resultados. Se necessário, um Conselho formal poderia ser exclusivamente dedicado a esta questão nas semanas seguintes. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros da UE, está também a acelerar o processo de aquisição conjunta de equipamento de proteção, a fim de facilitar o acesso necessário aos equipamentos de proteção individual de que os Estados-Membros necessitam, a fim de reduzir ao mínimo a potencial escassez de equipamentos.
(Desenvolvimento em mex_20_356)

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão entra em vigor a 1 de março
Em 1 de março de 2020, entra em vigor o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e o Cazaquistão, ratificado por todos os Estados-Membros da UE e pelo Parlamento Europeu. Este acordo representa um marco importante em mais de 25 anos de relações UE-Cazaquistão.
(Desenvolvimento em mex_20_356 e neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 27 de fevereiro de 2020.

Ursula von der Leyen salienta importância da parceria UE-UA na 10.ª reunião entre comissões
21 membros do Colégio de Comissários encontram-se em Adis Abeba, na Etiópia, atualmente para participar na 10.ª reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que escolheu África para a sua primeira viagem ao estrangeiro em dezembro, sublinhou, na sessão plenária, a importância da parceria UE-UA. Os debates centraram-se na paz, na segurança e boa governação; no comércio e investimento, na transição para uma economia digital mais limpa e neutra em termos de carbono; nas migrações, mobilidade humana e competências.
(Desenvolvimento em mex_20_345 e em statement_20_343)

Comissão trabalha em todas as frentes para conter surto de COVID-19 e manifesta solidariedade com Itália
A Comissão continua a trabalhar em todas as frentes contra o surto de COVID-19 e mantém uma solidariedade absoluta com Itália e com todos os Estados-Membros. Ontem, numa conferência de imprensa em Roma, Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, manifestou um forte apoio aos esforços de Itália e sublinhou que os resultados da missão em curso do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)/Organização Mundial da Saúde (OMS) seriam importantes para fazer face à situação. O ECDC sublinhou que as medidas tomadas pelas autoridades italianas eram importantes para evitar uma maior propagação. O ECDC atualizará a sua avaliação dos riscos para refletir as conclusões da missão. A Comissão emitirá igualmente orientações para os viajantes com destino a zonas de risco ou que regressem dessas zonas. De momento, nenhum Estado-Membro manifestou a intenção de introduzir controlos nas fronteiras internas. Os Estados-Membros e os países associados a Schengen continuam a aplicar o seu regime normal de controlos nas fronteiras externas, com controlos reforçados para as pessoas com origem nas zonas afetadas.
(Desenvolvimento em mex_20_345)

Regime de apoio da UE contribui para aliviar pressão sobre mercado do azeite
O regime de ajuda à armazenagem privada de azeite adotado em novembro de 2019 foi concluído hoje, com o último procedimento deconcurso. Globalmente, o regime abrangeu um volume total de 213 500 toneladas de azeite, representando cerca de 27 % do total das existências da UE no início da campanha de 2019/2020. O quarto e último concurso terminou com um montante máximo de ajuda de 0,83 euros por dia e por tonelada de azeite virgem extra, virgem e lampante para um volume de 41 600 toneladas, a armazenar durante 180 dias.
(Desenvolvimento em mex_20_345) e neste sítio Web)

UE mobiliza 10 milhões de euros para combater praga de gafanhotos-do-deserto na África Oriental
A Comissão Europeia anunciou hoje a concessão de mais 10 milhões de euros para combater uma das pragas de gafanhotos-do-deserto mais graves desde há décadas, na África Oriental. A praga poderia ter consequências devastadoras para a segurança alimentar numa região vulnerável, na qual 27,5 milhões de pessoas sofrem de uma grave insegurança alimentar e, pelo menos, mais 35 milhões estão em risco.
(Desenvolvimento em ip_20_308 e em mex_20_345)

Despesas das administrações públicas na UE em 2018: maior parcela para proteção social e saúde
Em 2018, as despesas públicas na União Europeia ascenderam a 46,7 % do produto interno bruto (PIB). Esta percentagem tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, altura em que se situava em 49,7 % do PIB. Entre as principais rubricas das despesas das administrações públicas na UE, a «proteção social» é, de longe, a mais importante, equivalente a 19,2 % do PIB em 2018. Situam-se a seguir, por ordem de importância, a «saúde» (7,0 %), os «serviços públicos gerais» (6,0 %), como os assuntos externos e as operações relacionadas com a dívida pública, a «educação» (4,6 %) e os «assuntos económicos» (4,4 %). A «segurança e ordem pública» (1,7 %), a «defesa» (1,2 %), as «atividades recreativas, culturais e religiosas» (1,1 %), a «proteção do ambiente» (0,8 %) e a «habitação e infraestruturas coletivas» (0,6 %) têm pesos mais limitados. Estas informações provêm de uma publicação do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 26 de fevereiro de 2020.

