Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de dezembro de 2019.

UE mobiliza 15,2 milhões de euros de ajuda humanitária a favor da América Latina e Caraíbas
A União Europeia afetou um montante adicional de 15,2 milhões de euros em assistência à América Latina e às Caraíbas. A ação centrar-se-á na prestação de ajuda alimentar a Salvador, Guatemala e Honduras, ao apoio aos venezuelanos deslocados e às suas comunidades de acolhimento, bem como à satisfação de necessidades básicas e apoio nutricional no Haiti. Este programa de apoio complementa o financiamento de 88,548 milhões de euros anunciado este ano e inclui um montante adicional de 286 mil euros para apoiar a preparação para enfrentar as epidemias nos países da América Central afetados pelo dengue.
(Desenvolvimento em ip_19_6799 e em mex_19_6832)

Alcançado acordo provisório para melhorar qualidade da água potável
A Comissão congratula-se com o acordo provisório alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Estrasburgo sobre a reformulação da Diretiva Água Potável. O acordo baseia-se na proposta adotada pela Comissão em fevereiro de 2018, em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water». O objetivo consiste em melhorar a qualidade da água potável e o acesso à mesma, bem como prestar uma melhor informação aos cidadãos.
(Desenvolvimento em IP_19_6830 e em mex_19_6832)

Alcançado acordo político para impulsionar financiamento colaborativo na UE
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo político provisório alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a sua proposta de reforço do financiamento colaborativo na UE. A proposta, que constitui um elemento essencial da União dos Mercados de Capitais, visa tirar partido das oportunidades oferecidas pelas inovações baseadas na tecnologia no setor financeiro, conhecida como tecnofinança ou FinTech. Com este acordo, 12 das 13 propostas legislativas relativas à União dos Mercados de Capitais foram adotadas ou acordadas a nível da UE.
(Desenvolvimento em IP_19_6829 e em mex_19_6832)

Consultas públicas sobre criptoativos e combate aos ciberataques
A Comissão Europeia lançou hoje duas consultas públicas sobre a digitalização no setor financeiro. A primeira consulta procura obter pontos de vista sobre a adequação do quadro regulamentar existente para os criptoativos, incluindo as «criptomoedas estáveis». A segunda solicita reações sobre a forma como o quadro legislativo existente pode ser melhorado para assegurar que o setor financeiro pode fazer face aos ciberataques e a outros riscos, uma vez que assenta cada vez mais nas tecnologias da informação e da comunicação. Estas consultas públicas estão abertas à participação de todos os cidadãos até ao dia 18 de março de 2020.
(Desenvolvimento em mex_19_6832)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 18 de dezembro de 2019.

Estados-Membros da UE comprometem-se a acolher mais de 30 000 refugiados em 2020
No primeiro Fórum Mundial sobre Refugiados, em Genebra, a Comissão Europeia anunciou um apoio financeiro a favor dos Estados-Membros que assumiram coletivamente mais de 30 000 lugares de reinstalação para 2020. Desde 2015, mais de 65 000 refugiados vulneráveis encontraram proteção na Europa através do sistema de reinstalação da UE. O compromisso coletivo dos Estados-Membros para mais 30 000 lugares de reinstalação em 2020 confirma o papel da UE como líder mundial neste domínio.
(Desenvolvimento em IP_19_6794 e em mex_19_6806)

Aliança África-Europa: União Europeia reforça conectividade pan-africana com 30 milhões de euros
A União Europeia anunciou hoje um montante adicional de 30 milhões de euros para o projeto AfricaConnect, que disponibilizará uma ligação de elevada capacidade à Internet, a preços acessíveis, para redes de investigação e de ensino por toda a África. Este reforço da conectividade facilitará não só a participação africana em projetos de investigação de craveira mundial, mas permitirá também às instituições de ensino, formação e investigação desenvolver e utilizar aplicações para melhorar os ambientes de ensino e aprendizagem, como aulas virtuais ou cursos em linha abertos a todos. Os novos contratos hoje assinados apoiarão a terceira fase do projeto. Desde o seu lançamento em 2014, mais de 800 instituições de ensino superior e de investigação ficaram ligadas, aumentando a capacidade de alta velocidade e reduzindo custos.
(Desenvolvimento em IP_19_6789 e em mex_19_6806)

Plano de Investimento apoia investigação e desenvolvimento no tratamento do cancro
O Banco Europeu de Investimento assinou dois acordos de financiamento no âmbito do Plano de Investimento com empresas que desenvolvem tratamentos para o cancro. O primeiro é de 15 milhões de euros para a empresa biotecnológica italiana MolMed, que irá utilizar o financiamento em investigação e ensaios clínicos de terapia genética e celular como tratamentos para o cancro e as doenças raras. A segunda é de 50 milhões de euros para a alemã BioNTech, a fim de fabricar e trazer para o mercado os seus tratamentos mais avançados em fase de desenvolvimento.
(Desenvolvimento em mex_19_6806)

