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Orçamento da UE com vista à recuperação: relançar a economia da UE com incentivos ao investimento privado
Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 27 de maio de 2020, a Comissão pretende impulsionar a economia da UE através do incentivo ao investimento privado. A Comissão propõe hoje um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que se baseia no atual Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a fim de mobilizar recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias que eram economicamente viáveis nos setores, regiões e países mais afetados economicamente pela pandemia de coronavírus. O Instrumento de Apoio à Solvabilidade pode ficar operacional já em 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros em apoio à solvabilidade das empresas que eram à partida viáveis, de todos os setores económicos, e prepará-las para um futuro mais limpo, digital e resiliente. A Comissão está a reforçar o InvestEU, o programa de investimento emblemático da Europa, a um nível de 15,3 mil milhões de euros, a fim de mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União. Por último, a Comissão propõe um novo Mecanismo de Investimento Estratégico, integrado no InvestEU, para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do instrumento «Next Generation EU», a fim de reforçar a resiliência dos setores estratégicos, nomeadamente os que estão relacionados com a transição ecológica e digital e com as principais cadeias de valor no mercado interno.
(Desenvolvimento em qanda_20_946, qanda_20_947 e em mex_20_970)
Resposta Mundial ao Coronavírus: lançamento de nova campanha com o apoio da Global Citizen conta também com Catarina Furtado, José Mourinho e Joana Vasconcelos
A Comissão anunciou ontem as próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus, a ação mundial a favor de um acesso universal às vacinas, tratamentos e testes ao coronavírus. A maratona de donativos que teve início em 4 de maio e já angariou 9,8 mil milhões de euros, vai agora dar lugar ao lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa dos cidadãos Global Citizen, «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que culminará numa Cimeira Mundial de Doadores no sábado, 27 de junho, presidida por Ursula von der Leyen. Artistas e personalidades de renome mundial, como Shakira, Justin Bieber ou Lady Gaga, anunciaram que contribuiriam para mobilizar os cidadãos para a causa, para que estes possam, por sua vez, atuar e chegar aos líderes mundiais. Entre estes artistas e personalidades públicas, contam-se os portugueses Catarina Furtado, José Mourinho e Joana Vasconcelos.
(Desenvolvimento em ip_20_952, qanda_20_958 e em mex_20_970)
UE aprova 500 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia
A Comissão Europeia, em nome da UE, aprovou o desembolso de um empréstimo de 500 milhões de euros à Ucrânia no âmbito do seu quarto programa de assistência macrofinanceira (AMF). Com este desembolso, a UE já forneceu à Ucrânia 3,8 mil milhões de euros em empréstimos de AMF desde 2014. Este é o maior montante de AMF que a UE concedeu a qualquer país parceiro. O desembolso da segunda e última parcela da operação de AMF tornou-se possível depois de a Ucrânia ter implementado doze medidas políticas acordadas com a UE. Incluíam medidas importantes nos domínios da luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais, da gestão das finanças públicas, do setor bancário, da energia, dos cuidados de saúde e das políticas sociais. A Ucrânia está também a finalizar um novo acordo stand-by com o Fundo Monetário Internacional e implementou as ações prévias associadas. Os fundos da AMF são disponibilizados sob a forma de empréstimos a longo prazo e a juro reduzidos. A primeira parcela de 500 milhões de euros ao abrigo do atual programa foi disponibilizada em dezembro de 2018, depois de as autoridades ucranianas terem cumprido as condições políticas conexas. A UE está também a conceder novos empréstimos no âmbito da AMF no montante de 1,2 mil milhões de euros à Ucrânia, no âmbito da decisão de conceder AMF a dez países parceiros, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus.