Pacote de inverno coloca sustentabilidade competitiva no centro do Semestre Europeu
A Comissão publicou hoje os relatórios por país que analisam os principais desafios socioeconómicos de cada Estado-Membro. A análise nos relatórios por país reflete a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, apresentada em dezembro de 2019, incidindo na sustentabilidade competitiva em prol de uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Cada Estado-Membro é igualmente avaliado quanto à aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao seu desempenho à luz do painel de indicadores sociais que acompanha o pacote. Os relatórios por país privilegiam quatro dimensões: sustentabilidade ambiental, ganhos de produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. Pela primeira vez, os relatórios avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. A Comissão adotou igualmente uma proposta de atualização das Orientações para o Emprego, que apresenta as prioridades comuns para as políticas nacionais de emprego, o quinto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia, bem como o programa de trabalho anual do PARE para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_320, mex_20_334, qanda_20_306 e neste sítio Web)

UE reitera apoio ao Burquina Faso face à crise humanitária e de segurança
Face ao rápido agravamento da crise humanitária e de segurança no Burquina Faso, Janez Lenar?i?, comissário da Gestão de Crises, e Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, visitaram o país. Por ocasião de uma deslocação ao Centro-Norte do país e num encontro com pessoas deslocadas e afetadas pela crise, o comissário da Gestão de Crises anunciou uma primeira dotação de 11,45 milhões de euros em ajuda humanitária para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_333, mex_20_334 e neste sítio Web)

Vice-presidente Maroš Šef?ovi? nomeado representante da UE e copresidente do Comité Misto UE-Reino Unido
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeou hoje Maroš Šef?ovi?, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, como representante da UE e copresidente do Comité Misto criado pelo Acordo de Saída (artigo 164.º). O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas funções é a criação de um mecanismo para dirimir eventuais litígios relativos à interpretação do acordo. Caso se venha a verificar um tal cenário, a UE e o Reino Unido podem recorrer ao comité. O vice-presidente Maroš Šef?ovi? trabalhará naturalmente em estreita coordenação com Michel Barnier e com o Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido.
(Desenvolvimento em mex_20_334)

Comissão aprova aquisição da EDPR Offshore España por ENGIE e EDP Renováveis
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da empresa EDPR Offshore España, de Espanha, pela ENGIE, de França, e a EDP Renováveis, de Portugal. A EDPR Offshore España é uma filial do grupo EDP, ativa em atividades de parques eólicos offshore em todo o mundo. A ENGIE é uma empresa energética com atividade no fornecimento de gás e eletricidade. A EDP Renováveis é também uma filial do grupo EDP, ativa no desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos e centrais de energia solar em todo o mundo. A Comissão concluiu que a concentração proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento normal de controlo das operações de concentração de empresas.
(Desenvolvimento em mex_20_334 e neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 25 de fevereiro de 2020.

Número recorde de membros do Colégio na 10.ª reunião entre comissões da União Europeia e União Africana
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen viaja amanhã para Adis Abeba, na Etiópia, onde participará na 10.ª reunião entre comissões da União Europeia e da União Africana. A presidente estará acompanhada do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e de 20 outros comissários europeus, o que atesta a importância das relações com África para a nova Comissão Europeia e o seu desejo de as intensificar. Os debates incidirão sobre questões centrais como o crescimento, o emprego, a transição ecológica, a transição digital, a paz, a segurança e a governação, bem como a mobilidade e as migrações.
(Desenvolvimento em ip_20_317, mex_20_327, fs_20_319 e em fs_20_318)

Declaração do comissário Sinkevi?ius sobre captura incidental de golfinhos nas águas da UE
Virginijus Sinkevi?ius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, fez hoje uma declaração alertando para as capturas acessórias de golfinhos e outros animais marinhos nas águas da UE, especialmente no Golfo da Biscaia e no mar Céltico. O comissário escreveu aos ministros das Pescas e do Ambiente de 22 Estados-Membros da União Europeia, instando-os a colaborarem para que seja encontrada uma solução para este problema.
(Desenvolvimento em statement_20_328)