Alcançado acordo político sobre sistema de classificação da UE para investimentos sustentáveis
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo político hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a criação da primeira «lista verde» do mundo, um sistema de classificação para atividades económicas sustentáveis ? ou taxonomia. Este sistema vai criar uma linguagem comum que os investidores podem utilizar ao investir em projetos e atividades económicas com impacto positivo sobre o clima e o ambiente. Vai ajudar a expandir os investimentos públicos e privados para financiar a transição para uma economia ecológica e com impacto neutro no clima, reorientando o capital para as atividades e projetos económicos que sejam verdadeiramente sustentáveis. Este acordo sublinha o compromisso da UE de aplicar o Acordo de Paris e de alcançar a neutralidade climática até 2050.
(Desenvolvimento em ip_19_6793 e em qanda_19_6804)

Empresas da UE aumentam investimento na investigação num contexto de concorrência mundial
As empresas da União Europeia aumentaram o seu investimento em investigação e desenvolvimento pelo nono ano consecutivo, mas abaixo da taxa de crescimento mundial, de acordo com o novo Painel Europeu sobre o Investimento na I&D Industrial de 2019 publicado hoje pela Comissão Europeia. As conclusões revelam que o investimento das empresas da UE em I&D aumentou 4,7 % em 2018, sendo liderado pelos setores automóvel, da saúde e da tecnologia. Este crescimento é, no entanto, ultrapassado pelas empresas norte-americanas (10,3 %) e chinesas (26,7 %).
(Desenvolvimento em mex_19_6806 e neste sítio Web)

Publicação de indicadores para deteção precoce de desequilíbrios macroeconómicos
O Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, publicou hoje os indicadores do painel de avaliação do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM). O PDM faz parte do Regulamento sobre governação económica adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em novembro de 2011. O painel de avaliação do PDM proporciona a base estatística para o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta publicado pela Comissão Europeia no início do Semestre Europeu. O relatório identifica os Estados-Membros que carecem de análises aprofundadas com base numa leitura económica dos indicadores do painel de avaliação. O painel de avaliação do PDM consiste em 14 indicadores relevantes para a deteção precoce de desequilíbrios macroeconómicos existentes ou emergentes a nível dos Estados-Membros. A série completa de dados está disponível na secção dedicada ao PDM no sítio Web do Eurostat.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Produção no setor da construção diminuiu 1,0 % na área do euro e 1,2 % na UE e aumentou 0,2 % em Portugal em outubro de 2019
Em outubro de 2019, em comparação com setembro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente diminuiu 1,0 % na área do euro e 1,2 % na UE, tendo aumentado 0,2 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2019, a produção no setor da construção aumentou 1,1 % na área do euro e 0,5 % na UE e diminuiu 1,8 % em Portugal. Em outubro de 2019, em comparação com outubro de 2018, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 2,0 % em Portugal e diminuiu 0,2 % na UE.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Novembro de 2019: Portugal regista a taxa de inflação anual mais baixa da UE
A taxa de inflação anual da área do euro foi de 1,0 % em novembro de 2019, contra 0,7 % em outubro. Um ano antes, a taxa foi de 1,9 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,3 % em novembro de 2019, contra 1,1 % em outubro. Um ano antes, a taxa foi de 2,0 %. Portugal registou, a par da Itália, a taxa de inflação anual mais baixa da UE: 0,2 %. Em outubro, a taxa de inflação em Portugal foi de – 0,1 % e em novembro de 2018 situava-se em 0,9 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre legislação aplicável aos serviços financeiros
A Comissão Europeia está a organizar uma consulta pública destinada a alinhar as regras da UE sobre requisitos de fundos próprios com as normas internacionais. Esta iniciativa pretende alterar o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos de fundos próprios e fará parte de um pacote legislativo, juntamente com uma proposta de alteração da Diretiva relativa aos mercados de capitais (2013/36/UE). O pacote visa implementar os elementos finais das normas prudenciais acordadas a nível internacional para as instituições de crédito desenvolvidas pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária, também conhecido por «Quadro de Basileia III». A consulta está aberta a todos os cidadãos até 3 de janeiro de 2020.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de dezembro de 2019.