(Desenvolvimento em ip_20_955 e em mex_20_970)
UE e Sérvia assinam novo pacote de apoio pré-adesão de mais de 70 milhões de euros
O comissário responsável da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, e o presidente da Sérvia, Aleksandar Vu?i?, participaram hoje na cerimónia virtual de assinatura de um programa de assistência de 70,2 milhões de euros. Este programa é a primeira dotação do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão da UE 2020. Apoiará o alinhamento pelo acervo da UE, o desenvolvimento socioeconómico e o emprego, bem como as políticas sociais para as pessoas mais vulneráveis. Em especial, 30 milhões de euros serão consagrados à recuperação económica, com subvenções para as microempresas, as empresas em fase de arranque e as organizações de apoio às empresas nas regiões menos desenvolvidas da Sérvia, contribuindo para o aumento do emprego, a inovação e o desenvolvimento económico a nível local. Após a crise da COVID-19, será igualmente dada especial atenção ao reforço das capacidades de vigilância e de resposta às doenças transmissíveis.
(Desenvolvimento em mex_20_970)
Inundações na África Oriental: UE presta assistência de emergência inicial
A UE mobilizou 3 milhões de euros em ajuda de emergência aos países da África Oriental que foram atingidos por chuvas torrenciais ao longo das últimas semanas, com efeitos devastadores de deslizamentos de terras e inundações. O financiamento irá apoiar as organizações de ajuda na Etiópia (850 000 EUR), Quénia (500 000 EUR), Somália (1,4 milhões de EUR) e Uganda (250 000 EUR) e fornecer material de abrigo, água potável, alimentos, kits de higiene e acesso a assistência médica de base. Mais de 900 000 pessoas tiveram de procurar abrigo noutros locais devido às inundações nestes quatro países. A UE já apoia projetos humanitários que ajudam as pessoas mais vulneráveis na região afetada por conflitos, insegurança alimentar, epidemias e catástrofes naturais.
(Desenvolvimento em mex_20_970)
Declaração da comissária da Saúde por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco
Comemora-se a 31 de maio o Dia Mundial sem Tabaco. Nessa perspetiva, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e da Segurança dos Alimentos proferiu uma declaração em que destaca que ainda morrem muitas pessoas devido ao consumo de tabaco e que essas mortes são evitáveis. No programa de saúde EU4Health, com um financiamento sem precedentes de 9,4 mil milhões de euros, será intensificada a luta contra o cancro, nomeadamente o que é provocado pelo consumo de tabaco.
(Desenvolvimento em mex_20_970 e em statement_20_972)
Estimativa rápida: inflação anual em maio de 2020 diminui para 0,1 % na área do euro e para -0,6 % em Portugal
Em maio de 2020, um mês ainda marcado pelas medidas de contenção da COVID-19, prevê-se que a inflação anual da área do euro seja de 0,1 %, contra 0,3 % em abril, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Para Portugal, a estimativa é para uma inflação anual de -0,6 %, contra -0,1 % no mês anterior. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, álcool e tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em maio (3,3 %, em comparação com 3,6 % em abril), seguindo-se os serviços (1,3 %, em comparação com 1,2 % em abril), os produtos industriais não energéticos (0,2 %, em comparação com 0,3 % em abril) e a energia (-12,0 %, em comparação com -9,7 % em abril).
(Desenvolvimento neste sítio Web)
Agenda da Comissão Europeia para 2 de junho
10h00 (hora de Bruxelas, 9h em Lisboa): conferência de imprensa do comissário Lenar?i? sobre o RescEU e a ajuda humanitária. Segue-se conferência de imprensa do alto representante/vice-presidente Borrell e dos comissários Urpilainen e Várhelyi sobre os instrumentos financeiros para a ação externa no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
12h00 (hora de Bruxelas, 11h em Lisboa) encontro diário virtual com a imprensa. Segue-se conferência de imprensa dos comissários Wojciechowski e Sinkevi?ius sobre a política agrícola comum e a política comum das pescas no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
NB: Na segunda-feira 1 de junho, os serviços da Comissão estarão encerrados.
(Transmissão ao vivo no canal EbS)
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