Futura parceria UE-Reino Unido: Comissão Europeia mandatada para iniciar negociações
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Conselho de autorizar a abertura das futuras negociações da parceria com o Reino Unido. As diretrizes de negociação hoje adotadas baseiam-se no projeto de recomendação apresentado pela Comissão em 3 de fevereiro. Respeitam plenamente as orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como a Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019. As diretrizes de negociação definem o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê com o Reino Unido. Estas diretrizes abrangem todos os domínios de interesse para as negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a aplicação da lei e a cooperação judiciária em matéria penal, a política externa, a segurança e a defesa, a participação em programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. Um capítulo específico sobre governação esboça um quadro de governação global cobrindo os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.
(Desenvolvimento em ip_20_324, qanda_20_326, mex_20_327 e transmissão da conferência de imprensa)

Comissária da Saúde reúne com ministro da Saúde italiano durante missão conjunta UE-OMS
Decorre atualmente em Itália uma missão conjunta do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), de peritos da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A equipa de peritos concentra-se na transmissão do COVID-19 nas zonas afetadas em Itália, na gestão clínica, na vigilância, no controlo das infeções e na comunicação dos riscos. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, reunirá amanhã em Roma com Roberto Speranza, ministro italiano da Saúde, Hans Kluge, diretor da OMS Europa, e Andrea Ammon, diretora do ECDC. Realizarão uma conferência de imprensa conjunta após a reunião.
(Desenvolvimento em mex_20_327, ip_20_316 e em qanda_20_307)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 24 de fevereiro de 2020.

Comissão Europeia disponibiliza 232 milhões de euros para luta global contra coronavírus
A Comissão Europeia participa no combate ao coronavírus (COVID-19) em todas as frentes e anunciou hoje um novo pacote de 232 milhões de euros para reforçar as respostas das entidades públicas, assim como prevenir e conter o COVID-19 à escala mundial. Esta manhã, os comissários Stella Kyriakides e Janez Lenar?i? participaram numa conferência de imprensa sobre o assunto. Na sequência da evolução da situação em Itália, a Comissão intensifica o seu apoio aos Estados-Membros no contexto dos esforços em curso de prontidão, contingência e planeamento da resposta. Esta semana, parte para Itália uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde para ajudar as autoridades italianas.
(Desenvolvimento em ip_20_316, qanda_20_307, speech_20_322, statement_20_321 e em mex_20_323)

Estudo mostra necessidade de legislação da UE sobre dever de diligência na cadeia de abastecimento
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de um estudo sobre os requisitos de diligência ao longo da cadeia de abastecimento. Este estudo mostra que, na UE, apenas uma em cada três empresas está a cumprir o dever de diligência em matéria de direitos humanos e de impacto ambiental. Por dever de diligência entende-se, neste contexto, por exemplo uma empresa assegurar-se de que os seus fornecedores e as suas operações não causam danos a terceiros nem ao ambiente. Pode implicar que uma empresa tenha de verificar se os seus fornecedores não utilizam trabalho infantil ou que não deitam os seus efluentes para os rios. 70 % dos 334 inquiridos concordaram com a ideia de que uma regulamentação a nível da UE relativa a um dever de diligência geral no que se refere aos direitos humanos e ao impacto ambiental poderia ser benéfica par as empresas.
(Desenvolvimento em mex_20_323 e neste sítio Web)

Consulta pública sobre substâncias químicas nocivas
Está a decorrer, até 9 de março de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar se as medidas existentes para a regulamentação das substâncias que perturbam o sistema endócrino cumprem os seus objetivos gerais (proteger a saúde e o ambiente). Assim, o objetivo é avaliar as preocupações e as necessidades do público relativamente aos desreguladores endócrinos na UE; avaliar em que medida a legislação da UE em vigor responde às preocupações e necessidades dos cidadãos; bem como identificar oportunidades de melhorar a forma de avaliar e gerir os desreguladores endócrinos e de comunicar os seus riscos potenciais. A consulta pública visa o grande público, ou seja, pessoas singulares, e está concebida do ponto de vista do cidadão.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Consulta pública sobre serviços de assistência em escala nos aeroportos da UE
Está a decorrer, até 23 de abril de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os resultados da estratégia da aviação para a Europa, assim como da legislação adotada, nomeadamente a Diretiva Assistência em Escala, centrando-se na forma como o mercado evoluiu em consequência dessa legislação. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, cujo objetivo é garantir que, para além das organizações e das pessoas diretamente envolvidas na aplicação da Diretiva Assistência em Escala ou sujeitas aos seus requisitos, grupos mais alargados de interessados e o grande público também tenham a oportunidade de se pronunciar sobre este tema.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 21 de fevereiro de 2020.