Pacote de outono do Semestre Europeu: criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta
A Comissão von der Leyen lança hoje um novo ciclo do Semestre Europeu, o primeiro do seu mandato. Trata-se de uma estratégia de crescimento ambiciosa e reformulada, centrada na promoção da sustentabilidade competitiva, cujo objetivo é criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. A Estratégia anual para o crescimento sustentável dá cumprimento à visão definida pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações políticas. Estabelece a estratégia política da UE em matéria económica e de emprego, colocando a sustentabilidade e a inclusão social no centro das políticas económicas, em consonância com as prioridades definidas no Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Comissão. O objetivo é garantir que a Europa continua a ser o berço dos sistemas de proteção social mais avançados do mundo, passa a ser o primeiro continente com impacto neutro no clima e constitui um polo dinâmico de inovação e de empreendedorismo competitivo. O pacto dotará a Europa de instrumentos que lhe permitirão ser mais ambiciosa em termos de justiça social e de prosperidade. De um modo mais geral, a estratégia de crescimento sustentável ajudará a UE e os seus Estados-Membros a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que a Comissão integra pela primeira vez no Semestre Europeu.
(Desenvolvimento em ip_19_6770 e em qanda_19_6771)

Relatório Estratégico de 2019 sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento conclui que financiamento da UE traz benefícios concretos para regiões e cidadãos
A Comissão Europeia publicou hoje o seu Relatório estratégico de 2019 sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. A edição de 2019 do relatório bienal mostra que o financiamento da UE traz benefícios concretos para as regiões da UE e para os seus cidadãos. Por exemplo, os projetos financiados pela UE criam o equivalente a 300 000 postos de trabalho, melhoram o acesso à banda larga para cerca de 8 milhões de famílias, ajudam a melhorar as oportunidades de emprego de 23 milhões de cidadãos e apoiam a reconstrução de mais de 1 300 km de linhas ferroviárias. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, declarou: «Os países da UE contam com o apoio prestado pelos fundos da UE para impulsionar o crescimento sustentável, o emprego e as reformas. Juntos, garantimos que ninguém nem nenhuma região são deixados para trás. Incentivo todos os Estados-Membros a manterem a dinâmica na implementação dos projetos no terreno, para que os futuros desafios ecológicos e digitais passem a constituir outras tantas oportunidades, com a ajuda da UE.» Até setembro de 2019, já tinham sido afetados 500 mil milhões de euros a projetos concretos nas regiões da UE, o que representa 75 % do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020. Portugal tem 17 programas nacionais e deverá beneficiar no mesmo período de 25,9 mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em mex_19_6795 e neste sítio Web)

Mais colmeias e apicultores graças ao apoio da UE
O número de colmeias e de apicultores na UE tem aumentado ao longo dos anos, resultando num aumento de 16 % da produção de mel da UE, entre 2014 e 2018. Esta é uma das principais conclusões do relatório relativo à execução dos programas apícolas da UE, publicado hoje pela Comissão Europeia e que apresenta uma panorâmica do setor e da aplicação das medidas de apoio decorrentes dos programas apícolas da UE. Com 17,5 milhões de colmeias, geridas por 650 000 apicultores, a União Europeia é o segundo maior produtor mundial de mel e produziu 280 000 toneladas em 2018.
(Desenvolvimento em ip_19_6777 e neste sítio Web)

Iniciativa de cidadania europeia pede o fim do comércio das barbatanas de tubarão e raia
A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Stop Finning — Stop the Trade», cujo objetivo consiste em «pôr termo ao comércio de barbatanas de tubarão e raia na UE, incluindo a importação, a exportação e o trânsito de barbatanas, com exceção das que estão naturalmente unidas ao corpo do animal». A iniciativa insta especificamente a Comissão a alargar o âmbito do Regulamento (UE) n.º 605/2013 para que só seja autorizado o comércio de barbatanas de tubarões e raias na UE se essas barbatanas estiverem «naturalmente unidas ao corpo do animal». Nos termos dos Tratados, a UE pode intentar ações judiciais nos domínios da política comum das pescas e da política comercial comum. Por conseguinte, a Comissão considera que a iniciativa é juridicamente admissível e decidiu proceder ao seu registo.
(Desenvolvimento em ip_19_6783 e em mex_19_6795)

Consumidores vão beneficiar com novas regras da UE sobre contratos de telefone e Internet
A UE adotou hoje novas regras que vão facilitar aos consumidores a compreensão e comparação dos seus contratos de serviços de comunicações eletrónicas. Com estas novas regras, que entrarão em vigor a 21 de dezembro de 2020, os fornecedores de serviços de telefone, mensagens ou Internet devem apresentar a todos os potenciais clientes um novo resumo do contrato, que terá de incluir informações claras e simples sobre o contrato antes da sua assinatura.
(Desenvolvimento em mex_19_6795 e neste sítio Web)