22 de fevereiro: Dia Europeu da Vítima de Crime
Na perspetiva do Dia Europeu da Vítima de Crime, assinalado a 22 de fevereiro, a vice-presidente da Comissão Europeia V?ra Jourová e o comissário da Justiça Didier Reynders emitiram uma declaração em que destacam: «Este ano comemora-se o 30.º aniversário do Dia Europeu da Vítima de Crime. Ainda assim, todos os anos, 75 milhões de pessoas em toda a Europa continuam a ser vítimas de crimes. Ainda ontem chorámos as vítimas de mais um ato hediondo, desta vez em Hanau. Sejamos muito claros: o racismo e a xenofobia não têm lugar na Europa. Estamos firmemente contra todos os que querem dividir a nossa sociedade através do ódio e da violência. (…)»
(Desenvolvimento em mex_20_305 e em statement_20_304)

Comissão aplica coima de 6,678 milhões de euros ao grupo Meliá por discriminação entre clientes
A Comissão Europeia aplicou uma coima de 6 678 000 euros ao grupo hoteleiro espanhol Meliá por incluir cláusulas restritivas nos seus acordos com operadores turísticos. Estas cláusulas discriminam os consumidores no Espaço Económico Europeu (EEE) com base no seu local de residência, em violação das regras anti-trust da UE. Mais concretamente, as condições gerais dos contratos da Meliá com operadores turísticos continham uma cláusula segundo a qual esses contratos eram válidos apenas para reservas de clientes residentes em determinados países. Estes acordos podem ter compartimentado o mercado único europeu, restringindo a possibilidade de os operadores turísticos venderem livremente o alojamento em todos os países do EEE e responderem a pedidos diretos de consumidores residentes fora dos países definidos. Em consequência, os consumidores não podiam ver toda a disponibilidade hoteleira nem reservar quartos aos melhores preços recorrendo a operadores turísticos de outros Estados-Membros. A Comissão concluiu que as práticas ilegais da Meliá privaram os consumidores europeus da possibilidade de terem mais escolha e de obterem melhores condições de compra. Por outro lado, a Comissão encerrou os processos iniciados em 2017 contra quatro operadores turísticos (AT.40524, AT.40525, AT.40526, AT.40527).
(Desenvolvimento em mex_20_305 e em ip_20_302)

Inflação anual em janeiro de 2020 foi de 1,4 % na área do euro, 1,7 % na UE e 0,8 % em Portugal
A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,4 % em janeiro de 2020, contra 1,3 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,7 % em janeiro de 2020, contra 1,6 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. Em Portugal, registou-se em janeiro de 2020 uma taxa de inflação anual de 0,8 %, contra 0,4 % em dezembro de 2019 e 0,6 % em janeiro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. As taxas anuais mais baixas registaram-se em Itália (0,4 %), Chipre (0,7 %), Dinamarca e Portugal (ambos com 0,8 %). As taxas anuais mais elevadas registaram-se na Hungria (4,7 %), Roménia (3,9 %), Chéquia e Polónia (ambas com 3,8 %). Em comparação com dezembro, a inflação anual diminuiu em cinco Estados-Membros, manteve-se estável em cinco e aumentou em 18. Em janeiro, a contribuição mais elevada para a taxa de inflação anual da área do euro proveio do setor dos serviços (+0,68 pontos percentuais), seguido dos alimentos, álcool e tabaco (+0,40 pontos percentuais), da energia (+0,19 pontos percentuais) e dos produtos industriais não energéticos (+0,08 pontos percentuais).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de fevereiro de 2020.

Construir o futuro digital da Europa: Comissão apresenta estratégias para dados e inteligência artificial
A Comissão revela hoje as suas ideias e ações para uma transformação digital ao serviço de todos, refletindo o melhor da Europa: abertura, equidade, diversidade, democracia e confiança. Apresenta uma sociedade europeia que poderá contar com soluções digitais que colocam as pessoas em primeiro lugar, abrem novas oportunidades às empresas e reforçam o desenvolvimento de tecnologias fiáveis para promover uma sociedade aberta e democrática e uma economia dinâmica e sustentável. O digital é essencial para a luta contra as alterações climáticas e a realização da transição ecológica. A estratégia europeia para os dados e as opções políticas destinadas a assegurar o desenvolvimento de uma inteligência artificial centrada no ser humano hoje apresentadas são as primeiras medidas para atingir estes objetivos.
(Desenvolvimento em IP_20_273, qanda_20_264 e em mex_20_298)