Legislação da UE sobre tratamento de águas residuais urbanas considerada adequada, mas pode melhorar
Uma avaliação da Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas concluiu que, em geral, é adequada para o fim a que se destina, embora haja margem para reforçar os seus efeitos positivos e intensificar a sua implementação em vários Estados-Membros. A avaliação mostra que o diploma, que tem quase 30 anos, tem sido bem-sucedido no aumento da recolha e tratamento das águas residuais em toda a UE, mas é necessária uma revisão para fazer face ao aumento da poluição, às alterações climáticas e à evolução tecnológica.
(Desenvolvimento em mex_19_6795 e neste sítio Web)

Concentrações: Comissão Europeia inicia investigação sobre proposta de aquisição da DSME pela HHIH
A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada para avaliar o projeto de aquisição da Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering CO., Ltd (DSME), por outro grupo de construção naval, a Hyundai Heavy Industries Holdings (HHIH), ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE. A Comissão receia que a concentração possa reduzir a concorrência nos vários mercados mundiais da construção naval de cargueiros, uma indústria de primordial importância para a UE, visto que o transporte marítimo representa cerca de 30 % do comércio interno de mercadorias da UE e 90 % do seu comércio externo. As companhias de navegação europeias são grandes clientes da DSME e da HHIH e representam 30 % da procura mundial de cargueiros.
(Desenvolvimento em ip_19_6792)

Declaração da Comissão Europeia e do alto representante por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes de 2019
Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, que se comemora a 18 de dezembro, a Comissão Europeia e o alto representante fizeram uma declaração. O Centro de Conhecimento das Migrações e Demografia da Comissão está também a lançar uma edição em linha do seu Atlas das Migrações, que é permanentemente atualizado com os dados e informações mais recentes sobre demografia, migrações, asilo, integração e desenvolvimento em mais de 190 países e territórios.
(Desenvolvimento em mex_19_6795 e statement_19_6791)

Comércio internacional de bens produziu excedente de 28,0 mil milhões de euros na área do euro e de 2,2 mil milhões de euros na UE em outubro de 2019
As primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em outubro de 2019, são de 217,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,1 % em relação a outubro de 2018 (209,3 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 189,9 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 3,2 % em relação a outubro de 2018 (196,1 mil milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 28 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em outubro de 2019, em comparação com +13,2 mil milhões de euros em outubro de 2018. O comércio intra-área do euro caiu para 174,9 milhões de euros em outubro de 2019, o que representa uma diminuição de 1,4 % em relação a outubro de 2018. As primeiras estimativas para o conjunto da União Europeia revelam um excedente de 2,2 mil milhões de euros no comércio internacional de bens em outubro de 2019, em comparação com um défice de 8 mil milhões de euros em período homólogo no ano anterior. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e outubro de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre serviços bancários e financeiros
Está a decorrer, até 31 de dezembro de 2019, uma consulta pública da Comissão Europeia ao abrigo do artigo 54.º do Regulamento Índices de Referência. A Comissão pretende recolher, através de um questionário, os pontos de vista dos cidadãos e das partes interessadas sobre o funcionamento do regime de índices de referência da UE, dois anos após a sua entrada em vigor. A consulta centra-se numa série de temas cuja análise é proposta pelo próprio regulamento, como o regime de índices de referência críticos e a eficácia do mecanismo de autorização e registo dos administradores de índices de referência da UE. Os resultados da consulta serão incluídos num relatório a apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de dezembro de 2019.

Últimos dados sobre comércio agroalimentar revelam grande excedente comercial para a UE
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar da UE, publicado hoje, revela que a UE registou em setembro de 2019 o seu excedente comercial mensal mais elevado, com 3,7 mil milhões de euros. No mesmo mês, as exportações agroalimentares da UE aumentaram 18 % em comparação com o mês homólogo do ano anterior, tendo as importações aumentado também 6 %. No que respeita aos valores das exportações mensais, os aumentos mais elevados registaram-se para a China (+55,4 %), Estados Unidos (+15,6 %) e Japão (+30,6 %). No que respeita às categorias de produtos, o aumento das exportações deveu-se, em especial, à carne de suíno, às bebidas espirituosas e licores, ao trigo e ao vinho. Com o bom desempenho das exportações em 2019 e o menor crescimento das importações, o excedente comercial no período de 12 meses de outubro de 2018 a setembro de 2019 atingiu o nível recorde de 27,8 mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em mex_19_6782)

Consumidores e empresas poupam dinheiro graças à nova regulamentação da UE para pagamentos transfronteiriços
A partir de hoje, os consumidores e empresas dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro passam a poder efetuar pagamentos transfronteiriços mais baratos em euros. A nova regulamentação da UE garantirá que os pagamentos transfronteiriços em euros com origem na Bulgária, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Hungria, Islândia, Listenstaine, Noruega, Polónia, Roménia e Suécia, não pertencentes à área do euro, custarão o mesmo que os pagamentos nacionais. Por exemplo, um consumidor búlgaro que queira efetuar uma transferência em euros para o estrangeiro pagará, a partir de agora, a mesma comissão bancária que a aplicada às transferências em leves dentro da Bulgária. Por outras palavras, os pagamentos transfronteiriços em euros ficarão sujeitos a encargos muito baixos ou não terão mesmo qualquer encargo.
(Desenvolvimento em ip_19_6761)

Entrada em vigor de novas regras para proteção de denunciantes
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor, hoje, da diretiva relativa à proteção dos denunciantes na UE. Esta diretiva garantirá um elevado nível de proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, estabelecendo novas normas a nível da UE.
(Desenvolvimento em mex_19_6782 e neste sítio Web)

Concentrações de empresas: Comissão autoriza aquisição da Avon pela Natura
A Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Avon Products, Inc. («Avon») dos Estados Unidos, pela Natura Cosméticos S.A. («Natura») do Brasil. A Avon é fabricante e fornecedora de produtos de beleza e de cuidados pessoais a nível mundial, principalmente através de vendas diretas. A Natura é fabricante e fornecedora de produtos de beleza e de cuidados pessoais a nível mundial, ativa no Espaço Económico Europeu (EEE), principalmente sob as marcas «The Body Shop» e «Aesop» e através de estabelecimentos retalhistas próprios. Embora as atividades das empresas se sobreponham para várias categorias de produtos, a Comissão concluiu que a aquisição proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência.
(Desenvolvimento em mex_19_6782)

Crescimento anual do custo da mão de obra foi de 2,6 % na área do euro, 3,1 % na UE e 5 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019
Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,6 % na área do euro, 3,1 % na UE e 5 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No segundo trimestre de 2019, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,8 %, 3,2 % e 0,6 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Taxa de postos de trabalho vagos no terceiro trimestre de 2019 foi de 2,2 % na área do euro, 2,3 % na UE e 1,0 % e Portugal
A taxa de postos de trabalho vagos na área do euro foi de 2,2 % no terceiro trimestre de 2019, contra 2,3 % no trimestre anterior e 2,1 % no terceiro trimestre de 2018, segundo dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE, a taxa de postos de trabalho vagos foi de 2,3 % no terceiro trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e registando um aumento em relação aos 2,2 % do terceiro trimestre de 2018. Em Portugal, essa taxa foi de 1,0 % no terceiro trimestre, tal como acontecera no trimestre anterior e também no terceiro trimestre de 2018. Na área do euro, a taxa de postos de trabalho vagos no terceiro trimestre de 2019 foi de 1,9 % na indústria e construção e de 2,5 % nos serviços. Na UE, a taxa foi de 2,0 % na indústria e construção e de 2,5 % nos serviços. Em Portugal, registou-se no mesmo período 1,1 % na indústria e construção e 1,5 % nos serviços.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consumo per capita em 2018 nos países da UE variou entre 56 % e 134 % da média
O consumo efetivo individual é uma medida do bem-estar material dos agregados familiares. Em 2018, nos Estados-Membros da União Europeia, o consumo efetivo individual per capita, expresso em poder de compra padrão, variou entre 134 % da média da União Europeia no Luxemburgo e 56 % na Bulgária. Portugal registou 83 % da média, situando-se em 16.º lugar. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, e baseiam-se nas paridades de poder de compra revistas e nos últimos dados relativos ao PIB e à população.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Produção industrial regista diminuição de 0,5 % na área do euro e de 0,4 % na UE e aumento de 3,1 % em Portugal
Em outubro de 2019, em comparação com setembro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 0,5 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo aumentado 3,1 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2019, a produção industrial diminuiu 0,1 % na área do euro e 2,6 % em Portugal, e aumentou 0,1 % na UE. Em outubro de 2019, em comparação com outubro de 2018, a produção industrial diminuiu 2,2 % na área do euro, 1,7 % na UE e 2,3 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre criminalidade ambiental
Está a decorrer, até 2 de janeiro de 2020, uma consulta pública da Comissão Europeia sobre um exame da legislação da UE aplicável à criminalidade ambiental. A Comissão procurará determinar se a legislação europeia em matéria de criminalidade ambiental é relevante, eficaz, eficiente e está em conformidade com a restante legislação. Procurará igualmente avaliar em que medida a legislação da UE neste domínio ajuda a combater os crimes contra o ambiente e reforça a proteção deste último. A consulta pública está aberta à participação de todos os cidadãos.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]

COTA: R/UE/URL 06 Jor

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]

COTA: R/UE/URL 06 Jor

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COTA: R/UE/URL 06 Jor

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COTA: R/UE/URL 06 Jor

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 10 de dezembro de 2019.