Novo pacote de medidas sobre transparência
Phil Hogan, comissário do Comércio, anunciou a sua intenção de reforçar ainda mais os compromissos em matéria de transparência assumidos pela Comissão Europeia, nomeadamente através da apresentação sistemática de relatórios sobre o trabalho de todos os comités criados ao abrigo dos acordos comerciais da UE. O novo pacote de medidas inclui a publicação da decisão da Comissão que autoriza os Estados-Membros a conduzir negociações bilaterais de investimento, dos resumos com informações não sensíveis das reuniões do Comité dos Instrumentos de Defesa Comercial, assim como recomendações da Comissão para as diretrizes de negociação, não só para acordos comerciais preferenciais, como já é o caso, mas também para acordos não preferenciais. Os compromissos abrangidos pelas medidas do pacote de transparência já entraram em vigor e passarão a ser aplicáveis aos documentos pertinentes.
(Desenvolvimento em ip_20_288 e em mex_20_298)

Aliança África-Europa: melhorar a ligação entre África e UE através dos transportes
O Grupo de Trabalho sobre os Transportes e a Conectividade em África, que faz parte da Aliança África-Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis, apresentou o seu relatório final. Este grupo de peritos africanos e europeus formula recomendações concretas em três domínios importantes da cooperação no domínio dos transportes: aviação, segurança rodoviária e conectividade. Fazem parte destas iniciativas o lançamento em curso do Mercado Único Africano dos Transportes Aéreos, que visa estimular o crescimento e reforçar a cooperação; a criação de um Observatório da Segurança Rodoviária que divulgue as melhores práticas e as políticas eficazes de segurança rodoviária; bem como uma abordagem multicorredores, que irá melhorar a conectividade dos transportes tanto em África como entre a África e a Europa, o que facilitará o investimento.
(Desenvolvimento em mex_20_298)

Ajuda humanitária para refugiados afegãos no valor de 21 milhões de euros
A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 21 milhões de euros de ajuda humanitária a favor dos refugiados afegãos, das comunidades de acolhimento e das populações vulneráveis nos países vizinhos, Irão e Paquistão. O anúncio foi feito na Conferência Internacional sobre os 40 anos de acolhimento de refugiados afegãos, realizada no Paquistão. A ajuda de emergência da UE ajudará também as famílias afetadas pelas recentes condições meteorológicas extremas no Baluquistão e na região de Caxemira administrada pelo Paquistão, bem como pelas inundações no Sul do Irão. O anúncio de hoje eleva a ajuda humanitária da UE ao Afeganistão, ao Paquistão e ao Irão para 300 milhões de euros no período 2016-2020.
(Desenvolvimento em ip_20_293 e em mex_20_298)

Lançado concurso #EUDatathon de 2020 para incentivar utilização de conjuntos de dados abertos
A Comissão Europeia e o Serviço das Publicações da União Europeia lançam a quarta edição do concurso «EU Datathon» que convida os apaixonados por dados a desenvolver aplicações novas e inovadoras que façam um bom uso dos inúmeros conjuntos de dados abertos da UE. As candidaturas estão abertas até 3 de maio de 2020. As doze equipas finalistas serão convidadas a apresentar as suas ideias em 13 e 15 de outubro de 2020, durante a 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas.
(Desenvolvimento em mex_20_298 e neste sítio Web)

Prorrogado quadro de supervisão pós-programa para a Grécia
A Comissão Europeia adotou uma decisão no sentido de prorrogar por seis meses o quadro reforçado de supervisão da Grécia, tal como previsto no Regulamento (UE) n.º 472/2013 (parte do denominado «two-pack»). Esta prorrogação constitui uma etapa processual normal e previsível, que permite à Comissão continuar a apoiar os esforços da Grécia para completar a execução das reformas acordadas no âmbito do programa de apoio à estabilidade. O próximo relatório sobre a supervisão reforçada será publicado no âmbito do pacote de inverno do Semestre Europeu ainda este mês.
(Desenvolvimento em mex_20_298 e neste sítio Web)

Produção no setor da construção diminuiu 3,1 % na área do euro, 2,8 % na UE-27 e 0,2 % em Portugal em dezembro de 2019
Em dezembro de 2019, em comparação com novembro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente diminuiu 3,1 % na área do euro, 2,8 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE-27) e 0,2 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2019, a produção no setor da construção aumentou 0,7 % na área do euro e 0,8 % na UE-27 e diminuiu 1,0 % em Portugal. Em dezembro de 2019, em comparação com dezembro de 2018, a produção no setor da construção caiu 3,7 % na área do euro e 2,6 % na UE-27 e aumentou 0,9 % em Portugal, A produção média no setor da construção em 2019, em comparação com 2018, aumentou 1,8 % na área do euro e 2,4 % na UE-27.
(Desenvolvimento neste sítio Web)