Lançamento do Pacto Ecológico Europeu amanhã em Lisboa
Amanhã, 11 de dezembro, a Comissão von der Leyen apresenta em Bruxelas a grande prioridade deste mandato da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu. A Comissão Europeia em Portugal organiza em simultâneo um evento em Lisboa (das 11h30 às 15h30), dirigido a jornalistas e a parceiros, para apresentar e explicar esta prioridade. O pacto será explicado em detalhe por Humberto Delgado Rosa e Paula Abreu Marques a partir das 13h.
(Atualização do programa neste sítio Web; contactos para a imprensa e inscrições: Rita Fortunato Baptista: 966822590)

UE atribui 600 milhões de euros aos melhores investigadores europeus – quatro projetos em instituições portuguesas e seis investigadores portugueses entre os vencedores
A Comissão Europeia anunciou hoje 301 cientistas e académicos de topo em toda a Europa que ganharam o último concurso de subvenções de consolidação do Conselho Europeu de Investigação (CEI). Os vencedores receberão um total de 600 milhões de euros, no âmbito do programa de investigação e inovação Horizonte 2020, para a construção das suas equipas e a realização de projetos de investigação com impacto. As instituições portuguesas contempladas são a Fundação Champalimaud, a Universidade do Porto e ainda dois projetos da Universidade de Aveiro. Há ainda três investigadores portugueses vencedores que trabalham em instituições estrangeiras.
(Desenvolvimento em mex_19_6732 e neste sítio Web)

Acordo sobre ligação dos regimes de comércio de licenças de emissão da UE e da Suíça
Enquanto os ministros reúnem na COP25 em Madrid para debater as regras dos mercados internacionais do carbono, a UE e a Suíça finalizaram o processo que permite a entrada em vigor da ligação dos seus sistemas de comércio de licenças de emissão. A partir de 2020, as quotas dos dois sistemas podem ser utilizadas para compensar as emissões em qualquer um dos sistemas. O acordo de ligação entre a UE e a Suíça é o primeiro do género, e prova que os sistemas de comércio de licenças de emissão podem abrir caminho para mercados internacionais do carbono mais vastos.
(Desenvolvimento em ip_19_6708 e em mex_19_6732)

Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia: orçamento de 6 mil milhões de euros foi totalmente mobilizado
A União Europeia mobilizou a totalidade do orçamento operacional de 6 milhões de euros do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, em conformidade com o compromisso assumido na Declaração UE-Turquia. Do orçamento total de 6 mil milhões de euros, 4,3 mil milhões de euros foram já objeto de contratos e 2,7 mil milhões de euros foram efetivamente gastos. Estes fundos destinam-se a apoiar os refugiados e as comunidades locais na Turquia.
(Desenvolvimento em ip_19_6694 e em mex_19_6732)

UE intensifica parceria económica com o Quénia para impulsionar criação de emprego
Na sua visita ontem a Nairobi, a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinou dois novos programas num montante total de 31 milhões de euros para estimular o investimento e criar emprego no Quénia. 26 milhões de euros serão canalizados para a reforma das finanças públicas do Quénia a fim de promover a estabilidade económica, melhorar a prestação de serviços e combater a pobreza. Os restantes 5 milhões de euros irão para a cooperação económica e as reformas das políticas nacionais.
(Desenvolvimento em ip_19_6701 e em mex_19_6732)

Reconhecido o importante trabalho da Comissão Europeia sobre regras de segurança rodoviária
A Comissão Europeia e o laboratório de investigação dos transportes do Reino Unido receberam hoje, em conjunto, o prémio Prince Michael International Road Safety Awards pelo seu importante trabalho e pela investigação inovadora que produziu as provas científicas em que se baseia a diretiva relativa à segurança geral.
(Desenvolvimento em mex_19_6732)

Comissário Phil Hogan faz declaração sobre a suspensão do Órgão de Recurso da OMC
Phil Hogan, comissário responsável pelo Comércio, proferiu uma declaração relativa à suspensão do Órgão de Recurso da Organização Mundial do Comércio.
(Desenvolvimento em statement_19_6712)

Consulta pública sobre o contributo do Fundo Social Europeu para a inclusão social
Está a decorrer, até 19 de dezembro, uma consulta pública da Comissão Europeia para avaliar de que forma o Fundo Social Europeu promove a inclusão social e combate a pobreza e a discriminação. A consulta pública está aberta à participação de todos os cidadãos.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 6 de dezembro de 2019.

Presidente Ursula von der Leyen em Adis Abeba, na sua primeira viagem fora da UE
A presidente da Comissão Europeia estará em Adis Abeba, amanhã, 7 de dezembro. A Etiópia, onde também se encontra a sede da União Africana, irá marcar a sua primeira visita fora da UE como presidente da Comissão Europeia. Isto constitui um sinal claro da importância que a Comissão von der Leyen vai atribuir ao estabelecimento de ligações fortes com África, com o objetivo de construir uma parceria euro-africana estável e próspera.
(Desenvolvimento em mex_19_6693)

Nomeação do responsável pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
A Comissão Europeia congratula-se com a nomeação de Wojciech Wiewiórowski, cidadão polaco, por um período de cinco anos para a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD). A partir de hoje, é responsável pela AEPD, que, enquanto autoridade independente, tem a seu cargo a supervisão e o aconselhamento de todas as instituições e órgãos da União sobre todas as questões relacionadas com a proteção de dados. A AEPD tem por missão garantir que todos os órgãos da União cumprem as regras da UE em matéria de privacidade e proteção de dados no tratamento de dados pessoais.
(Desenvolvimento em mex_19_6693 e neste sítio Web)

COP25: Dia dos Oceanos da UE destaca o papel dos oceanos na luta contra as alterações climáticas a nível mundial
Amanhã, a Comissão Europeia organiza um «Dia dos Oceanos da UE» durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25), que decorre atualmente em Madrid, Espanha, de 2 a 13 de dezembro. A saúde dos oceanos é uma prioridade na luta contra as alterações climáticas. O «Dia dos Oceanos da UE» de amanhã realçará o papel da ciência na elaboração de políticas e as oportunidades oferecidas pelos oceanos para enfrentar o desafio da luta contra as alterações climáticas a nível mundial.
(Desenvolvimento em mex_19_6693 e neste sítio Web)

Número recorde de 1 100 milhões de passageiros aéreos transportados em 2018 na UE
Em 2018, 1 100 milhões de passageiros viajaram de avião na União Europeia, o que representa um aumento de 6 % em relação a 2017 e de 43 % em relação a 2010. Ao longo deste período, o transporte aéreo de passageiros aumentou de forma constante na UE. Em 2018, o transporte intra-UE representou quase metade (46 %) do total de passageiros, o transporte extra-UE pouco mais de um terço (37 %), enquanto o transporte nacional representou menos de 1 em cada 5 passageiros (16 %). Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. O aeroporto de Lisboa é o 14.º mais movimentado da Europa e registou um aumento de 9 % entre 2017 e 2018.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de dezembro de 2019.

Após visita de Ursula von der Leyen a África, agendada reunião entre Colégio de Comissários e União Africana para fevereiro de 2020
Na sequência da primeira visita oficial da presidente Ursula von der Leyen fora da Europa, em Adis Abeba, na Etiópia, a 7 de dezembro, acordou-se realizar a primeira reunião do Colégio de Comissários com representantes da Comissão da União Africana, em fevereiro de 2020. A visita a Adis Abeba constituiu uma oportunidade para reforçar a parceria UE-África, baseada no respeito mútuo, na promoção do desenvolvimento sustentável, da paz e da segurança, bem como para estreitar os laços económicos e combater as alterações climáticas.
(Desenvolvimento em mex_19_6707)

Comissão aprova 3,2 mil milhões de euros de apoio público por sete Estados-Membros para um projeto pan-europeu de investigação e inovação sobre baterias
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um projeto importante de interesse europeu comum («IPCEI») notificado conjuntamente pela Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia e Suécia para apoiar a investigação e a inovação no domínio prioritário comum europeu das baterias. Os sete Estados-Membros contribuirão, nos próximos anos, com cerca de 3,2 milhões de euros de financiamento para este projeto, que deverá desbloquear um montante adicional de 5 milhões de euros em investimentos privados.
(Desenvolvimento em ip_19_6705 e em mex_19_6707)

Comissão adota nova lista de segurança aérea da UE
A Comissão Europeia atualizou hoje a lista de segurança aérea da UE, que é a lista das companhias aéreas que não cumprem as normas de segurança internacionais e estão, por conseguinte, sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia. A lista de segurança aérea da UE procura assegurar o mais elevado nível de segurança aérea dos europeus e de todos os passageiros que viajam na União Europeia. Há boas notícias para o Gabão, uma vez que todas as companhias aéreas certificadas no Gabão foram retiradas da lista, após melhorias na situação da segurança da aviação nesse país. No entanto, o Comité da Aviação Civil da Arménia foi submetido a um controlo reforçado devido aos sinais de uma diminuição da supervisão da segurança.
(Desenvolvimento em mex_19_6707)

Comunicado de imprensa

Lisboa, 5 de dezembro de 2019.

Três empresas portuguesas entre as 75 que vão receber mais de 278 milhões de euros para ajudar a moldar o futuro
Naquela que é, até agora, a maior ronda de financiamento da fase piloto do «Acelerador» do Conselho Europeu de Inovação, foram selecionadas 75 promissoras empresas em fase de arranque e PME. Como grande novidade, 39 destas empresas vão receber uma subvenção e um investimento direto em capitais próprios. As três selecionadas portuguesas são a Ophiomics, de Lisboa, com uma ferramenta preditiva inovadora para a seleção de doentes para transplantes hepáticos, a AddVolt, do Porto, com um sistema inovador de refrigeração de camiões amigo do ambiente, e a Smartex, de Braga, com uma aplicação informática para a inspeção de defeitos de fabrico na indústria têxtil.
(Desenvolvimento em mex_19_6681 e neste sítio Web)

UE mobiliza 297 milhões de euros para ações a favor de refugiados e comunidades locais na Jordânia e no Líbano
A União Europeia adotou novas medidas de apoio no valor de 297 milhões de euros destinados a auxiliar os refugiados e as comunidades de acolhimento na Jordânia e no Líbano através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria. A UE decidiu igualmente prorrogar o mandato do fundo fiduciário, que permitirá que os seus projetos perdurem até ao final de 2023.
(Desenvolvimento em ip_19_6659 e em mex_19_6681)

Vice-presidente e comissário avaliam relatório sobre o estado do ambiente em 2020
Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, e Virginijus Sinkevi?ius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, apresentaram hoje a sua avaliação do Sexto Relatório sobre o estado do ambiente da Agência Europeia do Ambiente, juntamente com o diretor executivo da Agência, Hans Bruyninckx. Este relatório apresenta resultados científicos importantes e claros que sublinham a necessidade urgente de agir em prol da proteção do nosso planeta. A presidente Ursula von der Leyen fez do Pacto Ecológico Europeu uma prioridade da nova Comissão Europeia.
(Desenvolvimento em mex_19_6681)

Conferência «O IVA na era digital» organizada pela Comissão Europeia
Amanhã, 6 de dezembro, a Comissão Europeia realizará em Bruxelas uma conferência com o tema «O IVA na era digital». A conferência é organizada pela Direção-Geral da Fiscalidade e das Alfândegas (DG TAXUD) e reunirá intervenientes que trabalham no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), incluindo representantes do meio académico, das instituições da UE, membros das administrações fiscais nacionais, representantes de empresas e fiscalistas.
(Desenvolvimento em mex_19_6681 e transmissão em linha da conferência)

Outubro de 2019: volume do comércio a retalho diminuiu 0,6 % na área do euro e 0,4 % na UE e aumentou 2,1 % em Portugal
Em outubro de 2019, em comparação com setembro de 2019, o volume ajustado de variações sazonais do comércio a retalho diminuiu 0,6 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo aumentado 2,1 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2019, o volume do comércio a retalho diminuiu 0,2 % na área do euro, 0,1 % na UE e 2,5 % em Portugal. Em outubro de 2019, em comparação com outubro de 2018, o índice ajustado das vendas a retalho aumentou 1,4 % na área do euro, 1,9 % na UE e 3,3 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Aumento do PIB em 0,2 % e do emprego em 0,1 % na área do euro – estimativas para o terceiro trimestre
O PIB ajustado sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro e 0,3 % tanto na UE como em Portugal no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No segundo trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,2 % na área do euro e na UE e 0,6 % em Portugal. Quando comparado com o trimestre homólogo do ano anterior, o PIB corrigido da sazonalidade aumentou 1,2 % na área do euro, 1,4 % na UE e 1,9 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019, após aumentos de +1,2 %, +1,4 % e +1,9 %, respetivamente, no trimestre anterior. O número de pessoas empregadas aumentou 0,1 % tanto na área do euro como na UE e 0,3 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre anterior. No segundo trimestre de 2019, o emprego aumentou 0,2 % na área do euro, 0,3 % na UE e diminuiu 0,3 % em Portugal. Em comparação com o trimestre homólogo do ano anterior, o emprego aumentou 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 0,7 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019 (após +1,2 % e +1,0 % e +0,8 %, respetivamente, no segundo trimestre de 2019). Estes dados sobre o emprego fornecem uma imagem da utilização da mão de obra coerente com as medições da produção e dos rendimentos nas contas nacionais.
Desenvolvimento neste sítio Web)